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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 6 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 112, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta nos Processos nº 23395.000498/2026-67 e nº23395.000558/2026-41...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23051.013141/2025-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 24/2025 em 5,700811% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de mar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 45/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Pablo Ramon Alves Rodrigues; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato cit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EDITAL Nº 13, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 3/2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 158138
Nº Processo: 01048.810009/2018-97. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente distrato foi formalizado com a finalidade de emissão de novo contrato, em conformidade com a adequação da lei 8.666/93 para a nova lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 5º da po...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2026
Processo nº 23411.006047/2026-98 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR. Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158395 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23411.009954/2024-27
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90039/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 30.163.922/0001-80 - HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES LTDA. Objeto: 1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n.º 05/2024 Curitiba, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158395 Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 23411.017988/2024-95
Concorrência. Nº 243/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II. alínea "d" da Lei n.º 14.133/2021, devido à impossibilidade de dedução...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156542
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23411.011681/2025-61. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente das alteração em conveções coletiva, aumento do salário minimo e reajuste de IPCA/IBGE. Vigência: 04/07/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156154
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.003634/2023-82. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em convenção coletiva de trabalho 2026/2028, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151909
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23358.000113/2025-70. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 33.660.843/0001-73 - PONTUAL SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000314/2025-84. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg e botijão de 13 kg para atender as necessidades do Restaurante Institucional do Instituto ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EDITAL nº 66 - GAB/REI/IFPI, de 24 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO FEDERAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público e homologa o resultado final do Concurso Público, em anexo, des...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23055004242202507. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, para o Campus Teresina Central/IFPI, Dirceu Arcoverde, José de Freitas e Polo de Inovação - INOVAIFPI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 217/2025. Nº Processo: 23035.002140/2025-87. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 217/2025-proad/ifrn, nos postos a seg...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 23421.004712/2024-28. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita obediência à CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Nº 173/2025-PROAD/IFRN. Vigência: 06/06/2025 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato por Tempo Determinado nº 06/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratado: RAFAEL ARAÚJO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000665.2026-75. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 02/01/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 01/09/2026 e t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003159/2026-17. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 43.670.806/0001-08 - TROYANA - SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância, com o fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23419.001507/2025-31. Dispensa. Nº 544/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, na forma do Artigo 111 da Lei 14.133/2021. Vigência: 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 32, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Selet...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EDITAL Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertur...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EDITAL Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na ár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Recursos Humanos