Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 4 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO IRAN SOUSA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/07/2026 a 31/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. ASSINAM: BRENO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca › Gabinete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 158973
Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23849.000088/2026-31. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 que abrange a categoria de empregados empregado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: LUCIANA LIMA FERNANDES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao convênio 03-2025. Processo n. 23147.006353/2025-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Intelliway Tecnologia LTDA, CNPJ 21.337.573/0001-85. Objeto: Alteração do prazo de vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2026
Espécie: Encontrando-se em local incerto e não sabido os eventuais herdeiros, sucessores ou representantes do espólio de AMÉLIA GANDINI DE LIMA, CPF nº ***.957.007-**, falecida em 04/01/2023, ficam os interessados NOTIFICADOS para tomar ciência do Processo nº 23149.000959/2026-11, instaurado para apuração de pagamento indevido de pensão civil após o óbito da benefi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
EXTRATO Do CONTRATO Nº 20/2026
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: Geisa Gama Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 29/06/2026 à 28/06/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equival...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz › Diretoria-geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000814/2026-66. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IPCOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de telefonia fixa sip para o ifes - campus venda nova do imigrante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.000563/2026-30. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e com a Instrução Normativa nº 213/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratizaç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158428
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23184.000504/2024-08. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 10.616.350/0001-30 - PRIVATE CONSTRUTORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Contrato nº 09/2025, relativo à construção do bloco do auditório e biblioteca do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158423 Nº Processo: 23157002475202519. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para os laboratórios de mecânica do Ifes Campus São Mateus e demais campi participantes. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo, Litorâneo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora ADRIANA SADOWSKI DE SOUZA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2026 a 31/12/2026. Fi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE Termo de Colaboração Técnica do servidor Alexandre Mumbach - Processo nº 23703.000442/2026-81. PARTES: Instituto Federal Sul-rio-grandense e Instituto Federal Farroupilha. OBJETO: Termo de Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Carlos Rodrigo Lehn Reitor Substituto.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 09/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADO: Dante Andres Meller; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2026
CONVÊNIO N. 03/2026. Processo: 23318.000712.2026-06. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; JATOBÁ EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (EVOLUIR), CNPJ: 14.363.140/0001-39, com sede na Rua Custódio Serrão, 795 - Sala 3, Vila Jaguara, São Paulo/SP, CEP: 05.116-011. Objeto: Desenvolver o projeto "Criadores...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026
Convênio N. 02/2026. Processo: 23318.000801.2026-44. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Iffluminense), Cnpj: 10.779.511/0001-07; Technipfmc do Brasil LTDA, CNPJ: 48.122.295/0001-03, com sede na Rua Marquês de Sapucaí, nº 0200, Complemento Bloco Ambev, Sala 1701, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.210-912. Objeto: Desenvol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, no período 30/06/2026 a 31/07/2026, pode...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23323.001837/2023-23. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23323.001837/2023-23. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a partir de 30/06/2026 até 31/07/2026, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23727.000433/2023-70. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato admini...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Ajuste no contrato nº 76/2024, contratada a real jg facilities s/a, cnpj 08.247.960/0001-62, os valores atualizados mediante reajuste de preços de in...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001739.2025-55. CONTRATO RESCINDIDO: 124/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Murilo Santos Peixoto. DATA DA RESCISÃO: 25.06.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Murilo Santos Peixoto, contratado. FAB...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde
Aviso de Chamada Pública
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) Campus Catalão, com sede na Rua Salustiano Oliveira Paz, número 1621, Bairro Ipanema, Catalão/GO, Catalao GO, inscrito no CNPJ sob o n 10.651.417/0010-69, representado neste ato pelo seu Diretor Geral, Alex Tristão de Santana, nomeado pela Portaria n 2.520 de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Of...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Avançado Catalão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158434
Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23377.000417/2025-66. Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 62/2025, conforme previsto na cláusula segu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu