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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 21 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154052
Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23114.905220/2022-63. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 30.781.186/0001-24 - GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do contrato nº 60/2022, com a prorrogação do prazo por mais 12 meses e reajuste do valor baseado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.004349/2023-72. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em subestações abaixadoras de energia abrigadas, cabines de prote...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a serem executados em regime de dedicação excl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000930202668. Objeto: Aquisição de material de consumo (conexões hidráulicas em ferro galvanizado) para manutenção, reparo e conservação das instalações hídricas dos prédios e unidades acadêmicas e administrativas da UNIRIO. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. En...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.017736/2026-52. OBJETO: gestão financeira do projeto Apoio às ações de manutenção Centro de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Uberlândia. RECURSOS: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 28/06/2026 a 28/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Convênio 117/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 06 (seis meses, pelo período de 01/07/2026 a 31/12/2026, bem como alteração do quadro referente ao Desembolso do Concedente, no Plano de Trabalho, parte integrante deste ad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 108/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 17/2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL CGLS nº 3, DE 15 de junho de 2026
Processo de seleção para ingresso ao curso de pós-graduação "lato sensu" em MBA em Agentes de IA para Negócios - TURMA I Processo SEI 23117.041502/2026-26 A Diretora da Faculdade de Gestão e Negócios - FAGEN da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Faculdade de Gestão e Negócios