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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 20 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 188, DE 24 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candidatas negras, referent...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 190, de 25 de junho de 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 66, de 19 de maio de 2026, relativo à realização de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008051/2026. Objeto: Pregão Eletrônico aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção e Segurança - EPIs, destinados à UNIPAMPA, SISLAB (Sistema de Laboratórios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008982/2026. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material Químico e Laboratorial, destinados à UNIPAMPA, Campus Caçapava do Sul/RS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. En...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Nacional de Misiones, Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e a reitora da UNaM, Profª. Alicia Violeta Bohren Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica e educacional, promovendo as relações e o entendimento mútuo entre ambas as univers...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Protocolo de Cooperação entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Agrária la Habana Fructuoso Rodriguez Perez, Cuba. Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o reitor da UNAH, Prof. Dr. C. Antihus Alexander Hernández Gómez Objeto: Conjugar os esforços dos partícipes para apoiar a execução dos projetos de pesq...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL CPP Nº 23, de 24 de junho de 2026
RESULTADO FINAL do EDITAL CAP nº 34/2025 Processo nº 23110.047238/2025-13 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Planejamento de Pessoal, torna público o resultado final do certame referente ao Edital CAP 034/2025, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, após prazo de recursos. A) LIST...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL CPP Nº 22, DE 24 DE JUNHO DE 2026
ANULAÇÃO DA ÁREA "Teoria do Direito OU Filosofia do Direito OU Direitos Especiais" - EDITAL 034/2025 Processo nº 23110.047238/2025-13 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Planejamento de Pessoal - CPP, torna pública a ANULAÇÃO do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior para área de Teoria do Direito OU Filosofia do D...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23111.046945/2025-32. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 01 (um) posto de cuidador social do contrato nº 48/2025, repres...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 980779. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Ajuste de prazo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23116.013021/2025-50. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/2025, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2026 a 15/08/2027, na ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.665.861,82. Leia-se: Valor Total: R$ 7.665.861,84. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
edital
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 3/UNIR/CACOAL/2026 O VICE-DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria nº 312/2026/GR/UNIR, de 19 de março de 2026, publicada na seção 02 - pág. 54, do DOU de 20 de março de 2026, e considerando as atas e resultado final do Proc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Cacoal
Edital
Homologação do Resultado Final DO Edital nº 2/2026/CRM/UNIR A Diretora do Câmpus Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos apresentados pela Banca Examinadora, bem como a divulgação do Resultado Final publicado na página institucional de processos seletivos, resolve HOMOLOGAR o resultado final abaixo, do Processo Selet...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 25/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Hilquias Alexandre Silva dos Santos CPF: 017. XXX.XXX-85. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.000373/2025-04. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos e externos da universidade federal de roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23129.017733/2018-70. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no ipca acumulado de julho de 2023 a junho de 2025, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato no. ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23129.015623/2025-01. Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2026 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Editais de 25 de junho de 2026
Resultados Finais de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 075 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23122.019142/2022-83. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, a pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23122.015051/2021-98. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2021, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL de 25 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO do concurso público CPD N° 6/2025 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 006/2025, na área de Engenharia Elétrica - Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrô...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421
Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 23402.031285/2023-06. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.015.165/0001-86 - OTIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução, o reajuste e o acréscimo ao contrato. Vigência: 21/06/2026 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação: 23114.907345/2026-51. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do "Projeto de Desenvolvimento Institucional - PRODIN - Divisão de Moradias Estudantis", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material