Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 15 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006548202683. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Banquetas para os laboratórios de graduação da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90074-2026. En...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 70/2025
N° Processo SEI: 23089.029261/2025-41. Conveniadas: CNPJ: 60.840.055/0001-31 - Fleury S.A e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da INSTITUIÇÃO para a realização de TESTES DIAGNÓSTICOS PARA PACIENTES COM SUSPEITA CLÍNICA DE COLESTASE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158718
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23479.006790/2020-78. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 05/2021, na forma do art. 57, inciso ii e §4º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: José Antônio Rodrigues Luciano. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de fevereiro de 2027, PROCESSO: 23085.001667/2026-80. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e José Antônio Rodr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 23/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Feitosa. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.013827/2024-71. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Ingrid ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital de abertura nº 2/2026 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resulta...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2026
Processo SEI n. 23086.003985/2026-75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - Faculdade de Ciências Médicas. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026
Processo SEI n.23086.003860/2026-45. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Município de Diamantina/MG. Objeto: Cooperação mútua para recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em trechos Campus JK da UFVJM em Diamantina/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho e anexos. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2026
Processo SEI N. 23086.000868/2026-50. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Triunfo Mineração do Brasil Ltda - KP Fértil. Objeto: Desenvolvimento conjunto do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Estimativa de recursos minerais com aprendizado de máquina". Fundamentação legal: Marco Legal de Ciênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual subscrição de licenças de uso, juntamente com o suporte técnico e manutenção, para os software AutoCAD LT (Autodesk); SketchUp PRO (Trimble) e SketchUp Studio (Trimble), todos na versão mais recente, nos termos da ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-06-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. . Leia-se: Vigência: 25/06/2026 a 31/07/2027. Onde se lê: Assinatura: 16/06/2026. . Leia-se: Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23064.020078/2025-68. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 77.299.139/0001-02 - CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato e prazo de execução, conforme Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação; e a alteração da Cláusu...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 para 40h e inclusão do beneficio de reembolso-creche. Vigência: 25/06/2026 a 01/08/2028. Valor Tota...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23064.020078/2025-68. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 77.299.139/0001-02 - CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e prazo de execução, conforme Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação; e a alteração da Cláusula...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passarela de acesso ao segundo pavimento do Bloco I da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23768.004273/2020-17. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, perfazendo o montante apurado e estimado de r$ 142.587,66 (cento e quarenta e dois mil quinhent...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012157202659. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23762.010911/2023-23. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.316.044/0001-50 - BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a razão social da contratada conforme seu registro junto a junta comercial: onde consta "contratada" no contrato 005/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23762.010263/2020-62. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração quantitativa do contrato 12/2020, considerando a inclusão das duas novas unidades consumidoras ao contrato de adesão. Vigência: 26/1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157249
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23477.031200/2024-99. Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com in...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 - UASG 156956 Processo 23872.002175/2026-35, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23760.015238/2026-81 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás HC UFG/EBSERH, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senho MATHEUS ASSUNÇÃO SOUSA para comparecer a Divisão de Gestão de Pessoas do HC UFG/EBSERH, localizado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, Nº 285, s/nº - S...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23760.013864/2025-51 O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás HC UFG/EBSERH, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhora VICTOR EMMANUEL DA COSTA CIRILO CPF nº 024.***.***-60. para comparecer a Divisão de Gestão de Pessoas do HC UFG/EBSERH, localizado na Ru...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 579/2024. Nº Processo: 23537.023312/2023-33. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.005.650/0001-79 - AMBIENTTAL PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e encerramento em 01/08/2027, com ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG