EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 Processo SEI n.23086.003860/2026-45. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Município de Diamantina/MG. Objeto: Cooperação mútua para recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em trechos Campus JK da UFVJM em Diamantina/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho e anexos. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril 2013, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 24/06/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Geferson Giordani Burgarelli p/ o Município de Diamantina/MG.