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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 13 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045875/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Lusíada de Angola. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
046466/2026-41. Partes: Orçar Consultoria Projetos e Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 010/2026 - PROCESSO Nº 23073.024983/2026-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ERIKA SUELLEM CASTRO DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 11/05/2026 a 10/05/2027;...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 16/2026
PROCESSO N° 23073.047750/2026-34, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): ROMÁRIO DA ROCHA SOUSA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 101/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 24 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DIST...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 270/2026 PROCESSO Nº 23073.026764/2026-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 083/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL Nº 76/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público o...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074081654202513. , publicada no D.O.U de 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍB...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3130.11.1026
Processo: 23074.023653/2026-69. Acordo de Parceria nº 3130.11.1026 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o n o 24.098.477/0001-10 e a SALINAS DO NORDESTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.994.427/0003-02 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Análise e proposição de novas tipologias de paletes - FASE II". - Data da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23074.037792/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com aplicação do igp-m, nos percetuais de 8,58249% (período de abril/2024 a março/2025) e -1,82978% (período de abril/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
Extrato do Termo de Convênio nº 154/2026
Processo: 23075.018488/2026-09 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: INC2025851000008 - PI 45/2025. Valor: R$ 4.557.400,00. Vigência do Acordo: 22/06/2026 a 22/03/2031. Data de Assinatura: 22/06/2026. Assinam: Marcos Sf...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 015/2025-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - DELÍCIAS DA MASSAGUEIRA LTDA; OBJETO - rescisão de forma amigável da contratação de serviços de apoio de restaurante/lanchonete e quiosques contêineres para atender demandas da UFRN, CANTINA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, localizada no Campus Central na Cidade de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077060070202676. Objeto: Concorrência Nº.: 90005/2026 - Adequação do auditório do NEPSA I para instalação de uma sala de cinema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 96/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, public...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
aviso de RETIFICAÇÃO
No Edital 93/2026, publicado no DOU nº 115, de 23/06/2026, p 66 e 67, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 057/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 23/04/2026, Seção 3, p. 105, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção no número do CPF da candidata 1ª colocada. ONDE SE LÊ: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
aviso de RETIFICAÇÃO
No Edital nº 004/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 17, de 26/01/2026, Seção 3, p. 146/156, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 15/06/2026 a 03...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 058/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 3, p. 89/100, EXCLUIR: "14.2.2.1. Caso o candidato aprovado na prova escrita seja diagnosticado com COVID-19 ou Influenza, poderá solicitar a realização das etapas da prova didática e defesa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 850 DE 23 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90144/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078536929202531. Objeto: Aquisição de computadores e cartões de memória para atender as necessidades da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar Depcomp, Farrou...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90220/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078509151202678. Objeto: Registro de preços para a contratação serviços de sonorização e iluminação de espetáculo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS o...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Convênio
Processo nº 23079.238499/2025-84 Espécie: Convênio Específico n° 22/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Criação do Indicadores de Impacto das Universidades em Inovação Tecnológica". Valor: R$ 393.800,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais). Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 24 de junho de 2026. A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237930/2025-75 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131522.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 797, de 25 de junho de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos-Edital de Convocação para a Prova Prática para o cargo de Técnico de Laboratório - Coleções Geopaleontológicas O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto para todos os c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 792, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.225619/2026-64 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 794, DE 25 DE JUNHO DE 2026
homologação nos termos do Edital Nº 466 resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal Processo nº 23079.220961/2026-78 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Marilson dos Santos Santana nomeado pela Portaria nº 9427, de 29/08/2025, publicada no Diário Oficial nº 165, de 01/09/2025, no uso de suas atribuições legais,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Faculdade Nacional de Direito