Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
339 atos · página 13 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1968487, ocupante do c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 927 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ADRIANA SIQUEIRA DA LUZ, SIAP...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 907, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 310, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 581, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 2, página 81, onde se lê: "código da vaga nº 0231895, decorrente da exoneração a pedido de ANDRÉ ANTUNES JORGE, por meio da Portaria nº 45, de 16/01/2024, DOU nº 14, de 19/01/2024, Seção 2, página 21.", leia-se: "código da vaga nº 0805093, decorrente da exoneração...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiçõe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.955, DE 24 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.016034/2026-71, resolve: A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.962, DE 25 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, E...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.967, DE 25 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005263/2026-60, resolve: A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 1.242, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO REITORIA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com os incisos VII e XIII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP; com o inciso II, do Art. 9º da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.013345/2026-60, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.243, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 178 do Regimento desta Universidade, no Art. 22 § 1º da Lei nº 12.772/12, de 28 de Dezembro de 2012, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.009940/2026-09, de 09/05/2026, resolve: Art. ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.241, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDAEDE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 17, inciso III, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009366/2026-81, de 04/05/2026, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ARETHA BARROS SILVA, matrícula SIAPE 2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.244, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade; e o contido nos autos do Processo nº. 23125.013108/2026-07, de 16/06/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL MARTINEZ RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 1734962, ocupante do cargo efetivo de Pro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.223, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012485/2026-11, de 09 de junho de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) QUELE DAIANE FERREIRA RODRIGUES, ma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.508, de 24 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KÁTIA BONES ROCHA, habilitada em Concurso Público, ho...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA N° 380, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELA PRISC...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 376, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 379, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus l...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.279, de 24 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031377 01 55 2026 4 00065 238 0031548 71, de 18/05/2026, resolve: Declarar vago, a partir de 13/06/2026 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPER...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.307, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo 23115.011454/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 402/2026 - GR de 28/01/2026, publicada no DOU nº 20, seção 2, página 81, de 29/01/2026, que trata de dispensa de função, tendo como interessado(a) HELLEN CRI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.308, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº23115.011454/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 404/2026 - GR de 28/01/2026, que trata designação de função, tendo como interessado(a) HELLEN CRISTINI DOS SANTOS DOURADO, matrícula SIAPE n.º 1151261. FER...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.309, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.011454/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1530/2026 - GR de 30/04/2026, publicada no DOU nº 81, seção 2, página 47, de 01/05/2026, que trata de dispensa de função, tendo como interessado(a) HELLEN...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.310, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016487/2026-06, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LEANDRO DA SILVA NEVES, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1310113, da Função Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a) Subse...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.311, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016487/2026-06, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3111789, da Função Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos