PORTARIA N° 1.242, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 1.242, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO REITORIA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com os incisos VII e XIII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP; com o inciso II, do Art. 9º da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.013345/2026-60, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 01 de julho de 2026, o(a) servidor(a) SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA, matrícula SIAPE 7059908, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função de coordenador do Curso de Direito do Campus Marco Zero, FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 02 de julho de 2026, o(a) servidor(a) MARCELO JOSE DE GUIMARAES E MORAES matrícula SIAPE 1466628, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Direito do Campus Marco Zero, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES