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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 12 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 1.512, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.513, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.493, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.494, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
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EDITAL Nº 1.495, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga ...
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EDITAL Nº 1.496, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga ...
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EDITAL Nº 1.501, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Extrato de Convênio
Espécie: Proc. 23072.229522/2026-91 - Convênio nº 24/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e a Prefeitura do Município de Crucilândia / MG, CNPJ nº 18.313.007/0001-29. Objeto: A realização de Mutirão de Cirurgia no Município Crucilândia/MG com a participação de Docentes e Discentes d...
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EXTRATO DE Termo Aditivo
Espécie: Proc. 23072.228594/2025-30 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Belo Horizonte, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 18.715.383/0001-40, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesqu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153289
Número do Contrato: 655/2023. Nº Processo: 23072.273400/2023-99. Dispensa. Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio, referente ao contrato nº 655/2023. Vigência: 17/06/2026 a 22/12/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.007292/2025-02. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 57.964.176/0001-80 - DCL INFORMATICA E PRODUTOS MULTISSETORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de aquisição de estações de trabalho do tipo co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.007292/2025-02. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 26.071.569/0001-31 - L J FERREIRA DA SILVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de aquisição de estações de trabalho do tipo computadores...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 21/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de sete...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005118/2026-81. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "implementação do centro de acesso a direitos e inclusão social (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.006530/2025-37. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de almoxarifado virtual para o fornecimento de reagentes e v...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005118/2026-81. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "implementação do centro de acesso a direitos e inclusão social (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005118/2026-81. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "implementação do centro de acesso a direitos e inclusão social (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005118/2026-81. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da fundação de integração amazônica - fiam para administração dos recursos do projeto "implementação do centro de acesso a direitos e inclusão social (ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato de Professor Visitante nº 8/2026 _ Processo nº 23204.006230/2026-39, Contratado(a): EDIMAR OLEGARIO DE CAMPOS JUNIOR. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Pleno, junto ao PPGRNA vinculado Instituto de Engenharia e Geociências da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 25/06/2026 a 25/06/2027. Remuneração + Auxíl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045929/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Université de Kara - Togo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045945/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o CEPES (Conselho das Instituições Privadas de Ensino Superior) Togo. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045932/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o L'institut Superieur Agronomique et veterinaire de Faranah. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045915/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a The Rwanda Polytechnic Rwanda. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045918/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Yembila Abdoulaye Toguyeni. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará