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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
72 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas de 12 de maio de 2026 à 28 de maio de 2026 no Centro Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas Centro Universitário - registros nº 359...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAs
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy; CNPJ: 49.091.341/0001-09. Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) em 22/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 02 (digital...
Ineditoriais › Associação Educacional Presidente Kennedy
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2026 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 032/2026. Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 09/07/2026, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www...
Ineditoriais › Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 33/2025
Processo 00001.000219/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR GUANDU; CNPJ: 61.755.562/0001- 30; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste de valor do saldo contratual do Contr...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025
Processo 00001.000011/2025. Termo Aditivo 028/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: Termo Aditivo de acréscimo de valores e prazo ao contrato nº 28/2025/AGEVAP, referente à prestação de serviços...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 32/2025
Processo 00001.000218/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR GUANDU; CNPJ: 61.755.562/0001- 30; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste do valor ao Contrato nº 032/2025/AGEV...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
extrato de contrato
Processo 00001.000225/2024. Contrato 049/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 13.428.950 MAURICIO MARINO TONELI MACHADO; CNPJ: 13.428.950/0001-63; Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS E DE IDENTIFICAÇÃO DE RIOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA III NO E...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio da Janaína Alves de Morais, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO HENDGES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro Universitário Anhembi Morumbi Sorocaba - UNIAMO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 54 (cinquenta e quatro) d...
Ineditoriais › ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
Ato nº 1 de 25 de junho de 2026
A empresa BMK ARMAZÉNS GERAIS LTDA - Através do Sr KAUE FREITAS BIANCHI - Administrador, torna público o MEMORIAL DESCRITIVO em anexo. KAUE FREITAS BIANCHI Administrador ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO A empresa BMK ARMAZÉNS GERAIS LTDA, tendo em vista o que trata os itens 1º e 4º do Artigo 1º do Decreto 1.102, de 21 de novembro de 1903, por seu sócio administrador abai...
Ineditoriais › BMK ARMAZÉNS GERAIS LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 612823; Favorecido: ACT ION TECNOLOGIA CIENTÍFICA Objeto: Compra de tubos e bastões de Quartzo da marca ACTQUARTZO; Valor Global: R$ 18.675,00. Fonte de Recurso: FINEP MATERIAIS QUANTICOS 01.022.0213.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 18 de junho de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio ...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 600845; Favorecido: COLLABORATIVE DRUG DISCOVERY, INC. Objeto: Licenças de Software CDD Vault da marca COLLABORATIVE DRUG DISCOVERY; Valor Global: R$ 19.200,00. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 19 de junho de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antôn...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 603287; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTD Objeto: Reagentes químicos e bioquímicos da marca SIGMA-ALDRICH; Valor Global: R$ 15.518,20. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 20 de junho de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas, no Livro 20 - Registro de número 1972 e 2000 (período 2026...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 009/2026 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de emissão de passagens aérea nacionais e internacionais, reservas de hotéis em âmbito nacional e internacional, traslados nacionais e internaciona...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - SRP Fornecimento parcelado, de Materiais de Expediente, Escolar e Correlatos para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 29/06/2026 até às 09:00 horas do dia 09/07/2026. Abertura e ju...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES-VRC adjudica e homologa o Processo Licitatório nº 000003/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, vinculado ao Convênio Transferegov.br nº 044320/...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 31/2025 Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, ALTERA, a razão social da empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 42/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa espec...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO VELHO CORONEL. Tipo: Menor Preço - por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 29/06/2026 até às 08:00 horas do dia 13/07/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 13/07/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos, soluções e suplementos II publicado no dia 18/06/2026, pag. 170, retificando os quantitativos dos itens 22, 23, 24 e 25, incluindo novos itens e alterando a data de abertura para o dia 08/07/2026, às 08:00 horas. Erechim - RS, 25 de junho de 2026. Paulo Se...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública nº 1.2026 Aviso de Instrumento Adjudicação e Homologação Concorrência Pública 001.2026. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de readequação e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) III da Policlínica Reg...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE CURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.06.25.88. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa Clínica e Laboratório Justo Cavalcante LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.621.131/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024.06.25.88, o reajuste dos valores contratuais com base na ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.06.24.134. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 2025.06.24.134, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada n...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas no período de 24/03/2026 a 22/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - ...
Ineditoriais › Faculdade de Tecnologia SENAC Rio