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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
73 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 5º Termo de Aditivo Excepcional ao Contrato nº 010/2021. Processo Administrativo: 006/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Transporte e Guarda de Documentos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 72.317.266/0001-73. Prazo de Vigência: 25...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
edital
CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca a candidata classificada no Concurso Público - Edital de Abertura de In...
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edital DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, CNPJ 15.131.560/0001-52 em cumprimento ao Despacho Presidencial n°1026397fica a empresa Ekspertiza Contabilidade e Calculo Judiciais Ltda, CNPJ nº 26.404.769/0001-69, NOTIFICADA da instauração de processo administrativo destinado à apuração de inexecução contratual e a extinção do contrato decorrente da Dispensa Ele...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO de APOSTLAMENTO
3º TERMO APOSTLAMENTO- Contrato 011/2023 Processo Administrativo SEI nº: 00179.002401/2026-18; Contrato: Nº 011/2023-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P.A. Franzo Serviços Terceirizados - CNPJ/MF nº 07.214.822/0001-14; Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato Nº 011/2023; com vigência em 31/01/2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.0063652025-64 - Contrato nº 20/2026. Contratada: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07. Objeto: prestação serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026
Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Processo Administrativo: 2800.00.01001.2026. Objeto: 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química (49ª RASBQ). Valor: R$ 210.000,00. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Assinam: Rossimiriam Pereira de Freitas - Presidenta da SBQ e José de Ribamar Oliveira Filho - Presiden...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química
AVISO DE reabertura de prazo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 Processo SEI Nº 476910.002346/2026-77. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicações, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e i...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 07/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e INSTITUTO QUADRIX - Contratada. Objeto: Contratação de instituição na prestação de serviços técnico especializados em processo de seleção de recursos humanos, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do CRBio-01 e formação de c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 15/2026 ao Contrato CRBio-01 nº 08/2024. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Ticket Soluções HDFGT S/A - Contratada. Objeto: Segunda prorrogação contratual para prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) em rede de postos credenciado...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para pos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
AVISO
RESULTADO PRELIMINAR da ELEIÇÃO CRBIO-09 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09, instituída pela Portaria CRBio-09 nº 95/2026, de 30 de março de 2026, e no exercício das atribuições conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, art. 22, §§ 3º, 4º e 5º, torna público o RESULTADO PRELIMINAR das eleições para o Conselho Regional de Bio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Nº. da Proposta: 136395355. Apólice de Seguros Nº.: 517720268Q180014681 Emissão: 29/01/2026 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa GENOMA CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA-EP, SUSEP: 202039459. Objeto: Renovação da apólice de seguro para a sede do CRBM-3 em Goiânia. Data da assinatura: 29/01/2026. Assinam: Dr. Je...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0020/2026 da Dispensa de Licitação nº 002/2026 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa AR'BM ENGENHARIA E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA (CENTRAL AR AR CONDICIONADO), CNPJ nº 59.060.761/0001-81. Objeto: Compra de 02 ares-condicionados de 18.000 BTU's para o CRBM-3, sede em Goiânia. Data da assinatura: 10/0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0022/2026 da Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa AR'BM ENGENHARIA E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA (CENTRAL AR AR CONDICIONADO), CNPJ nº 59.060.761/0001-81. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de condicionadores de ar (tipo Split, tecnologia inverter, 12.000 BTUs),...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MUDANÇA E TRANSPORTE MINAS BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.433.495/0001-20. Objeto: Contratação de serviços especializados de mudança comercial, englobando a desmontagem, catalogação, fornecimento de insumos para embalagem protetiva, carrega...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 002/2026 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 procede a contratação da SILP - Soluções Integradas de Licitações Públicas, CNPJ nº 51.338.961/0001-41. Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso presencial. Data da assinatura: 27/03/2026. Assina: Dr. Raphael Sahd pela ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 19/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviços de gestão do benefício alimentação/refeição e disponibilização de créditos para os colaboradores do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Motivo: prorrogação de vigência contratual. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/07/2026 a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Paraná
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA - ESCOLHA DE REPRESENTANTES O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRCRJ comunica que, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026 estará aberto o prazo para registro de candidatura de Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade com registro ativo perante o CRCRJ, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de REPRESE...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
EDITAL
CONVOCAÇÃO de candidato - Edital nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima quinta CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: ADVOGADO Nome: Rayana Medeiros De Goes Lucas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 Processo n°: 0035/2026/Ata de Registro de Preços n°: 0002/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: ID PROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.791.755/0001-54. Objeto: aquisição de material gráfico e itens de identificação institucional, para atendimento das demandas instituci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 Processo n°: 0035/2026 / Ata de Registro de Preços n°: 0003/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: G C B AMORIM - ME - CNPJ: 20.664.188/0001- 80 Objeto: aquisição de material gráfico e itens de identificação institucional, para atendimento das demandas institucionai...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 Processo n°: 0035/2026/Ata de Registro de Preços n°: 0001/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ: 01.424.128/0001-45. Objeto: aquisição de material gráfico e itens de identificação institucional, para atendimento das demandas institucionai...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estab...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, conforme condições, q...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO