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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. das Comunicações 8Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. da Cultura 5Min. da Defesa 86Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 339Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 62Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 25Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 37Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 14Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 32Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 7Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 17
Pessoal
Controladoria-Geral da União
1 ato · ordenados pela publicação
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