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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 84 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 18/2026 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 2610/2026, na mo...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Elaboração de Projeto Básico e Executivo e Execução de Implantação de Reservatórios de Amortecimento de Cheias e Galerias Celulares, Para Controle de Cheias Na Bacia do Rio Quitandinha - Petrópolis/RJ - Termo de Compromisso nº 969073/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estim...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Petrópolis
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA CO-SMH Nº 90080/2026 Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos MANGUEIRA IBGE I e RESIDENCIAL MANGUEIRA II financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 272 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento Processo n.° 001600.000131/2026-: Informamos a alteracao dos subitens 3.1, 14.1.2 e Anexo I (Te...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE ALTERAçÃO
CONCORRÊNCIA CO-SMH Nº 90086/2026 Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos VISCONDEII e VISCONDE III financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 328 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento. Processo n.° HBT-PRO-2025/01721: Informamos a alteracao dos subitens 3.1, 14.1.2 e Anexo I (Termo de Referência)...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
PARTES: Município de Santo Antônio de Pádua e Rivan Construtora Ltda. OBJETO: Execução de obra pública, com vistas à reforma e revitalização da Praça Armanda Campelo de Barros, localizada no distrito de Campelo, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. VALOR: R$772.548,60 (setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO:...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo. Contrato de Financiamento nº 0651926-71/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48, junto ao FIIS (Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social), representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto financiamento, com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Socia...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 SRP Nº 8/2026. Proc. Proc 11.051-00001610/2026 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de televisão Smart Led de 50 polegadas, Realização: 09/07/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. Thiare Cristina do Carmo Coutinho Pregoei...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de emp...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 12244/2026/SEMAIC MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 Licitação: Ampla Participação. Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para a reforma da Feira Municipal no Município de Ariquemes/RO, através TRANSFERENCIA ESPECIAL: PLANO DE AÇÃO 09032025-075793 202542720001-JAIME BAGATTOLI. Valor...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2026
Espécie: contrato nº 14/2026, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.475.333/0001-01 no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). OBJETO: Aquisição de máquina, sendo um TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, novo, zero km, cabinado, 4x4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência....
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Quinto Termo aditivo ao contrato nº contrato nº 37/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21; O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e prazo de execução da obra, tendo em vista paralisação registrada no dia 20/05/20226 sendo 1 dia útil rem...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0147/2026, processo n° 811/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Infinity Consultoria de Investimentos LTDA., CNPJ 30.086.047/0001-80. Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, com disponibilização de ferramenta tecnoló...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/GP/2026, Processo nº 1040/SEMED/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: W & F Transportes Ltda (antiga EOR Transportes Ltda), CNPJ nº 40.189.098/0001-91. Objeto: Formalização da alteração da denominação empresarial e do quadro societári...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0129/GP/2025, Processo nº 605/SEMSAU/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Uzzipay Administradora de Convênios LTDA, CNPJ nº 05.884.660/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0129/GP/2025, referente à prestação de serviços de adm...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0202/GP/2025, Processo nº 1014/GABINETE/2025. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: IDEIA APP LTDA., CNPJ nº 49.307.745/0001-97. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% ao Contrato nº 0202/GP/2025, referente à contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual para prestaç...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/GP/2025, Processo nº 1306/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07. Objeto: Inclusão de novos serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 0053/GP/2025, visando adequações técnicas da obra. Valor: R$ 32...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
Termo de Adjudicação e Homologação nº 36/2026, processo nº 430/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação tipo Self Service, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeit...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
Termo de Adjudicação e Homologação nº 36/2026, processo nº 1290/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática e outros, para atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMAD, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS, GABINETE, SEMECELT e SEMFAZ, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/R...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Termo de Adjudicação e Homologação. Termo de Adjudicação e Homologação nº 37/2026, processo nº 425/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de letreiro em aço inox destinado à identificação visual do Hospital Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
Termo de Adjudicação e Homologação nº 34/2026, processo nº 1239/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais: SEMAD, SEMOSP, SEMED, SEMAGRI, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS, SEMECELT, GABINETE e SEMFAZ, da Prefeitura Municipal de G...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação nº 31/2026, processo nº 425/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos a Ratificação da Dispensa Eletrônica nº 008/2026, visando à contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de letreiro em aço inox destinado à identificação...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-DCL PROCESSO Nº 249-2026 SEMED OBJETO: Aquisição de embarcação fluvial, motor de popa, carreta rodoviária e coletes salva-vidas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Munícipio de Guajará- Mirim/RO, conforme especificações definidas no termo de referência. Data da abertura da Sessão: 07/07/2026 as 11h00min, - L...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-DCL PROCESSO Nº 2872-2025 SEMOSP OBJETO: Aquisição de material permanente tipo 01 (um) trator agrícola novo, destinado ao atendimento das necessidades operacionais às atividades de manutenção, preparo do solo, transporte e demais serviços agrícolas desenvolvidos pela SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Guajará-m...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/SEMADFAZ/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 04/2026. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas com voz ilimitada, bem co...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE