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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 81 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Chamamento Público Nº 1/2026
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Informações: UL/GOV-PMJF/PI. José de Freitas - PI, 24 de Junho de 2026 Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro Presidente Fundação Municipal de Cultura
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 08/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, DOU nº 114, do Dia 22 de junho de 2026 página 213 ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 06/07/2026, a partir das 8h. Fase de Disputa de Lances: 06/07/2026, a partir das 8h01mi. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 13/07/2026, a partir das 8h. Fase de Disputa de Lances: 13...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
Avisos de licitação
Pregão Eletr. nº 013/2026-SRP. Proc. Adm. nº 3197/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação cujo objeto versa acerca da contratação de empresa especializada pa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2026 - PMML
Processo Administrativo nº: 034/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 983187, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Valor Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Período de propostas: de 26/06/2026 às 09h até 01/07/2026 as 09h. Ab...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Nossa Senhora dos Remédios (PI). Objeto: contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas e serviços de apoio para eventos para atender às necessidades do Município. Data de Abertura: 07 de julho de 2026, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM e demais fontes aplicáveis. Form...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios
EXTRATO DE CONTRATO
UASG:00000 EXTRTO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Contratante: Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, CNPJ nº 04.218.211/0001-56. Contratado: Norteplan Ltda, CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias pública...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
extrato de contrato
UASG:00000 EXTRTO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026. Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Contratante: Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, CNPJ nº 04.218.211/0001-56. Contratado: Norteplan Ltda, CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para provisão habitacional do Mun...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
EXTRATO Do CONTRATO Nº 117/2026
Espécie: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEJUCE, sob CNPJ n. 06.553.861/0001...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o processo de Dispensa Eletrônica nº 003/2026 (Processo Administrativo nº 028/2026), que tem por objeto a aquisição direta de calçados escolares (tênis padronizados) e kit meia, fica ADIADO. Motivo: Adequação d...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 10:00 (...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA N° 15/2026
PROC ADM N° 062/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta. OBJETO Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Reforma e Construção de Praças no município de santo antonio de lisboa /pi, objeto do co...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0622.02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia Civil para prestação do serviço de execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI, vinculado ao convênio...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE REMARCAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 056/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme proposta 11319121000126002 - ms, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e do fundo municipal de saúde do município de São Julião...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3056/2026 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pedras em paralelepípedos e peças de meio fio para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Pia...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº23/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Material Hidraulico. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 26/06/2026. Data e horário do iní...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026-FMS/PMT - CÓDIGO UASG- 927337 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.011202/2026-07 Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e especializada da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 25/06/2026 nos endereços eletrônicos:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
EXTRATO de contrato Nº 81/2026
Processo nº 045/2026; Concorrência Eletrônica nº 006/2026; Contratante: Município de Vila Nova do Piauí, CNPJ nº 01.612.614/0001-97; Contratada: FAG Construções Eventos e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 10.786.555/0001-64; Objeto: Construção de Campo Society, no município de Vila Nova do Piauí/PI. Valor: R$ 509.999,93; Fonte de Recursos: 700 (Outras Transferências de Convê...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Extrato do Contrato nº 2206001/2026
Extrato do Contrato nº 2206001/2026, celebrado com a empresa LABORATÓRIO DENTAL UNITY, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 47.807.075/0001-42. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, ajuste e instalação de próteses dentárias para atender as necessidades ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de pedra calcária, rejuntados com cimento e arei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2026 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de materiais odontológicos, de forma contínua, destinados a atender às necessidades das Unidades de S...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo maior percentual de desconto, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DA LINHA ABCFARMA, DESTINADOS ÀS ORDENS JUDICIAIS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMIM/RN A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retificação, para correção de erro material constante no Aviso de Licitação anteriormente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 26, Seção 3, Página 350, de 06 de fevereiro de 2026,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de roçadeira hidráulica articulada com corte por navalhas, com largura mínima de corte de 1,50 metros, destinada à manutenção de áreas públicas, vias vicinais e apoio às atividades agrícolas no Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.18.010 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 10 de julho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.18.010, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes