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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 44 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001812202523. Objeto: Contratação de empresa para serviços tocante a limpeza de poços artesianos, situados nos municípios de São João das Missões e Aracruz.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.brasil, 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010/2026/DSEI/ O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de implantação de módulos sanitários domiciliares - MSD na aldeia Itaparanã, pert...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender à demanda dos estabelecimentos de saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami DSEI-Y. ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 24...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001167202549. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 às 08h00...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
COMUNICADO DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da op...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de técnico em secretariado e encarregado geral para a sede da Agência Nacional de Vigilância e Coordenação de Vigilância Sanitária do Distrito Federa RENATA MENESES DE MELO Coordenadora (SIDEC - 24/06/2026) 253002-36...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 253002 Nº Processo: 25351937033202352. Objeto: Aquisição de servidores de rede de alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://ww...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Comodato nº 389/26, Processo nº 428/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ. 54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, incubadora.
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 926/26 Pregão Eletrônico nº 381/26 Data da Homologação: 16/06/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais de implante sem consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 683.144,28 (SEISCENTOS E OITENTA E TRES M...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480//2026 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 937019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: ASSOCIACAO BRASILANDENSE DE AGENTES AMBIENTAIS, CNPJ nº 06118496000189. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 855652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 429.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.000,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 936114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO, CNPJ nº 07811946000187. Solicitação de ajuste de plano de trabalho. Valor Total: R$ -298,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 915841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Adequação do valor global do Convênio nº 915841 2021 mediante supressão de recursos decorrente de economia obtida no processo licitató...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 906994. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 499.956,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 858210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATU, CNPJ nº 07810468000190. Solicitação de prorrogação de vigência por 180 dias referente a Ampliação do sistema de abastecimento de água em áreas rur...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA R & VERDE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 12.772.863/0001-66 Contratada pelo Município de Buriti Bravo/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086230BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor GERÔNIMO ANTÔNIO FIGUEIREDO SILVA, Ex-Prefeito do Município de Trindade/PE CPF: ***.174.584-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570525BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horá...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRA Ex-Prefeito do Município do Buriti Bravo/MA CPF: ***.012.233-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086243BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no ho...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa CVD PROJETOS E CONSTRUTRUÇOES LTDA CNPJ: 02.958.777/0001-99 Contratada pelo Município de Mararã/AM, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570335BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA GONZALEZ & VIQUE LTDA CNPJ: 07.615.207/0001-10 Empresa Contratada pelo Município de Santa Vitória do Palmar/RS, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN3350862090BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF,...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa CONSTRUTORA PREDIOLAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 07.981.189/0001-90, contratada pelo Município de Riachão/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO633154883BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CID PEREIRA DA COSTA Ex-Prefeito do Município do Buriti Bravo/MA CPF: ***.805.843-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086257BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de ate...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 896490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 19.819.592,34, Valor de Contrapartida: R$ 1.661.801,19, Vigência: 29/06/2026 a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará