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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 35 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 010/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000280/2025-03-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000280/2025-03-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000239/2026-19-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0113.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Itaguara/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Itaguara, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no val...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000199/2026-13-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0091.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Pará de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Pará de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avalia...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000189/2026-70-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0108.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Moema/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Moema, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor tot...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000200/2026-00-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0103.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Dores do Indaiá/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Dores do Indaiá, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, av...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000202/2026-91-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0112.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Martinho Campos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Martinho Campos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, av...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000313/2026-05-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0102.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO RENOVAR do município de Conceição do Mato Dentro/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO RENOVAR, pertencentes ao acervo patrimon...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000076/2026-74-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0116.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de João Pinheiro/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de João Pinheiro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avalia...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.020764/2026-14. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Curso de formação de pilotos sendo, grupo 1, item 1 , dois treinamento inicial aerona tipo embraer erj 175 e item 2, 02 contração de sessões (avulsas) adicionais s...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.000489/2026-12. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de av...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.004405/2026-10. Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.259.712/0001-79 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 (duas) soluções compostas por equipamentos de varredura, reunidos em um kit contendo: 01(um) analisa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.000951/2026-81. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: A contratação de serviços de ensino para formação de pilotos treinamento recorrente aeronave tipo aeronave tipo king air 350i proline 21 (pic/sic), entre outros cu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.003494/2026-41. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (internet), e por serviç...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.006453/2026-31. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação dos serviços abrangidos pelo sistema integrado de gerenciamento de frotas da...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço continuado de Suporte ao usuário de TIC e serviços de Operação na Infraestrutura de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIDEC - 24/06...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002334/2026-71. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 954.967,80. Data de Assinatura: 19/06/2026....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200360
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08503.001044/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 35.353.682/0001-09 - REAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustamento em sentido estrito do valor do contrato acima referenciado, com fundamento na instrução normativa n.º 5/2017/seges/mpdg (artigo 61) e na lei n....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2019 publicado no D.O de 2019-10-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2025. Leia-se: Vigência: 24/06/2026 a 25/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 05/2026 - UASG 200128, publicado no D.O de 2026-03-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2025. Leia-se: Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem nº 10/2026 - SPRF-PB - SEI nº 74135115 - Processo nº 08663.003216/2026-82. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CNPJ nº 12.264.222/0001-09. Objeto: Doação do veículo de placas QFL-5A75/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Funda...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.000606/2026-51. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 58.573.839/0002-80 - JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de trena digital laser. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 299,40. Data de Assinatura: 16/06/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.000606/2026-51. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 46.062.761/0001-79 - 46.062.761 MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES. Objeto: Aquisição de trena de roda analógica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 1.947,96. Da...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.000606/2026-51. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 46.062.761/0001-79 - 46.062.761 MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES. Objeto: Aquisição de trena métrica de 50 mts. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 456,00. Data...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí