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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 15 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90231/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036246202411 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90233/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036245202469 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90235/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036242202425 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90239/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036235202423 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90240/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036234202489 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90241/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036157202467 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90242/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036155202478 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90243/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036150202445 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90244/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036156202412 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90245/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036154202423 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90247/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036148202476 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90266/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036254202450 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158147 Nº Processo: 23041038158202538. Objeto: Contratação de serviço de modernização de elevadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação nº 19/2026-GR/IFAM, publicado no DOU nº 115, de 23/06/2026, Seção 3, pág. 39, que convocou a candidata TAÍS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO para o cargo de Assistente em Administração, onde se lê: "classificação de vagas para negros"; leia-se: classificação geral de ampla concorrência".
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23443.003509/2023-03. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato 09/2024, com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo - aplicável ao período entre maio de 2024 a abril de 2025 - totali...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23756.000300/2021-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, com base nas cct am000057/2024, cct am000108/2025, cctam000104/2026 e alteração da tarifa de transporte público, co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 53/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA MELASSO GARCIA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de ARQUITETURA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15/DGPL/IFB, DE 24 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE HISTÓRIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Planaltina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001422/2026-14. Pregão Nº 90132/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 48.819.591/0001-50 - SCHWAN ESPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresas especializadas na realização de eventos, para prestação de serviços compreendendo arbitragem, destinados à realização da 9ª Edição dos Jo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 113/2025. . Nº Nº Processo: 23350.003861/2024-51: Concorrência. Nº 90322/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, nos termos do art. 07 da lei n° 14.133, de 2021, co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EDITAL Nº 57/CAMDP/IFC/2025 de 13 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
edital
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado - edital nº 69/2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO de CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito a Publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 57 de 16/05/2026, publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2026, seção 3, pg. 41. Processo: 23349.000265/2026-10 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 - Campus Canindé. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: NALBERT PIETRO MARTINS DA COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2024 - campus Canindé para o período de 20/06/2026 a 02/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. ASSINAM: DINÁ SANT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé