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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 8 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNCEIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PEREMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL ROSULINO ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 5335/2026, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 03.587.269/0001-04, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 3817/2026, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará reali...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Proc. nº18813/2026. Repetição. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Aparecida do Rio Doce/GO torna público aos interessados a Republicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Proc. Adm nº 18813/2026, modo de disputa Aberto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de projeto elétrico, incl...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2026 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- ARAÇU-GO, vem comunicar o resultado DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, Processo Administrativo nº 1520/2026 finalizado terça-feira, 23 de junho de 2026, objeto: contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para a Contratação de empresa para a Aquisição de 01 (um) retroescavadeira nova, zero horas, ano modelo 2026, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, destinados ao atendiment...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2026. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada , atendendo a Emenda Parlamentar de nº 202540830011 -proveniente do plano de trabalho da Meta de nº 1, para fornecimento de livros de coleção de Projeto LeiturAtiva ; fornecimento de livros para ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O FMS Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 169/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetiva...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2026
Número da ATA REGISTRO DE PREÇOS: 01/2026. Nº Processo: 5841/2026 Pregão eletrônico. Nº 04/2026. Contratante: Município de Cachoeira Dourada - Goiás Contratado: 079.806/0001-17 - ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA cadastrado no CNPJ nº. 10.599.053/0001-24. Objeto: aquisição de kits de ferramentas e equipamentos destinados ao empreendedorismo na área da constru...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 04/2026, processo administrativo nº 5841/2026, em especial o julgamento procedido pela Comissão de Contratação deste Município, o gestor da Prefeitura Municipal, no uso e gozo de suas atribuições legais, r...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada
Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 9/2026 O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 14h00min Do Dia 13/07/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com Av. 31 De Março, Qd.26-A, Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial Nº 009/2026, Formação de Registro de Preços visando a futura e eventual, prestação de serviços de locação de estruturas temporárias de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica com Drenagem Pluvial Superficial de várias Vias Urbanas em setores diversos no Município de Carmo do Rio Verde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital, Concorrência Eletrônica nº 004/2026, em razão...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº24/2026 RP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 08/07/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando a aquisição parcelada de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infrae...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 25/2026 RP Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 09/07/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando a aquisição parcelada de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Públi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da Merenda Escolar, nas escolas Municipais de Cromínia-GO, pelo Fundo Municipal de Educação, conforme Termo de Referência: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Edital: 009/2026; Data e Horário: 08/07/2026, às 09:00min; LOCAL: ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia
aviso de licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 25/2026 - RP Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Gêneros Alimentícios (Mercearia) para os próximos 12 Meses. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/07/2026, às 09h (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna-se público que o(a) o Município de Faina - Go, por meio do gestor do Município, realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n°003/2026, do tipo EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global, tendo por objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Faina
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Firminópolis, Goiás, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, para a Contratação de empresa para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Firminópolis/GO conforme as especificações e quantitativos constantes no Anexo I, Termo de...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Nº Processo Administrativo: 2026017084. Modalidade: 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 DO MUNICIPIO DE FORMOSA-GO QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 037/2025. Contrato: nº 037/2025 - CPL- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 037/2025. Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO, torna público que o Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviços, a fim de executar o projeto de Educação em Saúde Ambiental no Assentamento do Vale do São Patrício, desenvolvendo capacitação através de ações voltadas para a melhoria da qualidade ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapaci
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao cadastramento de profissio...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba-GO, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/21, estará recebendo inscrições para o Chamamento visando o credenciamento para Prestadores de Serviços Profissionais na área da saúde (Pessoa Jurídica), para futura realização de procedimentos de Cirurgias de Catarata e Pterígio, conforme Emenda Parlamentar...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mairipotaba