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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 6 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato Nº 2026062301-CE
Extrato do Contrato Nº 2026062301-CE. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude; Contratada: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Areninha na Localidade de Croatá, no Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 1701.27.813.0039.1.064 / 4.4.90.51....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 CE. O Secretário de Esporte e Juventude do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para construção de uma Areninha na Localidade de Croatá, no Município de Ocara/CE; Vencedora: COEMBE - Construtora e Empreendimentos Ben...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 37/2026- SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, com sede à Rua Guarany, nº 600, Bairro Centro, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços, com critério de julgamento de Menor Preço por Lote. O certame será conduzido pelo Pre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 019/2026 - Contrato Nº 019/2026/01 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: Marques Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 34.919.723/0001-00, objeto: Construção de piçarramento de estrada vicinal do trecho que liga as Comunidades de Mataburro a Silvestre no ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 06.006/2026-CE - Contrato Nº 202606230001 - Origem: Concorrência pública Nº 06.006/2026-CE- Contratante: Secretaria Infraestrutura Desen. Urbana - Contratada(o): Guanabara Construcoes, Transportes e Servicos LTDA Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de construção do polo turístico e cultural do açude Pereira de Miranda no Mun...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste
Aviso de Credenciamento Nº 5/2026-CR
Procedimento Auxiliar A Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Proteção a Mulher da Prefeitura Municipal de Pentecoste, através do seu Agente de Contratação, torna público que estará recebendo a partir do dia 25 de junho de 2026, os documentos para o Credenciamento Nº 00.005/2026-CR, que tem como objeto o Cre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01.190626-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202508080004, de Origem do Pregão Eletrônico Nº 1607.02-25-PESRP, do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-39SETUR - Valor global: R$ 17.408,00 - PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Ferna...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.009/2025-PE: Nº 08.009.2025-01SME - Valor global: R$ 96.036,40 - Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mate...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Agricultura familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Procuradoria geral do município, Fundo Municipal de Saúde, extrato dos contratos resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-01SME - Valor global: R$ 123.492,60; N° 012.2025-02SME - Valor global...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.006/2025-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, extrato dos Contratos resultante do Pregão nº 16.006/2025-PE. N°: 16.006.2025-01 - Valor global: R$ 40.999,00; N°: 16.006.2025-02 - Valor global: R$ 14.779,60 - Contratada: D SHEILA N DOS SANTOS EPP, através de seu representante legal, a Sra. Diana Sheila. Objeto: aquisição de kits enxoval para ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: Nº 005/2025-18SAS - Valor global: R$ 27.000,00 - Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de lima carneiro; Nº 005/2025-19SEDETEC - Valor g...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação, extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: N° 08.006/2025-02SME - Valor global: R$ 1.478.066,00 - Contratada: MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de ma...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Secretaria de Educação, extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.009/2025-PE: Nº 202604170001 - Valor global: R$ 3.002.653,04 - Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto; Nº 202604170002 - Valor global: R$ 374.447,41 - Contratada: KBM ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão N° 26.002.2025-PE: N° 202605130004 - Valor global: R$ 42.000,00 - Contratada: TECNLIN LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Jennifer Land Moro Monteiro. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e eq...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2026-PERP O Gabinete do Prefeito, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Diversas ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0106.18/2026 EDITAL ADENDO Nº 1 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Concorrência Eletrônica Nº 0106.18/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.02-2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas), do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 23.06.02-2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Zero Quilômetro destinado ao Fortalecimento das Açõ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria De Infraestrutura Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 202606230001, Decorrente Da Concorrência Pública Nº Si-Ce002/2026, Que Tem Como Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Diversas Ruas Da Sede Do Município De Senador Pompeu E Ruas Sem Denominação Do Distrito De Codiá, Conforme Convênio, 979807/2025/Mcidades...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI 2/2026 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública nº SI-CE002/2026 que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Diversas Ruas Da Sede Do Município De Senador Pompeu E Ruas Sem Denominação D...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° ST 1/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para realização de pass...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CP26001 - SEUMA Processo Nº P455147/2026 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26001 - SEUMA (LICITANET Nº 080/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 14/08/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em regularização fund...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Pregão Nº 2026.06.23.002 O(A) SEC. Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.06.23.002. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes, contratação de recursos humanos e serviços de divulgação para organi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
Aviso de Licitação
Pregão Nº 2026.06.23.001 O(A) Sec. Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.06.23.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem e serviços de confecção de banners...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole