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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 4 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026 Publicado no DOU, segunda-feira, 22 de junho de 2026, Edição n° 114, página 170, O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA extrato ata de registro. Onde se lê: " Vigência: 19/06/2026 e Assinatura: 19/06/2027". Leia-se: " Vigência: 19/06/2027 e Assinatura: 19/06/2026". Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1906.01/2026-PRQ-IN
Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 10 de Julho de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 1906.01/2026-PRQ-IN, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Urbanização da Orla do Rio...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1506.01/2026-CE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1506.01/2026-CE. Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de Resíduos Sólidos Hospit...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú
Aviso de RETIFICAÇÃO
O Município de Alcântaras/CE, por intermédio da(o) Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital de Licitação nº 2705.01/2026, publicado no Diário Oficial da União, quinta-feira, 11 de junho de 2026, Seção 03, Pág. 156. nos seguintes termos: Onde se lê: 8.31.1 Os atestados deverão comprovar a execução de, no mínimo, 30% (trin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Adjudicação e Homologação
Tomada de Preços Nº 811.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 0811.01/2023, que tem como objeto a pavimentação em piso intertravado na avenida Virgílio Fernandes, Centro, Alcântaras - CE, conforme plano de trabalho n 0903...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Adjudicação e Homologação
Tomada de Preços Nº 1312.02/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 1312.02/2023, que tem como objeto a Construção de uma areninha tipo II no sitio bom fim, Zona Rural do Município de Alcântaras/CE, conforme plano de Trabalho ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Extrato de Contrato
O Ordenador De Despesas Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 1312.02/2023: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.1545100181.018...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na praça Joaquim Felipe, Nº 15, bairro Centro, cidade Arneiroz/CE, através da(o) fundo de saúde, torna público que o(a) Pregão Eletrônico Nº 2026.01.12.01, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, material permanente e afins, conforme plano de ação N° 09032023-034847 e proposta N° 113193750001...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
EXTRATO DE CONTRATO
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 1806.05/2026, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 2005.01/2026; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos E Ambulancias Para O Municipio De Baturité/Ce, Conforme Mapp N.5558, Para Atender As Necessidades...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contratual Nº 2404.06/2025, Decorrente Do Processo Concorrência Nº 27.02.01/2025, Cujo Objeto É A Melhoria No Sistema De Iluminacao Pública No Municipio De Baturité/Ce, Conforme Mapp N. 463 Do Município De Baturité/Ce/...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2026 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos E Ambulancias Para O Municipio De Baturité/Ce, Conforme Mapp N.5558, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde, Do Município De Baturité/Ce, Junto Da Secretaria De Saúde; Contratada, Participante Vencedor: Manupa Comercio Exportação Importação De Equ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2306.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2306.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato dE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 20250326 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas, secretária. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº: 20250326 da Concorrência Eletrônica Nº 2705001-2025. Contratada e signatário: Geometric Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 39.895.534.0001-69, Marcos Mateus Neves Coelho, representante l...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 20240452. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 20240452 da Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, Francisco...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP n° 1105002-2026 1 º Adendo de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico SRP n° 1105002-2026 A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados 1 º ADENDO de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico SRP n° 1105002-2026, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE2026062301 A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026062301, que tem como objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de dieta enteral da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE2026042701 Repetição A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026042701, que tem como objeto aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, modelo pick-up 4X4, devidamente adaptada para transporte sanitário eletivo, incluindo equipamentos, sistemas...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE033/2026-SEFIN O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE033/2026-SEFIN. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de tecnologia da informação para atender as necessidades da Secre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.26.1 O Secretário de Infraestrutura do Município de Crato torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 2026.05.05.2 decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.26.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Requalificação Da Drenagem Do Canal Do Rio Granjeiro, 3ª Etapa No Mu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
Aviso de Licitação
Pregão nº 2026.06.24.1 O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.06.24.1. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de médio porte, tipo van/furgão, destinado ao transporte de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, be...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.24.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de piçarramento de estradas vicinais em diversas loca...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para revitalização de edificação histórica para execução de uma Escola de Tempo Integral de 10 (dez) salas em Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo. Esta Licitação está sujeita às dispos...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.SADS-CP/2026 Adjudicado e Homologado em 04/04/2026, em favor do licitante vencedor: L B CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço à Rua José Linhares Neto 348 - ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76, representado pelo Sr. LEANDRO BARBOSA SILVA, no valor global de R$ 2.478.053,61 (dois milhões, quatrocento...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
Aviso de Pré-Qualificação Nº 09.005/2026-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 17 de Julho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.005/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a execu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba