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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 33 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas zero KM, ano de fabricação igual ou superior ao da entreg...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 325/2026 - Concorrência Presencial nº 002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Tia Mirêta. Adjudicado e homologado em favor de R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79. Valor total: R$ 1.689.000,00. Santa Rosa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Aviso de Licitação
Concorrência PresenciaL Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar novamente no dia 09/7/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Comissão de Contratação, expede o presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 26 de junho de 2026, às 07h00min, na sala de reunião da comissão de Contratação, situada a Rua Pau Brasil, S/N, Centro, CEP: 77.565-000, Sucupira/TO, haverá o CREDENCIAMENTO para contratação de médico ortopedi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira