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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 3 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026
Processo Administrativo nº 102/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Contrato nº. 224/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Banzaê - Contratada - Nolasco Construções, Serviços & Entretenimento Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do Serviço de Obra de Reforma da Praça Senhor da Ascensão Na Aldeia Mirandela No Município de Banzaê/Ba - Convê...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeita no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021. resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 referente à Contratação de empresa para execução do serviço de OBRA DE REFORMA DA PRAÇA SENHOR DA ASCENSÃO NA ALDEIA MIRANDELA NO MUNICÍPIO DE BAN...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18-2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 18-2026-PE, no dia 09/07/2026, Aquisição de Motobombas, Painéis Elétricos, Tubos e Conexões para a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras do Município de Banzaê, Estado da B...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Processo Administrativo nº 158/2026 - Quinto Termo Aditivo de Prazo ContratoNº 06/2023 - CREDENCIAMENO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Vigência: de 30 de junho de 2026 a 30 de dezembro de 2026 - ASSINADO EM: 18/06/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PRE...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo a elaboração de projetos de cenografia, ornamentação simples, fornecimento de materiais, transporte, montagem e desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, efeitos especiais, logística, al...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026
Concorrência nº 001/2026. Processo Administrativo nº 041/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: I S FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.531.988/0001-43, Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um auditório na escola Getúlio Vargas (antigo cipoense) no município de Cipó. O valor do contrato é de de R$ 1.536.178,09 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, publicado na página 204 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, onde se lê: "Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Praça de Alimentação no Município de Cipó/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência/Projeto Básico, no...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 4/2026 Menor preço global. Objeto: requalificação urbana - Parque Ambiental Rio Gavião - Parte 01, no município, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais serviços necessários. Sessão pública: 03/07/26 às 8h. Informações: https://portal.licitanet. com.br/, https://portal.condeuba.ba.gov.br/, PNCP ou e-m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Condeúba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 Processo Administrativo nº 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Creche de Educação Infantil - FNDE, Creche Tipo 2, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas neste Edital, e no Termo de Referência/Projeto Básico. DECISÃO: Nos termo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 022/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de translado e forn...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/PESRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA realizará licitação em 10/07/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1095397 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada para locação de veículos de passageiro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 79/26. Dispensa de licitação 18/2026. Objeto: aquisição de quadros brancos escolares, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. CONTRATO DL079/26-01 - Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritório LTDA, CNPJ (MF) 07.805.424/0001-72. Valor global: R$ 22.000,00. Vigência: 19/06/26 a 19/06/27. Ratificação: 19/06/26. Assinatura: 19/06/26. PA 79/26. d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 87/2026. PA 75/26. Concorrência eletrônica 03/2026. Objeto: ampliação e adequação das escolas da sede e da zona rural. Contratado: M W M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 18.851.771/0001-58. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 885.256,67. Jussiape /Ba, 18 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 25/06/2026, às 09:00 horas, até as 08:00 horas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Malhada
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026/SRP
Lei nº 14.133/2021. O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026/SRP, Processo Administrativo: 124/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação, manutenção, suporte técnico, assistência e desmontagem de es...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005079/000295/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realiz...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Processo Administrativo nº 000309/000017/2026. Credenciamento nº 0010/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 (983847 - 50/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de toners originais para impressoras modelo PantumBM5220ADW, visando atender às necessidades da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
A Comissão de Contratação torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 097/2026, Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026CON. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a Concorrência Pública Nº 004/2026, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº004CP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 CONTRATO Nº 113/2026. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 097/2026. Modalidade: Concorrência Pública nº 004CP/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026
Processo Administrativo nº 027-2026 Concorrência Eletrônica N 004-2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo Com Drenagem Superficial Em Diversas Ruas Do Município De Teolândia-Ba Nos Povoados De Boqueirão, Alto Alegre, São Paulinho, Burietá, Novolândia, Vila Espírito Santo, Limo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através das Secretarias Municipais, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 29 de junho de 2026, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até o dia 31 de dezembro de 2026, a documentação para credenciamento com objetivo de Credenciamento de pessoas físicas e/ou j...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tremedal