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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 24 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 007/2026, publicado em 24/06/2026, no DOU 3, Nº 116, Pág. 284. ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas até: 08:00 horas do dia 06/07/2026. Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do dia 06/07/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 06/07/2026. LEIA-SE: Recebimento das Propostas até: 08:00 horas do dia 07/07/2026.Aber...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2026. Proc. Adm. nº 019/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento e qualificação profissional continuada para os profissionais da área da saúde do município de Jacobina do Piauí, compreendendo a realização de cursos, palestras e treinamentos técnicos nas diversas áre...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí
Aviso de Licitação Pública
Pregão eletrônico Nº 14/2026 Vinculação: PA Nº 0126/2026 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço/ SRP - Serviços Comuns (Lotes I e II) de acordo com especificações, deta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Edital de Chamamento Público Nº 1/2026
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Informações: UL/GOV-PMJF/PI. José de Freitas - PI, 24 de Junho de 2026 Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro Presidente Fundação Municipal de Cultura
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 08/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, DOU nº 114, do Dia 22 de junho de 2026 página 213 ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 06/07/2026, a partir das 8h. Fase de Disputa de Lances: 06/07/2026, a partir das 8h01mi. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 13/07/2026, a partir das 8h. Fase de Disputa de Lances: 13...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
Avisos de licitação
Pregão Eletr. nº 013/2026-SRP. Proc. Adm. nº 3197/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação cujo objeto versa acerca da contratação de empresa especializada pa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2026 - PMML
Processo Administrativo nº: 034/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 983187, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Valor Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Período de propostas: de 26/06/2026 às 09h até 01/07/2026 as 09h. Ab...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Nossa Senhora dos Remédios (PI). Objeto: contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas e serviços de apoio para eventos para atender às necessidades do Município. Data de Abertura: 07 de julho de 2026, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM e demais fontes aplicáveis. Form...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios
EXTRATO DE CONTRATO
UASG:00000 EXTRTO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Contratante: Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, CNPJ nº 04.218.211/0001-56. Contratado: Norteplan Ltda, CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias pública...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
extrato de contrato
UASG:00000 EXTRTO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026. Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Contratante: Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, CNPJ nº 04.218.211/0001-56. Contratado: Norteplan Ltda, CNPJ nº 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para provisão habitacional do Mun...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
EXTRATO Do CONTRATO Nº 117/2026
Espécie: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEJUCE, sob CNPJ n. 06.553.861/0001...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o processo de Dispensa Eletrônica nº 003/2026 (Processo Administrativo nº 028/2026), que tem por objeto a aquisição direta de calçados escolares (tênis padronizados) e kit meia, fica ADIADO. Motivo: Adequação d...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 10:00 (...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA N° 15/2026
PROC ADM N° 062/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta. OBJETO Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Reforma e Construção de Praças no município de santo antonio de lisboa /pi, objeto do co...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0622.02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia Civil para prestação do serviço de execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI, vinculado ao convênio...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE REMARCAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 056/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme proposta 11319121000126002 - ms, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e do fundo municipal de saúde do município de São Julião...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3056/2026 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pedras em paralelepípedos e peças de meio fio para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Pia...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº23/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Material Hidraulico. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 26/06/2026. Data e horário do iní...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026-FMS/PMT - CÓDIGO UASG- 927337 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.011202/2026-07 Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e especializada da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 25/06/2026 nos endereços eletrônicos:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
EXTRATO de contrato Nº 81/2026
Processo nº 045/2026; Concorrência Eletrônica nº 006/2026; Contratante: Município de Vila Nova do Piauí, CNPJ nº 01.612.614/0001-97; Contratada: FAG Construções Eventos e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 10.786.555/0001-64; Objeto: Construção de Campo Society, no município de Vila Nova do Piauí/PI. Valor: R$ 509.999,93; Fonte de Recursos: 700 (Outras Transferências de Convê...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Extrato do Contrato nº 2206001/2026
Extrato do Contrato nº 2206001/2026, celebrado com a empresa LABORATÓRIO DENTAL UNITY, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 47.807.075/0001-42. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, ajuste e instalação de próteses dentárias para atender as necessidades ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de pedra calcária, rejuntados com cimento e arei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2026 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de materiais odontológicos, de forma contínua, destinados a atender às necessidades das Unidades de S...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo maior percentual de desconto, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DA LINHA ABCFARMA, DESTINADOS ÀS ORDENS JUDICIAIS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado