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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 19 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260155 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 25 de junho de 2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.660,60 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei F...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 20260139. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-006MOVEI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: CAMOLESI MAQUINAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. Valor Total: R$ 154.146,40 (cento ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026, referente SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PAR...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-006MOVEI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260138. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº da Licitação: Nº 3.2026.240601. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Recapeamentos Asfáltico e Operação Tapa Buraco nas Vias Urbanas Deste Município. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21. Data, hora e local...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Na publicação do dia 12/06/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 261, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Onde se lê: com abertura no dia 26 de junho de 2026 as 15hs. Leia-se: com abertura no dia 09 de julho de 2026 as 15hs.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-013-SRP
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Açu por intermédio da Comissão Processo Licitatório, torna público que foi declarada FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 9/2026-013-SRP, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos, Materiais Pedagógicos e Equipamentos Destinados à Manutenção e ao Pleno Funcio...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. Pregão Eletronico SRP nº 13/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Split, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 08/07/2026, às 10h00, h...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Parte: Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Execução de Shows Culturais Regionais e Nacionais Para Atender as Atividades Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer Secult. Vigência das Atas: 12 meses, contados a part...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo do Contrato nº 091/2025-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 001/2024/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: RS Lobato Neto Ltda; CNPJ: 38.028.373/0001-43. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 1º Termo aditivo de acréscimo quantitativo Contrato nº 066/2025-SEMSA correspondente ao valor de R$ 275.274,41 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), equivalente a 10,03% (dez inteiros e três centésimos por cento) do valor do Contrato nº 066/2025-Semsa Que Tem Por Objeto a Contratação se Empresa Especializada e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 20240338. ORIGEM: Concorrência Pública nº 3/2024-00007-CE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VIGÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00012-PMIP Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00012-PMIP, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa TEMAX CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 44.427.5...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Retificação de Aviso de Ratificação - Dispensas nº 7.2026-0008, 7.2026-0009 E 7.2026-0010 Na matéria circulada do dia 18/06/2026, seção 3, página 232, denominada AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, faz-se necessário retificação, Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (...) MAELLEN DE SOUZA DUARTE. Secretária Municipal de Assistência Social. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE IP...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na matéria circulada neste jornal do dia 22 de junho de 2026, Seção 3, Edição Nº 114, Página nº 198, denominada EXTRATOS DE CONTRATOS, Contrato nº 202606190001; Contrato nº 202606190002; Contrato nº 202606190003; faz-se necessário retificar: Onde se lê: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Leia-se: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação da abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 012/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº2026/020, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços artísticos para a realização de show musical com a Banda Cleo, inserido nas festividades juninas tradicionais do Município de Jacareacanga/PA. Termo do Contrato de Nº424/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO CNPJ/MF sob o nº06.088.674/0001...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇãO N° 2026/020
A Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº2026/020 Conforme 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II em razão do Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços artísticos para a realização de show musical com a Banda Cleo, inserido nas fest...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PE Nº 25/2025-SMS/PMLA
Processo Administrativo nº 092/2025-PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou, o Pregão Eletronico nº 025/025-SMS/PMLA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contrata...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Extrato de Contrato n° 1805001/2026-SEMEL. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026-SEMEL/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 226 no dia 25/05/2026. Onde se lê: Valor total: R$ 658.884,80 (seiscentos e cinquenta e oito mi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SMS/PMLA
Processo Administrativo nº 047/2026-PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, comunica que adjudicou/homologou, o Pregão Eletronico nº 017/2026-SMS/PMLA. Objeto: Aquisição de Embarcações Destinadas Ao Transporte Sanitário Fluvial ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260336, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundo municipais de Mãe do Rio-PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: Formula 1 Serviços de Lavagem de Veículos EIRELI, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO nº 050505970.000028/2026-03/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DE MARABÁ - M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 112/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000668/2026-53. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90090/2026-CPL/DGLC-PMM. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá