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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114619
Nº Processo: 03632.000222/2025-41. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 18.074.251/0001-86 - ATI-SM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, incluindo projeto básico, projeto executivo e execução de serviços de instalação de cabeamento e...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 20526.000620/2019-73. Dispensa. Nº 36/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.249.***-49 - JOAO BENTO DE SANTANA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado à Rua Quimo, nº 59, Bairro Parque São Pedro, Venda Nova, Belo Horizonte/MG, para ins...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 20526.000184/2020-08. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.635.***-72 - JANAINA FERNANDES PAIM TELES. Objeto: Termo aditivo nº 04 situado na Avenida Camilo Soares, nº 637, apto 01, em Caxambu/MG, que fazem Janaína Fernandes Paim Teles e Raul José Fonte...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 20526.000273/2020-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste pelo índice contratual em 4,87% sobre a tabela dos produtos. Vigência: 10/12/2021 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 60.921.361/0001-00 - H M A R GOMES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabelecidas no termo de re...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-05-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.770,00. Leia-se: Valor Total: R$ 134.310,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 19/2026
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 19/2026 - Projeto: "Macroeconomia sob incerteza forte", no â...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas