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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
88 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 855652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 429.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.000,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 936114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO, CNPJ nº 07811946000187. Solicitação de ajuste de plano de trabalho. Valor Total: R$ -298,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 915841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Adequação do valor global do Convênio nº 915841 2021 mediante supressão de recursos decorrente de economia obtida no processo licitató...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 906994. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 499.956,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 858210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATU, CNPJ nº 07810468000190. Solicitação de prorrogação de vigência por 180 dias referente a Ampliação do sistema de abastecimento de água em áreas rur...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA R & VERDE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 12.772.863/0001-66 Contratada pelo Município de Buriti Bravo/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086230BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor GERÔNIMO ANTÔNIO FIGUEIREDO SILVA, Ex-Prefeito do Município de Trindade/PE CPF: ***.174.584-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570525BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horá...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRA Ex-Prefeito do Município do Buriti Bravo/MA CPF: ***.012.233-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086243BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no ho...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa CVD PROJETOS E CONSTRUTRUÇOES LTDA CNPJ: 02.958.777/0001-99 Contratada pelo Município de Mararã/AM, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570335BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA GONZALEZ & VIQUE LTDA CNPJ: 07.615.207/0001-10 Empresa Contratada pelo Município de Santa Vitória do Palmar/RS, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN3350862090BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF,...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa CONSTRUTORA PREDIOLAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 07.981.189/0001-90, contratada pelo Município de Riachão/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO633154883BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CID PEREIRA DA COSTA Ex-Prefeito do Município do Buriti Bravo/MA CPF: ***.805.843-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086257BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de ate...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 896490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 19.819.592,34, Valor de Contrapartida: R$ 1.661.801,19, Vigência: 29/06/2026 a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 925598. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 925598 (Número interno 003/2021) do município d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 767/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São José do Barreiro/SP, CNPJ: 45.200.623/0001-46. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 24/06/2026. S...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 908540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, CNPJ nº 01224716000135. Supressão de recursos. Valor Total: R$ -30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Tocantins
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 62/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 61/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela Portaria nº 1.156/MS, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos regramentos previstos no edital e no t...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 254492
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a concessão do reajuste previsto na Cláusula Sexta - 'Reajuste' do Contrato nº 006/2022,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026-IFF. Processo: 25384.000985/2024-12, Ata nº 110/2026-IFF Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 47.454.600/0001-93, no item 2 no valor total de R$ 26.400,00; Ata nº 111/2026-IFF Fl...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000028202688. Objeto: Aquisição de jalecos e vestimenta hospitalar. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000691202541. Objeto: Aquisição de Módulos Indicadores da marca vectus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90009-2026. Entrega das ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 131/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000268/2026-22, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 130/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000699/2026-99, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras