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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
88 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Cânulas de CEC I para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 218/2026, BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 perfazendo o total de R$ 611.102,0000 (seiscentos e onze mil cento e dois reais); Vigência: 25/06/2026 a 25...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos - Uso Geral III para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 193/2026, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 05 perfazendo o total de R$ 8.241,7400 (oito mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos); Ata nº 196/2026, HALEX ISTAR INDUSTRI...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 207/2025, firmada com a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, referente aos itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 17, 18, 19 e 20 ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 793.760,0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 206/2025, firmada com a empresa D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA, referente aos itens 08, 11 e 21 ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 402.270,0000 (quatrocentos e dois mil e duzentos e setenta r...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90107/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação e sustentação de infraestrutura de Datacenter On-Premise. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33409.005196/2021-28. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste 2026 do contrato de contratação de serviço especializado em procedimentos de terapia renal substitutiva e plasmaferese para pacientes...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012488202479. Objeto: Aquisição DO MATERIAL (SONDAS TRATO DIGESTIVO). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90108-2026. Entrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257024
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25035.000993/2025-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de helicóptero, com disponibilidade de aeronave para operação na base aérea de são gabriel da cachoeira/a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000427/2025-18. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão de outsourcing. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25033.000293/2014-82. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de junho de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000470202473. Objeto: Aquisição de Veículos novos para compor a frota oficial do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90030-2026. Entr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002169202535. Objeto: Contratação o de empresa especializada para obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Papagaio III, pertencente ao Polo Base Três Lagoas, município de Tangará da Serra/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 25060.000111/2024-18. Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 02.687.760/0001-44 - BMB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, com prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021, cujo objet...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001812202523. Objeto: Contratação de empresa para serviços tocante a limpeza de poços artesianos, situados nos municípios de São João das Missões e Aracruz.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.brasil, 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010/2026/DSEI/ O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de implantação de módulos sanitários domiciliares - MSD na aldeia Itaparanã, pert...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender à demanda dos estabelecimentos de saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami DSEI-Y. ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 24...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001167202549. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 às 08h00...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
COMUNICADO DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da op...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de técnico em secretariado e encarregado geral para a sede da Agência Nacional de Vigilância e Coordenação de Vigilância Sanitária do Distrito Federa RENATA MENESES DE MELO Coordenadora (SIDEC - 24/06/2026) 253002-36...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 253002 Nº Processo: 25351937033202352. Objeto: Aquisição de servidores de rede de alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://ww...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Comodato nº 389/26, Processo nº 428/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ. 54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, incubadora.
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 926/26 Pregão Eletrônico nº 381/26 Data da Homologação: 16/06/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais de implante sem consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 683.144,28 (SEISCENTOS E OITENTA E TRES M...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480//2026 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 937019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: ASSOCIACAO BRASILANDENSE DE AGENTES AMBIENTAIS, CNPJ nº 06118496000189. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde