Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 4 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155093
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23188.001077/2024-37. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados relativos aos postos de auxiliar ope...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Diamantino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155094
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23753.000486/2023-73. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais referentes à prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000176/2026-81. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 57.045.172/0001-07 - COMERCIAL DE ALIMENTOS VALE DO ARAGUAIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (itens além das frutas) para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o IFMT - Campus Alta Flo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23747.000294/2024-27. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.775.911/0001-07 - S.E.M. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de maio de 2026 ate o dia 21 de maio de 2027 e reajustar o valor de r$...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155708
Número do Contrato: 99008/2025. Nº Processo: 23788.000580/2025-97. Dispensa. Nº 90024/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.850,00. Data de Assi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Guarantã do Norte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 015/2026 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004519.2026-99. Concedente: CELSO TOMAZ DE ARAUJO, CNPJ 10.673.078/0003-92. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL
Retificação do Edital Nº 2.5/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A) CAMPUS DOURADOS/IFMS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Por...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23208002321202665. Objeto: Aquisição de vans novas para os campi do IFMG, incluindo licenciamento e emplacamento, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Belo Horizonte/MG ou...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 15/2024. Processo SEI 23209.000329/2025-04. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Natalia Camillo do Carmo, CPF nº ***.032.056-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 15/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem dire...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158514
Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 23210.001744/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valores ao Contrato nº 136/2026 conforme documentos anexos ao Processo SEI nº 23...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158514
Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23210.000673/2024-75. Não se Aplica. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 50.689.813/0001-09 - A.M LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2024, conforme documentos anexos ao Processo SEI nº 23210.000673/2024-75. Vigência: 01/07/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
Edital
RESULTADO FINAL EDITAL 565/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-C A M P U S F O R M I G A , nomeado pela Portaria IFMG - nº 2903/IFMG, de 18 de junho de 2026, publicada no DOU de 22/06/2026, Seção 2, pág. 18 e no uso das atribuições que lhe são confer...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3/2026 ao Contrato nº 38/2024, Processo nº 23713.000353/2024-54, Concorrência nº 90002/2024. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS / CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Concessionária: ESPAÇO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 16.877.352/0001-60. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 38/2024. Vigência: 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156591
Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23714.000543/2023-81. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 70/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23714.000541/2023-91. Vigência: 27...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.001743/2025-01. Dispensa Nº 227/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: CREMILDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar / PNAE - campus Arinos-MG. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.001743/2025-01. Dispensa Nº 227/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: CARMELINDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar pnae - campus Arinos-MG Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 70/2026
Processo nº 23051.010792/2026-42. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: DIOGO DA SILVA ALVINO, CPF n° XXX.154.572-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 34/2025 até 06 de agosto de 2027. Vigência: 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Edital
EDITAL Nº10, DE 12 DE MAIO DE 2025-PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 10/2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém
EDITAL Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154699
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.012028/2022-77. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 30.049.730/0001-48 - WROS SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na revisão das cláusulas da CCT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina
Edital
EXTRATO DO EDITAL N 84, DE 30 DE ABRIL DE 2026 /PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo › Seção de Gestão de Pessoas Campo Largo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158355
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23180.000418/2024-27. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adição de 1 (um) posto de trabalho de cuidador (posto 44 horas semanais), o que equivale a 16,99% (dezes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Extrato de acordo
ACORDO 1/2026 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Hot Sat Indústria de Máquinas e Aparelhos Eletrônicos. REPRESENTANTES: Larissa Santiago de Amorim (Reitora substituta do IFPI) Ramon Couto Albuquerque (Sócio administrador da Hot Sat) O...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158353
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 23055.004425/2025-14. Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 7,16% (sete vírgula dezesseis por cento) ao valor atualizado do contrato representando o valor mensal de R$ 143.954,23 (cento e qu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Teresina Central