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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 15 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o per...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23122.041009/2025-56. Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas sem prejuízo da remuneração e incl...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remun...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.016702/2026-81. Dispensa Nº 170/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "editora ufs e extensão universitária: difusão do conhecimento e integração entre universidade e sociedade".. Fundamento...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.016691/2026-39. Dispensa Nº 171/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "comunicação pública como extensão universitária: integração entre universidade e sociedade por meio da rádio ufs fm e d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23113.044933/2023-31. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2024-ufs, referente ao apoio à contratação da fapese para apoiar a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23113.032071/2023-02. Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 0080/2025-ufs, contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do l...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 50, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 16/04/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/05/2026, conforme informaçõe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ 25.944.455/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1474 diplomas no período de 08/11/2025 a 23/06/2026, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro(s) e sequências numéricas: Campus Viçosa - Livro 48 - registros nº 50899 a nº 51160, Campus Viçosa - Liv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Ensino › Diretoria de Registro Escolar
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27/2026
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Engenharia Civi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 10/2026
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 65/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EXTRATOS DE CONTRATOs
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RUAN SOARES MEDEIROS DOS SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Nutrição Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Edital de Abertura nº 188/2025, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 8...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 970794. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.720.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 10/07/2027. Data de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2025 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a empresa Livefarm Tecnologia Agropecuária LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.032761/2025-85. OBJETO: Prorrogação de vigência e substituição do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: prorrogada até 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia