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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 14 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 13014/2023. Nº Processo: 23106.130149/2023-34. Dispensa. Nº 13014/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O valor original do contrato fica suplementado em r$ 359.424,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 30479/2023. Nº Processo: 23106.030479/2023-21. Dispensa. Nº 30479/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste instrumento firmado entre as partes em 27/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1111/2024. Nº Processo: 23106.108451/2021-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajustado conforme à variação do incc-35 referente ao período compreendido entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025. - ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23107.000787/2024-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto o registro da alteração temporária do endereço de prestação de serviços, em decorrência de reforma no prédio desta ifes situado no municíp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 154044 Nº Processo: 23107004207202616. Objeto: Aquisição de equipamentos de linha branca e aparelhos eletrodomésticos destinados a equipar laboratórios de pesquisa, unidades de vivência, residências universitárias e áreas administrativas da Universidade Federal do Acre (UFAC). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 153/2026 PROCESSO N.º 23115.015052/2026-36. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Kennedy Anderson Mendes Nunes. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 323, DE 24 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 322, DE 24 DE JUNHO DE 2026
resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 321, DE 24 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2026 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 25 de maio de 2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, seção 3, página XX, resolve: I - Homologar o processo seletiv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Faculdade de Enfermagem
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 49/2026-UFMS, Processo nº 23104.015133/2026-65, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Weiny Cesar Freitas Pinto. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Para onde vai a Filosofia da psicanálise?". 1.2. Integram o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026-UFMS
Processo nº 23104.013384/2026-13, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Cacilda Tezelli Junqueira Padovani. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Vacinar é uma emoção". 1.2. Integram o presente instrumento o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026-UFMS
Processo nº 23104.013386/2026-02, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Lemuel de Faria Diniz. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Celebridades da música pop nas crônicas de Moacyr Scliar". 1.2. Integram o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026-UFMS
Processo nº 23104.014780/2026-50, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Elen Viviani Pereira Spreafico. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Alguns Tópicos de Combinatória Enumerativa". 1.2. Integram o pres...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
extrato de Convênio de Concessão de Estágio nº 30/2026-UFMS
Processo nº 23104.015485/2026-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o agente de integração Usina de Talentos, Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de g...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Processo SEI 23109.003900/2026-43. Objetivo é serviços de apoio: operacional, administrativo e financeiro para execução do projeto Festival de Inverno Universitário UFOP 2026 - "O sol na cabeça". Valor: R$ 300.000,00. Assinado em 24 de junho de 202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23100.013081/2023-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens contratados em 3,38%, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 23/2024, correspondente à variação do ICTI refer...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 5 - CAFS, DE 24 DE JUNHO DE 2026
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA (ÁREA DE LINGUAGEM E EDUCAÇÃO) Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Amilcar Ferreira Sobral - Floriano
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE SUPORTE Nº 21/2026 Nº de Processo: 23116.008145/2026-02.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "OPENROB 2". Vigência: Até 31/12/2027, a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 22/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº de Processo: 23116.000679/2026-82 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E CINCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Alterações de clausulas 2.1 e 13.1 do Acordo de Parceria. Data da assinatura: 15/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EDITAL Nº 6, DE 23 DE JUNHO DE 2026
resultado final do Concurso Público do Edital nº 17/2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público do Edital nº 17, de 08/08/2025, publicado no DOU em 13/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue: Cargo: Mus...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EDITAL Nº 11, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público os resultados finais de Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 3 DE 05/02/2025 - PUBLICADO NO DOU EM 07/02/2025 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23116.007320/2026-36.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Católica Omnia Omnibus- Rep. Democrática do Congo. Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica, científica ,tecnológica e cultural". Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 05/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Edital nº 74, de 23 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO Resultado Final DO EDITAL Nº 46/2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) hor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas