Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 12 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537002113202634. Objeto: Aquisição de produtos para saúde para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.017512/2025-12. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento cme - secadora de traquéias, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitai...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.003414/2024-17. Pregão Nº 90052/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de impressão finalística (outsourcing de impressão finalística), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23759.023825/2021-78. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014285202646. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas, suplementos e glicose (acido ascorbico 500mg comp e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 146/2022. Nº Processo: 23860.012613/2022-89. Pregão. Nº 191/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2026 e encerramento em 17/11/2027, com fundamento ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 23860.008136/2022-57. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.063.677/0001-08 - BRETAS BROKER COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/11/2026 e encerramento em 07/11/2027, com...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155914
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23769.006012/2024-47. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 20 do termo de referência - (sei nº 43518582). valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeir...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006238202687. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Blindagens para abertura do Serviço de Medicina Nuclear convencional (SPECT/CT). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS E INSUMOS PARA NEONATOLOGIA (FANEM) Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos desertos e fracassados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato. Edital disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Soluções Dialíticas Ácidas e Básicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato. Edital disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-inform...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.010036/2026-01. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - contratação de serviço de tele...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 028/2024. Nº Processo: 23541.000017/2024-21. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90101/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de insumos utilizados na unidade de nutrição clinica do hospital universitário de santa maria da rede hu brasil Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000124202611. Objeto: Aquisição de Oxímetros de Pulso de Mesa para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/co...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90094/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000115202620. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), especificamente Próteses Mamárias e Expansores de Tecido, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/06/2026 das 08h00...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90096/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000049202698. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Endopróteses, Bainhas e Materiais para Embolização de Malformações Vasculares, em regime de consignação, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23764.015801/2024-19. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de técnico em secretariado com insalubridade 40h, o que equivale a 3,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23764000491202608. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Painel Viral do Laboratório de Apoio Diagnóstico em Infectologia (LADI) Novo Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paran...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Instrumentais Cirúrgicos EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 24/06/2026) 155010-26443-2026NE800550
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23477.006844/2023-68 (23523.033010/2024-11) Nº Contrato: 205/2024. Pregão nº. 90007/2024. Contratante: HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospiital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma, CNPJ nº. 15.126.437/00004-96. Contratada: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica, CNPJ ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523008410202642. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - AGULHA ANESTÉSICA, AGULHA DE PUNÇÃO, AGULHA DE BIÓPSIA, CADARÇO VASCULAR, DRENO DE TÓRAX, CATETER DE MONITORIZAÇÃO, PLACA ELETROCIRÚRGICA - a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA.. Total de Itens...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís