Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.002924/2026-01. Adesão n° 13/2026, do PE n° 90025/2025, do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG 160223, item 45, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 47, na quantidade de 15 (quinze) unidades; item 50, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 51, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 52, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 54, na ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2026 - UASG 787700
Nº Processo: 19973.011536/2024-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), com aparelhos telefônicos móveis em comodato, atualização e suporte, confor...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2026-004/00-UASG789300-CFRP
N Processo: 63231.000355/2026-42. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA., CNPJ: 45.218.484/0001-88, Objeto: aquisição da Embarcação Militar Multipropósito Aruaná 29 - modelo ARN29FT-TTP, que serão prestados nas condições estabele...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 789321
Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 63433.001012/2025-48. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 53.109.113/0001-96 - SIPVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 25/06/2026 até ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
AVISO
Chamada Pública nº 788820/2026-001 O Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS (CeIMMa), CNPJ 00.394.502/0401-03, torna publico o resultado do recurso administrativo interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, referente à Chamada Pública nº 788820/2026-001. Após análise do recurso e das contrarrazões apresentadas, foi dado PROVIMENTO PARCIAL ao recurs...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CENTRO DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA / CEDOF, CNPJ 06.247.872/0001-35. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-008/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços especializados em fonoaudiologia, com vistas ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Policlínica Naval de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 63107051963202560. Objeto: Registro de Preços (SRP) para a contratação futura e eventual de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial, incluindo toda a mão de obra, materiais e substituição de peças necessários para a execução dos serviços, para atender às necessid...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050154/2025-15. Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 45.484.383/0001-59 - FUNDACAO LUIZ JOAO LABRONICI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, exames laboratoriais, exames de imagem, nutrição, psicologia e fisioterapia, complementar ou suplementar. Fundamento ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 742050
Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 63232.001236/2022-73. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 16/04/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.656,22. Data ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 63232.000616/2022-91. Pregão. Nº 83/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 10/02/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.253,02. Dat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90013/2026 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.000017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação da Oficina de Torpedos Leves, no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou http...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas › Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 63014.004377/2019-17. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-024/00, por 12 (doze) meses, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 125/2024. Nº Processo: 63014004395202466. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da do contrato nº 41.000/2024-125/00. Desta forma, fica prorrogado o prazo de vigência contratua...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: SKY Serviços de Banda Larga LTDA ; CNPJ 00.497.373/0001-10; Especie: Termo Aditivo 0003/2026; Objeto: Contrato de Prestacao de Servico de Empresa em Telecomunicacoes para prestacao de serviCo de TV por assinatura; Licitacao: Dispensa Eletronica 2/2025; Credito Orcamentario: Fonte: Diretoria d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000446202618. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento peças/materiais, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e ontrole de fr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
EXTRATO DE Termo Aditivo A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003136/2024-33- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste da Ata de Registro de Preço nº 028/2025 com a empresa UTIMIX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, CNPJ: 56.348.381/0001-59, no valor R$ 2.487,87, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 63148.024211/2025-40. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 65720/2025-185/00, em 60 dias sem ônus para instituição, contemplando o período de 24/06/2026 a 23...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 764000 Nº Processo: 63011001148202608. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000333/2025-44. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 1.540,40. Data de Assinatura: 27/03/2026. (COM...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 60094.001161/2024-26. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Apostilamento do valor do contrato nº 5/2025, vigente a partir de 07/07/2025, de empresa R8 soluções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.146.731/0001-91, especializada na prestação de ser...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000646/2025. Objeto: Registro de Preços para serviço de rastreamento via satélite e comunicação por mensagens curtas, inclusive emergenciais, com ativação e assinatura de plano, bem como cessão de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia