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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574026619202670. Objeto: Aquisição de material de consumo para o deposito de material cirúrgico (emergencial).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160239 Nº Processo: 65362000516202638. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e, quando aplicável, remoção de película protetora para portas e janelas do pavilhão principal, pavilhão administrativo, odontoclínica e garagem, bem como para aplicação de película protetora nas viaturas LOGAN e FORD FOCUS do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002278/2025-87. Pregão Eletrônico Nº 90009/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FACILITA MULTISERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.657.934/0001-24 Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, em atendimento à solic...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.014077/2025. Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato para estruturar e adequar as instalações da nova unidade de Pronto Atendimento (PA) do Posto Médico da Guarnição de Vila Velha/ES (PMGuVV).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64325.003376/2024-71. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 31.959.605/0001-38 - WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo de serviço na remanescente da obra de construção da seção de saúde do 1º grupo de artilharia antiaér...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64325.003376/2024-71. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 31.959.605/0001-38 - WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Cláusula primeira o contrato nº 09/2025 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento ao retrocitado termo de contrato ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021, publicado no D.O.U N° 5, de 8 de janeiro de 2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. . Leia-se: Vigência: 01/01/2026 a 05/10/2026 ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel Ordenador de despesas do 1°BEC
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: O Círculo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr. Coronel Glayston Clay Leite Moura Benevides - Presidente do Círculo Militar de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme o p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: O Círculo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr. Coronel Glayston Clay Leite Moura Benevides - Presidente do Círculo Militar de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme o p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1668/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 105.XXX.XXX-62 - CICERO COELHO MARQUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1671/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 110.XXX.XXX-50 - CARLOS ANTONIO TELLES DE BRITO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1851/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 130.XXX.XXX-29 - DIEGO RAIMUNDO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1674/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 159/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 111.XXX.XXX-82 - FLAVIO PEREIRA RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1664/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 711.XXX.XXX-23 - FRANCELIO SOUZA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1669/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 133/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 030.XXX.XXX-69 - ELPIDIO JOAO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1665/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 127/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 705.XXX.XXX-91 - FLAVIO FRANCISCO DE MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160047
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - UASG 160047. Número do Contrato: 007/2023. Nº Processo: 64318.006295/2024-12. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Eventual contratação dos serviços de transporte de bagagem internacional, especificados nos itens 1, 3, 4, 5, 6,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário dos sorteios na modalidade on-line relativos à ocupação dos lotes referentes ao 4º ciclo d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160105
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64076.004101/2022-35. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022 , por 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 05/07/2026 à 04/07/2027. Vigência: 05/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.004077/2026. Objeto: Prestação de serviço gráfico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 à...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 50º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico destinado a atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Dourados e demais unidades vinculadas a 4º Bda C Mec (G Calc) Total de Itens Licitados: 00194 Nov...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160530 Nº Processo: 65303002207202605. Objeto: Contratação de serviço de trânsito IP com conexão dedicada por rede fibra óptica da CONTRATADA, com topologia física de dupla abordagem para acesso à internet com alta disponibilidade, incluindo anti-DDoS, com fornecimento de 6 endereços IPv4 públicos válidos e de equipamento de borda do tipo R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64155001393202635. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grupo de gerador, incluindo instalação, montagem e substituição do quadro de distribuição elétrica a fim de atender as demandas do 9¨ Batalhão de Suprimento. WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 160142-0000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65399.002174/2022-40. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais