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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
61 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 693 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 126490 à 127182, livros de registros n°s 986 à 993.www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 16 de junho de 2026. Elcio Rivelino Rodrigues Reitor
Ineditoriais › ACEF S › A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...
Ineditoriais › AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNI...
Ineditoriais › AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UN...
Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universi...
Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas de 13 de Maio de 2026 à 14 de Maio de 2026 na Faculdade AlfaUnipac de Aimorés, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 368, 369, 380 à 391. A relação dos di...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (cento e treze) diplomas de 06 de maio de 2026 à 28 de maio de 2026 na Faculdade AlfaUnipac de Almenara, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 346 à 367, 370 à 379, 392 à 42...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas de 27 de Março de 2026 à 24 de Abril de 2026 no Centro Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas Centro Universitári...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas de 01 de Abril de 2026 à 30 de Abril de 2026 na Faculdade AlfaUnipac de Almenara, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 215, 216, 218 à 234, ...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas de 24 de Março de 2026 à 24 de Março de 2026 na ALFA - Faculdade de Teófilo Otoni, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 185 à 213. A relação dos dipl...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas de 24 de Março de 2026 à 24 de Março de 2026 na ALFA - Faculdade de Teófilo Otoni, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 185 à 213. A relação dos dipl...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 10 (dez) diplomas no pe...
Ineditoriais › APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...
Ineditoriais › ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1(um) diploma no período de 05/05/202...
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06, Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no ...
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 01 a 31/05/2026, nos seguintes livros de ...
Ineditoriais › Associação Antônio Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 4.201.0134.2.05.023.00.2024 CONTRATADO (A): UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM). CNPJ: 16.888.315/0001-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência ao Acordo de Parceria, firmado em 18 de junho de 2024 até 18 de junho de 2025, e renovado no primeiro term...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Jussara - FAJ Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 08/06/2026 a 19/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro...
Ineditoriais › Centro de Ciências de Jussara Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 diplomas digitais, no período de 24 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2026,...
Ineditoriais › Centro de Ensino Unificado de Brasília › Centro Universitário de Brasília
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 20 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 34218 à 34237, livros de registros n°s 309 à 309. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 16 de junho de 2026. André Ricardo Rosa Leão Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 71 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 53215 à 53285, livros de registros n°s 241 à 242. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 16 de junho de 2026. Eduardo Faria Silva Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 18(dezoito) diplomas no perío...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0001-79. Informa que registrou 1 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 3019 à 3019, livros de registros n°s 31 à 31. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 17 de junho de 2026. Ricardo Muniz Muccillo da Silva Reitor
Ineditoriais › CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° EE 1/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para confecção de cordão para as credenciais dos Jogos da Juventude 2026, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/Proce...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO