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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
51 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Processo 00156.000075/2026-64/Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto, intitulado "Conexões do Patrimônio"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro: Fundação de Apoio a Pesquisa - CNPJ nº 00.799.205/0001-89/Valor: R$ 48.064,50 (quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás
EXTRATO DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO Processo 00156.000075/2026-64/Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto, intitulado "Circuito Cidade Educadora"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro: Instituto Brasil Central de Educação e Saúde - CNPJ nº 23.798.113/0001-80/Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil) reais /Termo de Fomento CA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Contratual - Aluguel Imóvel Curitiba; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratada: Potunã Investimentos Comerciais Ltda.; CNPJ: 06.145.997/0001-54; Objeto: Reajuste contratual a partir de 01/03/2026; Valor mensal: R$ 30.477,02 (trinta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos). Prorrogação e Reajuste Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, na modalidade locação e prestação contínua de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema de gestão administrativa (controle de processos, protocolo, contratos), contábil, orçamentário, financeiro, patrimonial, material, cadastra...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biblioteconomia
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL DE APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado das provas para Bacharel em Ciências Contábeis do 1º E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012-2026 PROCESSO Nº 00196.003637/2025-74 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de seguro predial e patrimonial para o edifício sede do Museu Nacional de Enfermagem - Munean do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), localizado em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009-2026 PROCESSO Nº 00196.002120/2025-68 OBJETO: Aquisição de itens de segurança patrimonial e controle de acesso, com previsão de projeto de instalação, entrega e instalação (conforme projeto), no que couber, além da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos portais detectores de metais, para a nova sede do Conselho Federal d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
Edital nº 10, DE 24 de junho de 2026
homologação dE resultado de editais O presente Edital visa divulgar a homologação do resultado do Edital nº 03/2026 (Apoio) e Edital nº 04/2026 (Patrocínio), publicados na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 13 de abril de 2026. INFORMAÇÕES A publicação deste Edital no Diário Oficial da União constitui a convocação oficial das instituições selecionadas pa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2026400363 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica visando à obtenção das licenças, incluindo a aprovação de projeto de segurança contra incêndio e pânico e a autorização para exibição de engenho publicitário. Valor total de R$3.000,00 (três mil reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos, exceto papel) para atender às demandas administrativas e operacionais do Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA-SP, conforme especi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo de Contrato. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Engenharia de Segurança do Trabalho, Ambiental, Elétrica e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Inclusão do serviço de Mapeamento e Diagnóstico dos Riscos Psicossociais, destinado à adequação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR às ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Devedor: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Credora: Medhealth Planos de Saúde Ltda. CNPJ: 28.310.835/0001-67. Objeto: O CRBio-07 reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 9.207,89 (-nove mil duzentos e sete reais e oitenta e nove centavos-), pelos serviços prestados no mês de junho/2026, referente à nota fiscal nº 11, emiti...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE Chamamento Público DDP Nº 1/2026 INSTRUTORES E PALESTRANTES Alterar o texto do Edital de Chamamento Público DDP 001/2026, conforme itens abaixo: Item 2 - ANEXO II - TABELA DE HONORÁRIOS Para os cursos ministrados em municípios fora da região metropolitana de Recife serão acrescidos aos honorários, a título de compensação para o custeio de despesas com transporte, alim...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Fundo Social Dadivar - Processo: D00261/2026 - CNPJ/MF: 27.370.380/0001-02. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 22/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos Ltda. - CNPJ/MF: 14.495.517/0001-03. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 22/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação. Parceria: Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos Ltda. - CNPJ/MF 14.495.517/0001-03. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 22/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00064/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí - CNPJ/MF 06.669.170/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/02/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.691.384 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos institucionais ao longo do ano, sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do CRECI-RJ. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21°...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15ª REGIÃO (CREF 15/PI), CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público que realizará licitação através de Dispensa Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: registro de preços para contratação de serviços de locação de impressoras a jato de tinta multifuncionais, incluindo pe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15ª REGIÃO (CREF 15/PI), CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2026/CREF3/SC
Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadast...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2211/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.045.434/0001-03. Objeto: Aquisição ou serviços prestados. Referente a contratação de empresa especializada em locação de veículos para o CREF4/SP Data: 23/06/2026. Valor: R$ 1.686.831,12 (um milh...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22 de agosto de 2022, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
AVISO DE licitaÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO N° 90003/2026 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 09 de Julho de 2026 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para a contratação de serviços continuados de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rod...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região