DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º,caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve: DESIGNAR para integrar a missão humanitária multidisciplinar brasileira à República Bolivariana da Venezuela, em decorrência dos terremotos ocorridos, em 24 de junho de 2026, naquele país, com ônus, no período de 26 de junho a 13 de julho de 2026, inclusive trânsito: I - do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo: DANIELA SANTOS OLIVEIRA, Major; JOÃO RAFAEL MININEL GONÇALVES, Capitão; FÁBIO SPACASSASSI, Capitão; FABIANA MARIA AJJAR, Capitão Médico; CESAR TADEU RIBEIRO FLORINDO, Capitão; LUIZ HENRIQUE BARROS, Tenente; ISAAC LIMEIRA PAXINI MACHADO, Tenente Médico; MARCEL CARVALHO SILVA, Subtenente; LAERCIO LELIS DE FREITAS, Sargento; JOELMIR ZANON, Cabo; RENATO FRANCISCO DA SILVA, Cabo; LUCIANO JUSTINO JUNIOR, Cabo; GLAUBER CAVALCANTE DA FONSECA, Soldado; e ALEXSANDRO DE SOUZA FROIS, Soldado; II - do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais: RAFAEL NEVES COSENDEY, Tenente-Coronel; MARCIO TULIO DE OLIVEIRA SILVA, Capitão; LUCAS SILVA COSTA, Capitão; NEY WILLIAN LOPES, Segundo-Coronel; LAZARO MANOEL SANTOS RODRIGUES, Primeiro-Sargento; ARMSTRONG PEDROZA MARTINS, Segundo-Sargento; ADRIANO ANTUNES DE SOUZA, Terceiro-Sargento; VINÍCIUS EXPEDITO DE BRITO E SILVA, Terceiro-Sargento; PEDRO CATTONI BELEZZIA, Cabo; SAMUEL LUCAS SANTOS NEVES, Cabo; RANGEL HUMBERTO AIDANO MONTEIRO, Cabo; LUANA MARESSA FREITAS, Cabo; e THIAGO NERY CHAVES, Cabo; e III - do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná: ICARO GABRIEL GREINERT, Tenente-Coronel; FELIPE JOSÉ MOLETTA, Major; ANDERSON LUIZ FEIJÓ, Capitão; MELCHIOR FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, Capitão; CHRISTIANO PETERS, Primeiro-Sargento; JULIO CESAR SIMÕES, Terceiro-Sargento; EDUARDO VOLOCHEN DO CARMO, Terceiro-Sargento; HIAGO FELIPE ZANCHET, Cabo; RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, Cabo; e BRUNO DANIEL DA SILVA ZACHARIAS, Soldado. Brasília, 25 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira