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ResoluçãoSeção 1 · Edição 117 · Pág. 163

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*)

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada

O que significa para o Brasil?

Esta resolução atualiza a lista de substâncias permitidas, proibidas ou restritas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil, alinhando as normas nacionais às regras do Mercosul. Fabricantes e empresas do setor têm um prazo de 24 meses para adequar seus produtos às novas exigências de segurança e rotulagem.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de junho de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Esta Resolução incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de publicação desta Resolução, para a adequação dos produtos já regularizados na Anvisa sempre que não atendam às condições incorporadas no Anexo desta Resolução. Art. 3º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução e no regulamento por ela aprovado constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e suas atualizações, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Art. 4º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa - RDC n° 530, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n°151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 119. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Diretor-Presidente ANEXO LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS 1. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis se aplica a formas de apresentação que geram partículas no ar, por exemplo, "aerossóis", "sprays", "pumps" e "squeezes". 2. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis não se aplica aos aerossóis que não geram partículas no ar, como, por exemplo, mousse ou creme de barbear. 3. As colunas com as nomenclaturas INCI e numeração CAS de cada ingrediente ou grupo de ingredientes não contemplam todas as nomenclaturas INCI e numeração CAS existentes, podendo existir outras que não constam nesta lista. LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA RESTRIÇÕES NÚMERO DE ORDEM DENOMINAÇÃO QUÍMICA / TRADUÇÃO DE INCI DENOMINAÇÃO INCI NÚMERO CAS CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS CONDIÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO a b c d e f g h 1a TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. 1b TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. 2a Ácido tioglicólico e seus sais THIOGLYCOLIC ACID 68-11-1 a) Produtos para alisar ou ondular cabelos a) i) 8% ii) 11% a) AMMONIUM THIOGLYCOLATE 5421-46-5 i) Uso geral. Pronto para uso pH de 7 a 9,5. a) b) c) e d) CALCIUM THIOGLYCOLATE 814-71-1 - Evitar o contato com os olhos. CALCIUM THIOGLYCOLATE HYDROXIDE 65208-41-5 / - Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contato com os olhos 29820-13-1 ii) Uso Profissional. Pronto para uso pH de 7 a 9,5. ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE 126-97-6 MAGNESIUM THIOGLYCOLATE 63592-16-5 b) Depilatórios. b) 5% b) Pronto para uso pH de 7 a 12,7. POTASSIUM THIOGLYCOLATE 34452-51-2 a) c) e d) SODIUM THIOGLYCOLATE 367-51-1 c) Outros produtos capilares com enxágue c) 2% c) Pronto para uso pH de 7 a 9,5. -Usar luvas adequadas. STRONTIUM THIOGLYCOLATE 38337-95-0 d) Produtos destinados a ondulação dos cílios d) 11% d) Uso Profissional. Pronto para uso pH de 7 a 9,5. Advertências que devem ser impressas no rótulo: Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico a) i) b) e c) - Contém tioglicolato. - Ler e seguir as instruções de uso. - Manter fora do alcance de crianças. a) ii) e d) - Só para uso profissional. - Contém tioglicolato. - Ler e seguir as instruções de uso. 2b Ésteres do ácido tioglicólico BUTYL THIOGLYCOLATE 10047-28-6 Produtos para alisar ou ondular os cabelos. a) 8% a) Uso geral. a) e b) ETHYL THIOGLYCOLATE 623-51-8 Pronto para uso pH de 6 a 9,5. GLYCERYL THIOGLYCOLATE 30618-84-9 - Pode causar sensibilização em caso de contato com a pele. ISOOCTYL THIOGLYCOLATE 25103-09-7 ISOPROPYL THIOGLYCOLATE 7383-61-1 METHYL THIOGLYCOLATE 2365-48-2 - Evitar o contato com os olhos. - Em caso de contato com os olhos, lavar imediatamente com água em abundância e consultar um médico. - Usar luvas adequadas. Advertências: - Contém tioglicolato. - Ler e seguir as instruções de uso. - Manter fora do alcance das crianças. b) 11% b) Uso profissional. b) Só para uso profissional. Pronto para uso pH de 6 a 9,5. Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico 3 Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos OXALIC ACID 144-62-7 Produtos capilares 5% Uso profissional. Só para uso profissional. DIBUTYL OXALATE 2050-60-4 DIETHYL OXALATE 95-92-1 DIISOBUTYL OXALATE 13784-89-9 DIISOPROPYL OXALATE 615-81-6 DILITHIUM OXALATE 553-91-3 DIMETHYL OXALATE 553-90-2 DIPOTASSIUM OXALATE 583-52-8 DIPROPYL OXALATE 615-98-5 SODIUM OXALATE 62-76-0 4 Amônia AMMONIA 7664-41-7/ 1336-21-6 6% (como NH3) Acima de 2%: Contém amônia. AMMONIUM HYDROXIDE 1336-21-6 5 Tosilcloramida sódica (INN) CHLORAMINE T 127-65-1 0,2% 6 Cloratos de metais alcalinos POTASSIUM CHLORATE 3811-04-9 a) Dentifrícios. a) 5% SODIUM CHLORATE 2146053 b) Outros produtos b) 3% 8a Derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina, com N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE 101-54-2 Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes a) Uso geral b) Uso profissional. a) Imprimir na rotulagem: -Indicar as proporções na mistura. N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE HCL 2198-59-6 / 56426-15-4 - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. exceção dos derivados referidos em outras posições do presente anexo e nos números de ordem 1309, 1311 e 1312 da Lista de substâncias que não podem Para a) e b) - Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 3% calculada N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE SULFATE 4698-29-7 - Ler e seguir as instruções de uso. ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. como base livre. Essas substâncias podem - Este produto não se destina a ser utilizado por ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma das proporções dos níveis de menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1 Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém fenilenodiaminas. - Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas. b) Imprimir na rotulagem: - Indicar as proporções na mistura. - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém fenilenodiaminas. - Só para uso profissional. - Usar luvas adequadas. 8b p-fenilenodiamina e seus sais P-PHENYLENEDIAMINE 106-50-3 Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes a) Uso geral. a) Imprimir na rotulagem: P-PHENYLENEDIAMINE HCL 624-18-0 -Indicar as proporções na mistura. P-PHENYLENEDIAMINE SULPHATE 16245-77-5 - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém fenilenodiaminas. - Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas. b) Uso profissional. b) Imprimir na rotulagem: -Indicar as proporções na mistura. Para a) e b) - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no - Ler e seguir as instruções de uso. cabelo não deve exceder 2% calculada como base livre. Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma das proporções dos níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1 - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém fenilenodiaminas. - Só para uso profissional. - Usar luvas adequadas. 8c p-fenilenodiamina e seus sais P-PHENYLENEDIAMINE 106-50-3 Produtos destinados a colorir os cílios Uso profissional. Imprimir na rotulagem: P-PHENYLENEDIAMINE HCL 624-18-0 P-PHENYLENEDIAMINE SULPHATE 16245-77-5 Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada nos cílios não deve exceder 2% calculada como base livre. Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma - Indicar as proporções na mistura. - Uso exclusivo profissional. das proporções dos níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1 - Este produto pode provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser usado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena podem aumentar o risco de alergias. - Não pintar os cílios se a pessoa: - Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os cílios. - Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos. - Contém fenilenodiaminas. - Usar luvas adequadas. 8d Etanol, 2,2′-[(2-nitro-1,4-fenileno)diimino]bis-(9CI) N,N'-BIS(2-HYDROXYETHYL)-2-NITRO-P-PHENYLENEDIAMINE 84041-77-0 a) Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes a) Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 1%. a) Imprimir na rotulagem: -Indicar as proporções na mistura. - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. a) e b) - Não utilizar com agentes nitrosantes - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. - Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. b) Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes b) 1,5% 9a Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-substituídos e seus sais, com exceção das substâncias referidas nos Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes a) Uso geral a) Imprimir na rotulagem: b) Uso profissional - Indicar as proporções na mistura. números de ordem 9b e 9c do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 413, 1144, 1310, 1313 e 1413 da - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Para a) e b) - Após mistura em condições oxidantes, a concentração Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. máxima aplicada no - Ler e seguir as instruções de uso. cabelo não deve exceder 5% calculada como base livre. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: das proporções dos níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1. - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos). - Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas. b) Imprimir na rotulagem: - Indicar as proporções na mistura. - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos). - Só para uso profissional. - Usar luvas adequadas. 9b Tolueno-2,5-diamina TOLUENE-2,5-DIAMINE 95-70-5 a) Corante capilar em produtos de a) i) Uso geral a) i) e a) ii) Imprimir na rotulagem: Sulfato de tolueno-2,5-diamina TOLUENE-2,5-DIAMINE SULPHATE 615-50-9 -Indicar as proporções na mistura. coloração capilar oxidantes. a) ii) Uso profissional - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos). a) i) - Não utilizar na coloração de cílios. a) ii) - Usar luvas adequadas. - Só para uso profissional. b) Produtos destinados a colorir os cílios b) Uso profissional b) Imprimir na rotulagem: Para a) e b) - Indicar as proporções na mistura. Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no - Uso exclusivo profissional. - Este produto pode provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser usado por menores de 16 Estas substâncias podem ser utilizadas isoladamente ou em anos. - As tatuagens temporárias de hena podem aumentar o risco de alergias. combinação, desde que a soma das proporções do - Não pintar os cílios se a pessoa: - Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, conteúdo de cada uma delas no produto cosmético, expressa com referência ao teor irritado ou lesionado. - Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os cílios. - Enxaguar imediatamente máximo autorizado para cada uma delas, não exceda 1. se o produto entrar com contato com os olhos. - Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos). - Usar luvas adequadas. 9c 2,6-diidroxietilaminotolueno 2,6-DIHYDROXYETHYLAMINOTOLUENE 149330-25-6 Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes. Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 1%. Imprimir na rotulagem: - Indicar as proporções na mistura. - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Não utilizar com agentes nitrosantes. Nível máximo de - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. nitrosaminas: 50 μg/kg. Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. 11 Diclorofeno DICHLOROPHENE 97-23-4 0,5% Contém diclorofeno. 12 Peróxidos de hidrogênio e outros compostos ou misturas que liberem peróxidos de hidrogênio, incluindo peróxidos de HYDROGEN PEROXIDE 7722-84-1 a) Produtos capilares. a) 12% H 2 O 2 (40 volumes), presente ou liberado. a) e e) Usar luvas adequadas a) b) c) e e) - Contém peróxidos de hidrogênio. - Evitar o contato com os CALCIUM PEROXIDE 1305-79-9 MAGNESIUM PEROXIDE 14452-57-4 b) Produtos para a pele. b) 4% H 2 O 2 , presente ou liberado. carbamida e peróxidos de zinco, com exceção do item 83 desta Lista e o item 1408 da Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, PVP-HYDROGEN PEROXIDE 135927-36-5 SODIUM CARBONATE PEROXIDE 15630-89-4 c) Produtos para endurecer as unhas. c) 2% H 2 O 2 , presente ou liberado. Cosméticos e Perfumes. olhos. - Em caso de contato com os olhos, enxaguar com água em abundância. e) - Uso exclusivo profissional. STRONTIUM PEROXIDE 1314-18-7 d) Produtos para uso bucal d) 0,1% H 2 O 2 , presente ou liberado. UREA PEROXIDE 124-43-6 ZINC PEROXIDE 1314-22-3 e) Produtos destinados ao clareamento dos cílios e) 2% H 2 O 2 , presente ou liberado. e) Uso profissional. 14 Hidroquinona HYDROQUINONE 123-31-9 Produtos para sistemas de unhas artificiais. 0,02% (para uso após a mistura) Uso profissional. - Evitar o contato com a pele. - Ler atentamente as instruções de uso. - Só para uso profissional. 15a Hidróxido de sódio ou potássio POTASSIUM HYDROXIDE 1310-58-3 a) Removedores de cutículas a) 5% a) a) SODIUM HIDROXIDE 1310-73-2 A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em - Contém álcali. - Evitar o contato com os olhos. Para outros usos do hidróxido de potássio, consulte a ordem 15d desta lista peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.) - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance de crianças b) Alisantes para o cabelo b) b) b) i) i) 2% i) Uso geral - Contém álcali. A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em peso de hidróxido - Evitar o contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das crianças de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.) b) b) b) ii) ii) 4,5% ii) Uso profissional - Só para uso profissional. A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em - Evitar o contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Contém álcali. peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.) - Manter fora do alcance das crianças. c) Para ajuste de pH em depilatórios c) pH < 12,7 c) - Manter fora do alcance das crianças - Evitar o contato com os olhos. d) Para ajuste de pH em outros produtos d) pH < 11 15b Hidróxido de lítio LITHIUM HYDROXIDE 1310-65-2 a) Alisantes para o cabelo a) a) a) i) 2% i) Uso geral i) A concentração de hidróxido de sódio, potássio ou lítio é expressa em peso de hidróxido de sódio. No caso de - Contém álcali. - Evitar o contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das crianças. misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna f ii) 4,5% ii) Uso profissional ii) A concentração de hidróxido de sódio, potássio ou lítio é expressa em peso - Contém álcali. - Evitar o contato com os olhos. - Pode causar cegueira. de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna f - Só para uso profissional. b) Para ajuste de pH em depilatórios b) pH < 12,7 b) - Contém álcali. - Manter fora do alcance das crianças. - Evitar o contato com os olhos. c) Para ajuste de pH em produtos com enxágue c) pH < 11 15c Hidróxido de cálcio CALCIUM HYDROXIDE 1305-62-0 a) Alisantes para o cabelo com dois componentes: hidróxido de cálcio e sal de guanidina. a) 7% (como hidróxido de cálcio) a) - Contém álcali. - Evitar o contato com os olhos. - Manter fora do alcance das crianças. - Pode causar cegueira. b) Para ajuste de pH em depilatórios. b) pH < 12,7 b) - Contém álcali. - Evitar o contato com os olhos. c) Outros usos (por exemplo, ajuste de pH, auxiliar no processo de fabricação do produto). c) pH < 11 - Manter fora do alcance das crianças. 15d Hidróxido de potássio POTASSIUM HYDROXIDE 1310-58-3 Produto para suavizar/remover calosidades 1,5% A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em - Contém álcali. - Evitar o contato com os olhos. Para outros usos do hidróxido de potássio, consulte a ordem 15a desta lista. peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f) - Manter fora do alcance das crianças - Ler atentamente as instruções de uso. 16 1-naftol e seus sais 1-NAPHTOL 90-15-3 Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes Em combinação com peróxidos de hidrogênio a concentração máxima no - Indicar as proporções na mistura. produto pronto para uso é de 2%. - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. 17 Nitrito de sódio SODIUM NITRITE 7632-00-0 Inibidor de corrosão 0,2% Não utilizar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas. 18 Nitrometano NITROMETHANE 75-52-5 Inibidor de corrosão 0,3% 20 Quinino e seus sais QUININE 130-95-0 a) Produtos capilares com enxágue a) 0,5% (calculado como base de quinino) b) Produtos capilares sem enxágue b) 0,2% (calculado como base de quinino) 21 Resorcinol RESORCINOL 108-46-3 a) Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes a) e c) Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada nos cabelos ou cílios não deve exceder 1,25%. a) Imprimir na rotulagem: - Indicar as proporções na mistura. - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. - Contém resorcinol. - Enxaguar bem os cabelos após a aplicação - Não utilizar nos cílios ou sobrancelhas - Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com eles. b) Xampus e loções capilares b) 0,5% b) Contém resorcinol. c) Produtos destinados a colorir os cílios c) Uso profissional c) Imprimir na rotulagem: - Indicar as proporções na mistura. - Uso exclusivo profissional. - Contém resorcinol. - Este produto pode provocar reações alérgicas graves. - Seguir as instruções de uso. - Este produto não se destina a ser usado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena podem aumentar o risco de alergias. - Não pintar os cílios se a pessoa: - Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os cílios. - Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos. 22 a) Sulfetos alcalinos BARIUM SULFIDE 21109-95-5 (a) e b) Depilatórios. a) 2% (como enxofre) a) e b) a) e b) CALCIUM SULFIDE 20548-54-3 pH £ 12,7 - Manter fora do alcance das crianças. b) Sulfetos alcalino-terrosos LITHIUM SULFIDE 12136-58-2 b) 6% (como enxofre) MAGNESIUM SULFIDE 12032-36-9 - Evitar o contato com os olhos. POTASSIUM SULFIDE 1312-73-8 / 37248-34-3 SODIUM SULFIDE 1313-82-2 STRONTIUM SULFIDE 1314-96-1 23 Sais de zinco solúveis em água, com exceção do fenolsulfonato de zinco (ordem 24 desta lista) e piritionato de zinco (ordem 49 desta lista) LACTOBACILLUS LAC/CALCIUM/PHOSPHOROUS/ MAGNESIUM/ZINC FERMENT NA 1% calculado como zinco. LACTOBACILLUS/LAC/CALCIUM/ PHOSPHOROUS/MAGNESIUM/ZINC FERMENT NA LACTOBACILLUS/MILK/CALCIUM/PHOSPHORUS/ MAGNESIUM/ZINC FERMENT NA LACTOBACILLUS/MILK/MANGANESE/ ZINC FERMENT LYSATE NA PORPHYRIDIUM/ZINC FERMENT NA SACCHAROMYCES/ZINC FERMENT NA SACCHAROMYCES/ZINC/IRON/ GERMANIUM/COPPER/MAGNESIUM/ SILICON FERMENT NA SODIUM ZINC CETYL PHOSPHATE NA SODIUM ZINC HISTIDINE DITHIOOCTANAMIDE NA SODIUM ZINC TAURINE DITHIOOCTANAMIDE 466696-06-0 ZINC ACETATE 557-34-6 ZINC ADENOSINE TRIPHOSPHATE 6602-83-1 ZINC ASCORBATE 134343-96-7 ZINC ASCORBATE HYDROXIDE NA ZINC ASPARTATE 36393-20-1 ZINC CHLORIDE 7646-85-7 ZINC CITRATE 546-46-3 ZINC COCETH SULFATE 224175-26-2 ZINC COCO-SULFATE 22397-58-6 ZINC CYSTEINATE 1197186-61-0 ZINC DIBUTYLDITHIOCARBAMATE 136-23-2 ZINC FORMALDEHYDE SULFOXYLATE 24887-06-7 ZINC GLUCOHEPTONATE 12565-63-8 ZINC GLUCONATE 4468-02-4 ZINC GLUTAMATE 1949-15-1 / 14269-55-7 / 34992-53-5 ZINC GLYCINATE 14281-83-5 ZINC GLYCINATE SALICYLATE NA ZINC HYDROLYZED COLLAGEN NA ZINC LACTATE 16039-53-5 ZINC MAGNESIUM ASPARTATE NA ZINC NITRATE 7779-88-6 ZINC PCA 68107-75-5 / 15454-75-8 ZINC PENTADECENE TRICARBOXYLATE NA ZINC PICOLINATE 17949-65-4 ZINC SULFATE 7446-19-7 / 7733-02-0 /7746-20-0 / ZINC THIOSALICYLATE 16742-82-8 ZINC UNDECYLENOYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN NA 24 Fenolsulfonato de zinco; 4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco) ZINC PHENOLSULFONATE 127-82-2 Desodorantes, antitranspirantes e loções adstringentes. 6% calculado como substância anidra. - Evitar o contato com os olhos. 25 Dimetilol etileno tiouréia; 1,3-Bis(hidroximetil)imidazolidina-2-tiona DIMETHYLOL ETHYLENE THIOUREA 15534-95-9 a) Produtos capilares a) 2% a) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays). Contém 1,3-Bis(hidroximetil)imidazolidina-2-tiona. b) Produtos para unhas. b) 2% b) O pH do produto pronto para uso deve ser inferior a 4. 26 Dissulfeto de selênio SELENIUM SULFIDE 7488-56-4 Xampu anticaspa 1% - Contém dissulfeto de selênio. - Evitar o contacto com os olhos e/ou pele lesionada. 27 Complexos de hidroxicloretos de alumínio e zircônio AlxZr(OH) e Clz e seus complexos com glicina ALUMINUM ZIRCONIUM OCTACHLOROHYDRATE 98106-55-9 Antitranspirantes. 20% como hidroxicloreto de alumínio e de zircônio anidro. A relação entre o número de átomos de alumínio e zircônio deve estar entre 2 e 10. - Não aplicar na pele irritada ou lesionada. ALUMINUM ZIRCONIUM OCTACHLOROHYDREX GLY 174514-58-0 5,4% como zircônio. ALUMINUM ZIRCONIUM PENTACHLOROHYDRATE 98106-54-8 A relação entre a soma dos átomos de alumínio e zircônio (Al+Zr) e o número de átomos de cloro deve estar entre 0,9 e 2,1. ALUMINUM ZIRCONIUM PENTACHLOROHYDREX GLY 125913-22-6 ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDRATE 98106-52-6 ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX GLY 134910-86-4 ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX PEG 246867-10-7 Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays). ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX PG 235433-35-9 ALUMINUM ZIRCONIUM TRICHLOROHYDRATE 98106-53-7 ALUMINUM ZIRCONIUM TRICHLOROHYDREX GLY 134375-99-8 28 Cloridróxido de alumínio, seus sais e complexos ALUMINUM CHLOROHYDRATE 12042-91-0 Antitranspirantes. 25% base anidra. - Pode ser utilizado com outras funções desde que comprovado cientificamente. - Não aplicar na pele irritada ou lesionada. ALUMINUM CHLOROHYDREX PG 245090-52-2 - Interromper o uso em caso de irritação. ALUMINUM CHLOROHYDREX PEG 242812-76-6 29 Dicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos ALUMINUM DICHLOROHYDRATE 10284-64-7 Antitranspirantes. 25% base anidra. - Não aplicar na pele irritada ou lesionada. ALUMINUM DICHLOROHYDREX PEG 242812-79-9 - Interromper o uso em caso de irritação. ALUMINUM DICHLOROHYDREX PG 245090-52-2 30 Sesquicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos ALUMINUM SESQUICHLOROHYDRATE 11089-92-2 Antitranspirantes. 25% base anidra. - Não aplicar na pele irritada ou lesionada. ALUMINUM SESQUICHLOROHYDREX PG 245090-60-2 - Interromper o uso em caso de irritação. ALUMINUM SESQUICHLOROHYDREX PEG 242812-86-8 31 Cloreto de alumínio ALUMINUM CHLORIDE 7446-70-0 Antitranspirantes. 15% base anidra. Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays). - Não aplicar na pele irritada ou lesionada. - Interromper o uso em caso de irritação. 32 Sulfato de alumínio tamponado ALUMINUM SULFATE 10043-01-3 Antitranspirantes. 8% como sulfato de alumínio tamponado com 8% de lactato de alumínio. Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays). - Não aplicar na pele irritada ou lesionada. - Interromper o uso em caso de irritação. 33 Sulfato de bis-(8-hidroxiquinolínio) OXYQUINOLINE SULFATE 134-31-6 a) Agente estabilizador de peróxidos de hidrogênio em produtos capilares com enxágue. a) 0,3% calculado como base. b) Agente estabilizador de peróxidos de hidrogênio em produtos capilares sem enxágue. b) 0,03% calculado como base. 34 Ácido etidrônico e seus sais (ácido 1-hidroxietilideno-di-fosfônico) e seus sais ETIDRONIC ACID 2809-21-4 a) Produtos capilares. a) 1,5% (como ácido etidrônico). DISODIUM ETIDRONATE 7414-83-7 TETRAPOTASSIUM ETIDRONATE 14860-53-8 b) Sabonetes. b) 0,2% (como ácido etidrônico). TETRASODIUM ETIDRONATE 3794-83-0 35 Fenoxiisopropanol; 1-fenoxipropan-2-ol PHENOXYISOPROPANOL 770-35-4 Somente em produtos com enxágue. 2% Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações. Não usar em produtos bucais. Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. 36 Cloreto de estrôncio hexahidratado STRONTIUM CHLORIDE 10476-85-4 a) Produtos para uso bucal 3,5% calculado como - Contém cloreto de estrôncio. STRONTIUM CHLORIDE HEXAHYDRATE 10025-70-4 - Não é recomendado seu uso em crianças. estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham estrôncio, o teor total de estrôncio não deve exceder 3,5%. b) Xampus e produtos faciais. 2,1% calculado como estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas contendo estrôncio, o teor total de estrôncio não deve exceder 2,1%. 37 Acetato de estrôncio semi-hidratado STRONTIUM ACETATE 543-94-2 Produtos para uso bucal. 3,5% calculado como estrôncio. Quando misturado com outras - Contém acetato de estrôncio. - Não é recomendado seu uso em crianças. substâncias permitidas que contenham estrôncio, o teor total de estrôncio não deve exceder 3,5%. 38 Talco: Silicato de magnésio hidratado TALC 14807-96-6 a) Produtos em pó para uso em crianças menores de 3 anos. a) e b) Deve apresentar garantias de sua condição de matéria-prima livre de amianto a) - Manter o pó afastado do nariz e da boca da criança. b) Outros produtos 39 Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos graxos ALMONDAMIDE DEA 124046-18-0 Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%. - Não utilizar com sistemas nitrosantes. APRICOTAMIDE DEA 185123-36-8 AVOCADAMIDE DEA 124046-21-5 - Teor máximo de aminas secundárias nas matérias-primas: 5%. AVOCADAMIDE DIPA NA BABASSUAMIDE DEA 124046-24-8 BEHENAMIDE DEA 70496-39-8 - Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg. CAPRAMIDE DEA 136-26-5 CETYL-PG HYDROXYETHYL DECANAMIDE 143378-76-1 - Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos. CETYL-PG HYDROXYETHYL PALMITAMIDE 110483-07-3 COCAMIDE DEA 68603-42-9 COCAMIDE DIPA NA CORNAMIDE DEA NA CORNAMIDE/COCAMIDE DEA NA DIETHYL CAPRYLAMIDE 996-97-4 DIMETHYL CAPRAMIDE 14433-76-2 HYDROGENATED TALLOWAMIDE DEA 68440-32-4 HYDROXYCETYL HYDROXYETHYLSTEARAMIDE 119093-81-1 ISOSTEARAMIDE DEA 52794-79-3 LACTAMIDE DEA 64058-34-0 LANOLINAMIDE DEA 85408-88-4 LAURAMIDE DEA 120-40-1 LAURAMIDE DIPA 54914-38-4 LAURAMIDE/MYRISTAMIDE DEA 97926-10-8 LECITHINAMIDE DEA 91053-51-9 LINOLEAMIDE DEA 56863-02-6 MINKAMIDE DEA 124046-27-1 MYRISTAMIDE DEA 7545-23-5 MYRISTAMIDE DIPA 83270-36-4 N-LAURYL DIETHANOLAMINE 1541-67-9 OLEAMIDE DEA 93-83-4 OLEAMIDE DIPA 124144-00-9 OLIVAMIDE DEA 97043-79-3 PALM KERNELAMIDE DEA 73807-15-5 PALMAMIDE DEA NA PALMITAMIDE DEA 7545-24-6 RICEBRANAMIDE DEA NA RICINOLEAMIDE DEA 40716-42-5 SESAMIDE DEA 124046-35-1 SESAMIDE DIPA NA SOYAMIDE DEA 68425-47-8 STEARAMIDE DEA 93-82-3 TALLAMIDE DEA 68155-20-4 TALLOWAMIDE DEA 68140-08-9 UNDECYLENAMIDE DEA 25377-64-4 WHEAT GERMAMIDE DEA 124046-39-5 40 Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus sais 2-AMINOBUTANOL 96-20-8 Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%. - Não utilizar com sistemas nitrosantes. - Teor máximo de aminas secundárias nas matérias- AMINOMETHYL PROPANOL 124-68-5 AMP-ACRYLATES COPOLYMER 1203962-19-9 AMP-ACRYLATES/ALLYL METHACRYLATE COPOLYMER NA AMP-ACRYLATES/C1-18 ALKYL ACRYLATE/C1-8 ALKYL ACRYLAMIDE/HYDROXYETHYLACRYLATE COPOLYMER NA primas: 0,5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg. AMP-ACRYLATES/DIACETONEACRYLAMIDE COPOLYMER NA AMP-ACRYLATES/DIMETHYLAMINOETHYLMETHACRYLATE COPOLYMER NA - Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos. - Pureza mínima: 99%. AMP-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER NA AMP-ISOSTEAROYL GELATIN/KERATIN AMINO ACIDS/LYSINE HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE 156715-41-2 AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED COLLAGEN 222400-36-4 AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED ELASTIN NA AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED KERATIN NA AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SILK NA AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SOY PROTEIN 156715-45-6 AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN 222400-35-3 AMP-ISOSTEAROYL WHEAT/CORN/SOY AMINO ACIDS NA BABASSUAMIDE MEA 69227-24-3 CICLOPIROX OLAMINE 41621-49-2 COCAMINE 61788-46-3 ETHANOLAMINE 141-43-5 ETHANOLAMINE DITHIODIGLYCOLATE NA ETHANOLAMINE GLYCEROPHOSPHATE 35907-34-7 ETHANOLAMINE HCL 2002-24-6 ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE 126-97-6 HYDROGENATED TALLOWAMINE 61788-45-2 ISOPROPANOLAMINE 78-96-6 ISOPROPANOLAMINE LANOLATE 85536-46-5 ISOPROPYLAMINE 75-31-0 ISOPROPYLAMINE DODECYLBENZENESULFONATE 26264-05-1 LAURAMINE 124-22-1 LYSOPHOSPHATIDYLETHANOLAMINE NA MEA O-PHENYLPHENATE 84145-04-0 MEA PPG-6 LAURETH-7 CARBOXYLATE NA MEA-BENZOATE 4337-66-0 MEA-BIOTINATE NA MEA-COCOATE 66071-80-5 MEA-DICETEARYL PHOSPHATE NA MEA-HYDROLYZED COLLAGEN NA MEA-HYDROLYZED SILK NA MEA-LAURETH SULFATE 68184-04-3 MEA-LAURETH-6 CARBOXYLATE NA MEA-LAURYL SULFATE 4722-98-9 MEA-PPG-8-STEARETH-7 CARBOXYLATE NA MEA-SALICYLATE 59866-70-5 MEA-SULFITE 13427-63-9 MEA-THIOLACTATE 54266-38-5 MEA-UNDECYLENATE 56532-40-2 MIPA C12-15 ALKETH SULFATE (Formerly MIPA C12-15 PARETH SULFATE). NA MIPA-DODECYLBENZENESULFONATE 54590-52-2 / 42504-46-1 MIPA-LAURETH SULFATE 83016-76-6/ 1187742-72-8 (generic) MIPA-LAURYL SULFATE 21142-28-9 MIPA-MYRISTATE NA OLEAMINE 112-90-3 PALMITAMINE 143-27-1 PIROCTONE OLAMINE 68890-66-4 SODIUM/MEA LAURETH-2 SULFOSUCCINATE NA SODIUM/MEA-PEG-3 COCAMIDE SULFATE NA SOYAMINE 61790-18-9 STEARAMINE 124-30-1 TALLOW AMINE 61790-33-8 TROMETHAMINE 77-86-1 41 Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais BUTYL DIETHANOLAMINE 102-79-4 a) Produtos sem enxágue. a) 2,5% a) e b) - Não utilizar com sistemas nitrosantes. - Teor máximo DI-TEA-COCAMIDE DIACETATE NA DI-TEA-OLEAMIDO PEG-2 SULFOSUCCINATE 85480-94-0 b) Produtos com enxágue. DI-TEA-PALMITOYL ASPARTATE NA DIBEHENYL METHYLAMINE 61372-91-6 de aminas secundárias nas matérias-primas: 0,5%. - Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg. DIMETHYL BEHENAMINE 21542-96-1 DIMETHYL COCAMINE 61788-93-0 DIMETHYL HYDROGENATED TALLOWAMINE 61788-95-2 DIMETHYL LAURAMINE 112-18-5 DIMETHYL LAURAMINE DIMER DILINOLEATE NA - Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos. - Pureza mínima: 99%. DIMETHYL LAURAMINE ISOSTEARATE 70729-87-2 DIMETHYL LAURAMINE OLEATE NA DIMETHYL MEA 108-01-0 DIMETHYL MYRISTAMINE 112-75-4 DIMETHYL PALMITAMINE 112-69-6 DIMETHYL SOYAMINE 61788-91-8 DIMETHYL STEARAMINE 124-28-7 DIMETHYL TALLOWAMINE 68814-69-7 DISTEARYLDIMETHYLAMINE DILINOLEATE NA HYDROXYETHYL ISOSTEARYLOXY ISOPROPANOLAMINE 158314-47-7 LAURYL DIMETHYLAMINE CYCLOCARBOXYPROPYLOLEATE NA MAGNESIUM/TEA-COCO-SULFATE 226994-99-6 METHYL DICOCAMINE 61788-62-3 POLYURETHANE-17 347175-78-4 POLYURETHANE-21 NA SODIUM/TEA-LAUROYL COLLAGEN AMINO ACIDS NA SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED COLLAGEN 68920-59-2 SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED KERATIN NA SODIUM/TEA-LAUROYL KERATIN AMINO ACIDS NA SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL ALGINATE 224580-93-2 SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL CARRAGEENAN 224580-91-0 SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL COLLAGEN AMINO ACIDS NA SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED COLLAGEN NA SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED CORN PROTEIN 222400-08-0 SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED SOY PROTEIN 222400-11-5 SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN 222400-10-4 SULFURIZED TEA-RICINOLEATE 222721-88-2 TEA C14-17 ALKYL SEC SULFONATE NA TEA-ABIETOYL HYDROLYZED COLLAGEN 68918-77-4 TEA-ACRYLATES/ACRYLONITROGENS COPOLYMER NA TEA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER NA TEA-ALGINATE NA TEA-C10-15 ALKYL SULFATE NA TEA-C11-15 ALKYL SULFATE NA TEA-C11-15 ALKETH SULFATE (Formerly TEA-C11-15 PARETH SULFATE) NA TEA-C12-13 ALKYL PHOSPHATE NA TEA-C12-13 ALKYL SULFATE 223704-69-6 TEA-C12-13 ALKETH-3 SULFATE (formerly TEA-C12-13 PARETH-3 SULFATE) NA TEA-C12-14 ALKYL PHOSPHATE NA TEA-C12-14 ALKYL SULFATE 90583-18-9 TEA-C12-15 ALKYL SULFATE 68815-25-8 TEA-C8-18 PERFLUOROALKYLETHYL PHOSPHATE NA TEA-CANOLATE NA TEA-CARBOMER NA TEA-COCAMIDE DIACETATE NA TEA-COCO-SULFATE NA TEA-COCOATE 61790-64-5 TEA-COCOYL ALANINATE NA TEA-COCOYL GLUTAMATE 68187-29-1 TEA-COCOYL GLUTAMINATE NA TEA-COCOYL GLYCINATE NA TEA-COCOYL HYDROLYZED COLLAGEN 68952-16-9 TEA-COCOYL HYDROLYZED SOY PROTEIN NA TEA-COCOYL SARCOSINATE 68411-96-1 TEA-DEXTRIN OCTENYLSUCCINATE NA TEA-DIETHANOLAMINOETHYL POLYISOBUTENYLSUCCINATE 67762-80-5 TEA-DIMETHICONE PEG-7 PHOSPHATE 175893-65-9 TEA-DODECYLBENZENESULFONATE 27323-41-7 / 68411-31-4 TEA-EDTA 60544-70-9 TEA-GLYCERYL DIMALEATE 63358-71-4 TEA-HYDROCHLORIDE 637-39-8 TEA-HYDROGENATED COCOATE NA TEA-HYDROGENATED TALLOWOYL GLUTAMATE NA TEA-HYDROIODIDE 7601-53-8 TEA-ISOSTEARATE 88120-12-1 TEA-ISOSTEAROYL HYDROLYZED COLLAGEN NA TEA-LACTATE 20475-12-1 TEA-LANETH-5 SULFATE NA TEA-LAURAMINOPROPIONATE 14171-00-7 TEA-LAURATE 2224-49-9 TEA-LAURATE/MYRISTATE NA TEA-LAURETH SULFATE 27028-82-6 TEA-LAURETH-4 PHOSPHATE NA TEA-LAUROYL COLLAGEN AMINO ACIDS NA TEA-LAUROYL GLUTAMATE 53576-49-1 TEA-LAUROYL HYDROLYZED COLLAGEN NA TEA-LAUROYL KERATIN AMINO ACIDS NA TEA-LAUROYL LACTYLATE NA TEA-LAUROYL METHYLAMINOPROPIONATE 89353-55-9 TEA-LAUROYL SARCOSINATE 16693-53-1 TEA-LAUROYL/MYRISTOYL ASPARTATE NA TEA-LAURYL PHOSPHATE NA TEA-LAURYL SULFATE 139-96-8 TEA-MYRISTAMINOPROPIONATE 61791-98-8 TEA-MYRISTATE 41669-40-3 TEA-MYRISTOYL HYDROLYZED COLLAGEN 69430-23-5 TEA-OLEATE 2717-15-9 TEA-OLEOYL HYDROLYZED COLLAGEN NA TEA-OLEOYL SARCOSINATE 17736-08-2 TEA-OLEYL SULFATE NA TEA-PALM KERNEL SARCOSINATE NA TEA-PALMITATE 49719-60-0 TEA-PCA 55901-20-7 TEA-PEG-3 COCAMIDE SULFATE 73246-94-3 TEA-PEG-50 HYDROGENATED CASTOR OIL SUCCINATE NA TEA-PERFLUOROHEXYL ETHYLPHOSPHATES NA TEA-PHENYLBENZIMIDAZOLE SULFONATE 73705-00-7 TEA-POLYPHOSPHATE 68131-71-5/ 68308-31-6 TEA-ROSINATE 61790-65-5 TEA-SALICYLATE 2174-16-5 TEA-SORBATE NA TEA-STEARATE 4568-28-9 TEA-SULFATE 7376-31-0 TEA-TALLATE 68132-46-7 / 67784-78-5 TEA-TRIDECYLBENZENESULFONATE 61886-59-7 TEA-UNDECYLENATE 84471-25-0 TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED COLLAGEN 68951-91-7 TIPA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER NA TIPA-LAURETH SULFATE 107600-36-2 TIPA-LAURYL SULFATE 66161-60-2 TIPA-MYRISTATE NA TIPA-STEARATE 10042-67-8 TRIETHANOLAMINE 102-71-6 TRIISOPROPANOLAMINE 122-20-3 TRILAURYLAMINE 102-87-4 42 Hidróxido de estrôncio STRONTIUM HYDROXIDE 18480-07-4 / 1311-10-0 Para ajuste de pH em depilatórios. 3,5% (como estrôncio) pH £ 12,7 Manter fora do alcance das crianças. - Evitar o contato com os olhos. 43 Peróxido de estrôncio STRONTIUM PEROXIDE 1314-18-7 Produtos para cabelo com enxágue 4,5% (como estrôncio) Todos os produtos devem atender aos requisitos sobre peróxidos de hidrogênio. - Evitar o contato com os olhos. - Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com eles. - Só para uso profissional. - Uso profissional. - Usar luvas adequadas. 44 Enxofre SULFUR 7704-34-9 a) Produtos capilares anticaspa a) 5% - Somente para uso externo. - Em caso de irritação, interrompa o uso e consulte um médico. b) Produtos para pele acneica. b) 10% - Aplicar somente na área afetada. 45 TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. 46 TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. 49 Piritiona de zinco; 1-hidroxi-2-(1H)piridinotionato de zinco ZINC PYRITHIONE 13463-41-7 Agente anticaspa em produtos capilares com enxágue. 1% 51 Ácido salicílico SALICYLIC ACID 69-72-7 a) Produtos capilares com enxágue. a) 3% a) b) e c) Não utilizar em preparações para crianças menores de 3 anos. Não utilizar em aplicações que possam resultar na a) b) e c) - Não deve ser utilizado por crianças menores de 3 anos (Somente para produtos que possam ser utilizados por crianças menores de 3 anos de idade.) Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações. b) Outros produtos, exceto loções corporais, sombras, b) 2% exposição dos pulmões do usuário final por inalação. Não utilizar em c) Loções corporais, sombras, rímel, delineadores, batons e desodorantes roll-on. c) 0,5% rímel, delineadores, batons e desodorantes roll-on produtos bucais. Esses níveis incluem qualquer uso de ácido salicílico Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. 58 Metanol METHYL ALCOHOL 67-56-1 Como desnaturante para etanol e isopropanol. 5% calculado como porcentagem de etanol e isopropanol. 60 Monofluorofosfato de amônio AMMONIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 20859-38-5 / 66115-19-3 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém monofluorfosfato de amônio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e fluorados permitidos, a concentração 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 61 Monofluorfosfato de cálcio CALCIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 7789-74-4 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados - Contém monofluorfosfato de cálcio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos permitidos, a que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 62 Monofluorofosfato de potássio POTASSIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 14104-28-0 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros - Contém monofluorfosfato de potássio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos compostos fluorados permitidos, a concentração total máxima que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 63 Monofluorfosfato de sódio SODIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 10163-15-2 / 7631-97-2 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém monofluorfosfato de sódio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e fluorados permitidos, a concentração 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 64 Fluoreto de sódio SODIUM FLUORIDE 7681-49-4 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com - Contém fluoreto de sódio. -Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% outros compostos fluorados permitidos, a concentração de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos, a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma total máxima de flúor não excederá 0,15%. quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 65 Fluoreto de potássio POTASSIUM FLUORIDE 7789-23-3 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados - Contém fluoreto de potássio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos permitidos, a concentração total máxima que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 66 Fluoreto de amônio AMMONIUM FLUORIDE 12125-01-8 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluoreto de amônio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto excederá 0,15%. durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 67 Fluoreto de alumínio ALUMINUM FLUORIDE 7784-18-1 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluoreto de alumínio. - Para cremes dentais fluorados permitidos, a concentração contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 68 Fluoreto estanoso STANNOUS FLUORIDE 7783-47-3 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluoreto estanoso. - Para cremes dentais fluorados permitidos, a concentração contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 69 Fluoreto de magnésio MAGNESIUM FLUORIDE 7783-40-6 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros - Contém fluoreto de magnésio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: compostos fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 70 Fluoreto de cálcio CALCIUM FLUORIDE 7789-75-5 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluoreto de cálcio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e fluorados permitidos, a concentração 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 71 Fluoreto de hexadecilamônio CETYLAMINE HYDROFLUORIDE 3151-59-5 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros Contém fluoreto de hexadecilamônio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: compostos fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 72 Dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) propilbis (2-Hidroxietil) amônio 3-(N-HEXADECYL-N-2-HYDROXYETHYLAMMONIO) PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL) AMMONIUM DIFLUORIDE NA Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio) Propilbis (2-Hidroxietil)amônio - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 73 Dihidrofluoreto de N, N', N' tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina 3-(N-HEXADECYL-N-2-HYDROXYETHYLAMMONIO) PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL) AMMONIUM DIFLUORIDE NA Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros - Contém dihidrofluoreto de N, N', N' tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e compostos fluorados permitidos, a concentração total máxima 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 74 Hidrofluoridrato de nicometanol NICOMETHANOL HYDROFLUORIDE 62756-44-9 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém hidrofluorhidrato de nicocometanol NICOTINYL ALCOHOL HF 62756-44-9 - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e fluorados permitidos, a concentração 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 75 Fluoreto de octadecenil amônio OCTADECENYL-AMMONIUM FLUORIDE 36505-83-6 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado - Contém fluoreto de octadecenil amônio com outros compostos fluorados permitidos, a concentração - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 76 Fluorsilicato de sódio SODIUM FLUOROSILICATE 16893-85-9 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com - Contém fluorsilicato de sódio - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% outros compostos fluorados permitidos, a de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 77 Fluossilicato de amônio AMMONIUM FLUOROSILICATE 16919-19-0 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando - Contém fluorsilicato de amônio misturado com outros compostos fluorados - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 78 Fluossilicato de potássio POTASSIUM FLUOROSILICATE 16871-90-2 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluorsilicato de potássio - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 79 Fluossilicato de magnésio MAGNESIUM FLUOROSILICATE 16949-65-8 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros - Contém fluorsilicato de magnésio - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para compostos fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". 80 TRANSFERIDO PARA A ORDEM 15b 81 TRANSFERIDO PARA A ORDEM 15c 83 Perborato de sódio SODIUM PERBORATE 15120-21-5 / 7632-04-4 / 11138-47-9 Tinturas capilares 3% 84 Cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio BENZALKONIUM CHLORIDE 63449-41-2 / 68391-01-5 / 68424-85-1 / 85409-22-9 Produtos capilares com enxágue 3% (como cloreto de benzalcônio) No produto final as concentrações de cloreto de benzalcônio, brometo e sacarinato de cadeia alifática com número de átomos - Evitar o contato com os olhos. Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações. BENZALKONIUM BROMIDE 91080-29-4 de carbono igual ou inferior a 14 não devem exceder 0,1% (calculado como cloreto de benzalcônio). BENZALKONIUM SACCHARINATE 68989-01-5 CETALKONIUM CHLORIDE 122-18-9 CETEARALKONIUM BROMIDE NA HYDROGENATED TALLOWALKONIUM CHLORIDE 61789-72-8 Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos STEARALKONIUM CHLORIDE 122-19-0 TALLOWALKONIUM CHLORIDE 61789-75-1 COCALKONIUM CHLORIDE 61789-71-7 no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidad e do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. 85 Nitrato de prata SILVER NITRATE 7761-88-8 Somente em produtos destinados à coloração de cílios e sobrancelhas. 4% - Contém Nitrato de Prata. - Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos. 86 TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. 87 Poliacrilamidas ACRYLAMIDE/AMMONIUM ACRYLATE COPOLYMER 26100-47-0 a) Produtos para o cuidado do corpo sem enxágue. a) Teor máximo de acrilamida residual: 0,1 mg/kg. ACRYLAMIDE/ETHALKONIUM CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER 74153-51-8 ACRYLAMIDE/ETHYLTRIMONIUM CHLORIDE ACRYLATE/ETHALKONIUM CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER NA b) Outros produtos. b) Teor máximo de acrilamida residual: 0,5 mg/kg. ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLATE COPOLYMER 25085-02-3 ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE COPOLYMER 38193-60-1 ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE/ACRYLIC ACID COPOLYMER NA ACRYLAMIDES COPOLYMER NA ACRYLAMIDES/DMAPA ACRYLATES/METHOXY PEG METHACRYLATE COPOLYMER NA ACRYLAMIDOPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE/ACRYLAMIDE COPOLYMER 75150-29-7 ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER 9003-06-9 AMINOETHYLPROPANEDIOL-ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER NA CORN STARCH/ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLATE COPOLYMER NA GELATIN/LYSINE/POLYACRYLAMIDE HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE NA POLYACRYLAMIDE 9003-05-8 POLYACRYLATE-10 NA POLYACRYLATE-11 NA POLYACRYLATE-13 NA POLYACRYLATE-2 31759-42-9 POLYACRYLATE-7 243140-33-2 POLYQUATERNIUM-15 POLYQUATERNIUM-32 35429-19-7 POLYQUATERNIUM-33 69418-26-4 POLYQUATERNIUM-39 25136-75-8 POLYQUATERNIUM-43 NA POLYQUATERNIUM-5 26006-22-4 POLYQUATERNIUM-53 84647-38-1 POLYQUATERNIUM-63 NA POLYQUATERNIUM-7 26590-05-6 POLYQUATERNIUM-94 NA POLY[OXYMETHYLENE MELAMINE ACRYLATES/ACRYLAMIDE] NA POTASSIUM ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER NA SODIUM ACRYLATE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYL TAURATE/ACRYLAMIDE COPOLYMER NA SODIUM ACRYLOYLDIMETHYL TAURATE/ACRYLAMIDE/VP COPOLYMER NA STARCH/ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER NA STYRENE/ACRYLAMIDE COPOLYMER 24981-13-3 89 6-metil cumarina 6-METHYL COUMARIN 92-48-8 Produtos bucais 0,003% A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 90 Almíscar xileno MUSK XYLENE 81-15-2 Todos os produtos, exceto produtos bucais a) 1% em fragrâncias finas b) 0,4% em colônias c) 0,03% em outros produtos 91 Cetona de almíscar MUSK KETONE 81-14-1 Todos os produtos, exceto produtos bucais a) 1,4% em fragrâncias finas b) 0,56% em colônias c) 0,042% em outros produtos 92 Glioxal GLYOXAL 107-22-2 100 mg/kg 93 Sulfitos e bissulfitos inorgânicos AMMONIUM BISULFITE 10192-30-0 a) Coloração capilar oxidantes a) 0,67% (como SO 2 livre) Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar AMMONIUM SULFITE 10196-04-0 Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações. POTASSIUM METABISULFITE 16731-55-8 / 4429-42-9 b) Alisantes para cabelo. b) 6,7% (como SO 2 livre) evidente a partir da apresentação/identidade do produto, POTASSIUM SULFITE 10117-38-1 / 23873-77-0 conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. SODIUM BISULFITE 7631-90-5 c) Produtos autobronzeadores para o rosto. c) 0,45% (como SO 2 livre) SODIUM METABISULFITE 7681-57-4 / 7757-74-6 SODIUM SULFITE 7757-83-7 d) Outros produtos autobronzeadores. d) 0,40% (como SO 2 livre) 94 Triclocarban TRICLOCARBAN 101-20-2 Produtos com enxágue. 1,5% Critérios de pureza: 3, 3', 4, 4' - tetracloroazobenzeno menor ou igual a 1 ppm. 3, 3', 4, 4' - Tetracloroazoxibenzeno menor ou igual a 1 ppm. Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações. Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. Outras limitações: quando aplicável, conforme estabelecido pela autoridade sanitária. 95 Tolueno TOLUENE 108-88-3 Produtos para unhas. 25% - Manter fora do alcance das crianças. - Usar somente em adultos. 96 Óxido de diaminopirimidina; 3-óxido de 2,4-diaminopirimidina DIAMINOPYRIMIDINE OXIDE 74638-76-9 Produtos capilares 1,5% 97 Acetil hexametil indano; 1,1,2,3,3,6-hexametilindan-5-il-metil cetona ACETYL HEXAMETHYL INDAN 15323-35-0 a) Produtos sem enxágue. a) 2% b) Produtos com enxágue. 98 Óleo e extrato de fruta de Cuminum cyminum CUMINUM CYMINUM FRUIT OIL 84775-51-9 / 8014-13-9 a) Produtos sem enxágue. a) 0,4% de óleo de cominho CUMINUM CYMINUM FRUIT EXTRACT 84775-51-9 b) Produtos com enxágue. CUMINUM CYMINUM SEED OIL 8014-13-9 CUMINUM CYMINUM SEED EXTRACT 84775-51-9 CUMINUM CYMINUM SEED POWDER 84775-51-9 99 1-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona ALPHA-DAMASCONE; cis-Rose ketone 1 43052-87-5/23726-94-5 a) Produtos bucais a) e b) A presença da substância ou substâncias deverá ser indicada como "Rose ketones" na lista de trans-Rose ketone 1 24720-09-0 b) Outros produtos b) 0,02% 1-(2,6,6-trimetilciclohexa-1-3-dien-1-il)-2-buten-1-ona Rose ketone 4 (Damascone) 23696-85-7 1-(2,6,6-trimetil-3-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona Rose ketone 3 (delta-Damascone) 57378-68-4 ingredientes constante do rótulo, quando a concentração da substância ou a soma das substâncias exceder: - 0,001% em trans-Rose ketone 3 71048-82-3 (Z)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona cis-Rose ketone 2 (cis-beta-Damascone) 23726-92-3 (E)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona trans-Rose ketone 2 (trans-beta-Damascone) 23726-91-2 produtos sem enxágue; - 0,01% em produtos com enxágue. A soma das substâncias indicadas pelo número de ordem 99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não deve exceder os limites indicados como concentração máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO" 100 Perilaldeído; p-mint-1,8-dien-7-al PERILLALDEHYDE 2111-75-3 a) Produtos bucais b) Outros produtos b) 0,1% 101 Acetil hexametil tetralina; 1-(5,6,7,8-tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona ACETYL HEXAMETHYL TETRALIN 21145-77-7/ 1506-02-1 Todos os produtos, exceto os produtos bucais a) Produtos sem enxágue: 0,1% exceto: Produtos hidroalcoólicos: 1% Fragrâncias finas: 2,5% Cremes perfumados: 0,5% b) Produtos com enxágue: 0,2% 102 Dietilenoglicol (DEG) DIETHYLENE GLYCOL 111-46-6 Como impureza (traços) em ingredientes cosméticos 0,1% BIS-ISOBUTYL PEG-14/AMODIMETHICONE COPOLYMER NA BIS-ISOBUTYL PEG-15/AMODIMETHICONE COPOLYMER NA BIS-ISOBUTYL PEG-24/PPG-7/DIMETHICONE COPOLYMER 158451-77-5 (genérico) BIS-ISOBUTYL PEG/PPG-10/7/DIMETHICONE COPOLYMER 158451-77-5 (genérico) BIS-ISOBUTYL PEG/PPG-20/35/AMODIMETHICONE COPOLYMER NA DIETHYLENE GLYCOL/DIMER DILINOLEIC ACID COPOLYMER NA DIETHYLENE GLYCOL/DMAP ACRYLAMIDE/PEG-180/HDI COPOLYMER NA EPSILON CAPROLACTONE PEG/PPG-23/34 COPOLYMER NA LAURYL DIMETHICONE PEG-10 PHOSPHATE NA LAURYL DIMETHICONE PEG-15 CROSSPOLYMER NA METHOXY PEG-100/POLYEPSILON CAPROLACTONE NA METHOXY PEG-114/POLYEPSILON CAPROLACTONE NA PEG-10/LAURYL DIMETHICONE CROSSPOLYMER NA PEG-15/LAURYL DIMETHICONE CROSSPOLYMER NA PEG-90/POLYEPSILON CAPROLACTONE NA PEG/PPG-18/6 DIMETHICONE NA 103 Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE) BUTOXYDIGLYCOL 112-34-5 Solvente em tinturas capilares 9% Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) 104 Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE) BUTOXYETHANOL 111-76-2 a) Solvente em produtos de coloração capilar oxidantes. a) 4% a) e b) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) b) Solvente em produtos de coloração capilar não oxidantes. b) 2% 105 1-(4-clorofenoxi)-1-(imidazol-1-il)-3,3-dimetilbutan-2-ona (Climbazol) Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações. CLIMBAZOLE 38083-17-9 Xampu anticaspa com enxágue 2% Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. 106 TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL 80-54-6 107 Alfa-isometil ionona; 3-metil-4-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-3-buten-2-ona ALPHA-ISOMETHYL IONONE 127-51-5 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 108 Amil cinamal AMYL CINNAMAL 122-40-7 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 109 Álcool amilcinamílico AMYLCINNAMYL ALCOHOL 101-85-9 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 110 Álcool anisílico ANISE ALCOHOL 105-13-5 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 111 Álcool benzílico BENZYL ALCOHOL 100-51-6 Ingrediente de fragrância Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações. A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 112 Benzoato de benzila BENZYL BENZOATE 120-51-4 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 113 Cinamato de benzila BENZYL CINNAMATE 103-41-3 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 114 Salicilato de benzila BENZYL SALICYLATE 118-58-1 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 115 Cinamaldeído CINNAMAL 104-55-2 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 116 Álcool cinamílico CINNAMYL ALCOHOL 104-54-1 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 117 Citral CITRAL 5392-40-5 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. (E)-3,7-dimethylocta-2,6-dienal GERANIAL 141-27-5 - 0,01% em produtos com enxágue. (Z)-3,7-dimethylocta-2,6-dienal NERAL 106-26-3 118 Citronelol 3,7-dimethyl-6-octen-1-ol CITRONELLOL 26489-01-0 106-22-9 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: (3R)-3,7-dimethyloct-6-en-1-ol 1117-61-9 - 0,001% em produtos sem enxágue. (3S)-3,7-dimethyloct-6-en-1-ol 7540-51-4 - 0,01% em produtos com enxágue. 119 Cumarina COUMARIN 91-64-5 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 120 Limoneno; 1-metil-4-prop-1-en-2-ilciclohexeno; DL-limoneno (racêmico); dipenteno LIMONENE 138-86-3/ 7705-14-8 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. (R)-p-menta-1,8-dieno; (D-limoneno) 5989-27-5 - 0,01% em produtos com enxágue. (S)-p-menta-1,8-dieno; (L-limoneno) 5989-54-8 Índice de peróxidos de cada substâncias deve ser inferior a 20 mmol/L (este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 121 Eugenol EUGENOL 97-53-0 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 122 Farnesol FARNESOL 4602-84-0 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 123 Geraniol GERANIOL 106-24-1 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 124 Hexil cinamal HEXYL CINNAMAL 101-86-0 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 125 Hidroxicitronelal HYDROXYCITRONELLAL 107-75-5 Ingrediente de fragrância a) Produtos bucais a) e b) A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: b) Outros produtos b) 1% - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 126 TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES. HYDROXYISOHEXYL 3- CYCLOHEXENE-CARBOXALDEHYDE 31906-04-4 127 ISOEUGENOL Ingrediente de fragrância 2-metoxi-4-(1-propenil)fenol 97-54-1 a) Produtos bucais a) e b) A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: (E)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol; 5932-68-3 b) Outros produtos b) 0,02% - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. (trans-isoeugenol) (Z)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol; 5912-86-7 (cis-isoeugenol) 128 Linalol LINALOOL 78-70-6 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 129 2-octinoato de metila METHYL 2-OCTYNOATE 111-12-6 Ingrediente de fragrância a) Produtos bucais a) e b) A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: b) Outros produtos b) 0,01% quando usado - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. isoladamente. Quando presente em combinação com carbonato de metiloctino, o nível combinado no produto acabado não pode exceder 0,01% (a porcentagem de carbonato de metiloctino não deve exceder 0,002%). 130 Extrato de Evernia prunastri EVERNIA PRUNASTRI EXTRACT 90028-68-5 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 131 Extrato de Evernia furfuracea EVERNIA FURFURACEA EXTRACT 90028-67-4 Ingrediente de fragrância A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder: - 0,001% em produtos sem enxágue. - 0,01% em produtos com enxágue. 132 Peróxido de benzoíla BENZOYL PEROXIDE 94-36-0 Produtos para sistemas de unhas artificiais 0,7% (após mistura para uso) Uso profissional - Só para uso profissional. - Evitar contato com a pele. - Ler atentamente as instruções de uso. 133 Éter metílico de hidroquinona/mequinol P-HYDROXYANISOLE 150-76-5 Produtos para sistemas de unhas artificiais 0,02% (após mistura para uso) Uso profissional - Só para uso profissional. - Evitar contato com a pele. - Ler atentamente as instruções de uso. 134 1,2-dimetoxi-4-(2-propenil)-benzeno METHYL EUGENOL 93-15-2 a) Fragrância fina a) 0,01% b) Eau de Toilette b) 0,004% c) Cremes perfumados c) 0,002% d) Outros produtos sem enxágue e produtos bucais d) 0,0002% e) Produtos com enxágue e) 0,001% 135 Óleo e extrato de Abeto (Abies alba) ABIES ALBA CONE OIL 90028-76-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. ABIES ALBA CONE EXTRACT ABIES ALBA LEAF OIL (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). ABIES ALBA LEAF CERA ABIES ALBA NEEDLE EXTRACT ABIES ALBA NEEDLE OIL 136 Óleo e extrato de Abeto branco ABIES PECTINATA LEAF EXTRACT 92128-34-2 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. ABIES PECTINATA OIL (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). ABIES PECTINATA NEEDLE OIL ABIES PECTINATA NEEDLE EXTRACT 137 Óleo e extrato de Abeto siberiano ABIES SIBIRICA OIL 91697-89-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. ABIES SIBIRICA NEEDLE EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). ABIES SIBIRICA NEEDLE OIL 138 Óleo e extrato de Abeto balsâmico ABIES BALSAMEA EXTRACT 85085-34-3 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. ABIES BALSAMEA NEEDLE EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). ABIES BALSAMEA NEEDLE OIL ABIES BALSAMEA RESIN ABIES BALSAMEA BALSAM EXTRACT 139 Óleo e extrato de Pinheiro anão pumilio PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF EXTRACT 90082-73-8 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF OIL (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 140 Óleo e extrato de Pinheiro silvestre PINUS SYLVESTRIS BARK EXTRACT 84012-35-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PINUS SYLVESTRIS BUD EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). PINUS SYLVESTRIS LEAF EXTRACT PINUS SYLVESTRIS LEAF OIL PINUS SYLVESTRIS LEAF WATER PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF EXTRACT PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF OIL PINUS SYLVESTRIS WOOD EXTRACT PINUS SYLVESTRIS OIL 141 Óleo e extrato de Pinus nigra PINUS NIGRA BUD/NEEDLE EXTRACT 90082-74-9 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PINUS NIGRA TWIG LEAF OIL (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). PINUS NIGRA TWIG LEAF EXTRACT 142 Óleo e extrato de Pinheiro de folha longa PINUS PALUSTRIS OIL 8002-09-3/ 97435-14-8 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PINUS PALUSTRIS LEAF EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF OIL PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF EXTRACT 143 Óleo e extrato de Pinheiro bravo PINUS PINASTER TWIG LEAF OIL 90082-75-0 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PINUS PINASTER TWIG LEAF EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 144 Óleo e extrato de espécies de Pinheiro PINUS STROBUS BARK EXTRACT 94266-48-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PINUS STROBUS CONE EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). PINUS STROBUS TWIG OIL PINUS SPECIES TWIG LEAF EXTRACT PINUS SPECIES TWIG LEAF OIL 145 Óleo e extrato de Pinus suíço PINUS CEMBRA LEAF/TWIG OIL 92202-04-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PINUS CEMBRA TWIG LEAF OIL PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 146 Extrato acetilado de Pinus suíço PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT ACETYLATED 94334-26-6 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 147 Óleo e extrato de Abeto negro PICEA MARIANA LEAF OIL 91722-19-9 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. PICEA MARIANA LEAF EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). PICEA MARIANA BRANCH/LEAF OIL 148 Óleo e extrato de Tuia THUJA OCCIDENTALIS BARK EXTRACT 90131-58-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. THUJA OCCIDENTALIS LEAF (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). THUJA OCCIDENTALIS LEAF EXTRACT THUJA OCCIDENTALIS LEAF OIL THUJA OCCIDENTALIS STEM EXTRACT THUJA OCCIDENTALIS STEM OIL THUJA OCCIDENTALIS ROOT EXTRACT 149 3-careno; 3,7,7-trimetilbiciclo[4.1.0]hept-3-eno (isodipreno) 3-CARENE 13466-78-9 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 150 Óleo e extrato de Cipreste-italiano CUPRESSUS SEMPERVIRENS OIL 84696-07-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. CUPRESSUS SEMPERVIRENS BARK EXTRACT (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). CUPRESSUS SEMPERVIRENS CONE EXTRACT CUPRESSUS SEMPERVIRENS FRUIT EXTRACT CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF EXTRACT CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF OIL CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF WATER CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF/NUT/STEM OIL CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF/STEM EXTRACT CUPRESSUS SEMPERVIRENS SEED EXTRACT 151 Acetatos de álcoois de terpeno TERPENE ALCOHOLS ACETATES 69103-01-1 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 152 Hidrocarbonetos terpênicos TERPENE HYDROCARBONS 68956-56-9 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 153 Terpenos e terpenóides, com exceção do limoneno (isômeros D, L e DL) listados na ordem 120 desta lista MIXED TERPENES NA Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. TERPENES AND TERPENOIDS 65996-98-7 (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 154 Terpenos e terpenóides TERPENES AND TERPENOIDS SINPINE 68917-63-5 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. BETA-PINENES 127-91-3 (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). L-ALPHA-PINENE 7785-26-4 MIXED TERPENES NA TERPENES AND TERPENOIDS 65996-98-7 L-BETA-PINENE 18172-67-3 155 Gama-terpineno; p-menta-1,4-dieno GAMMA-TERPINENE 99-85-4 Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L. (Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado). 156 Butirato de alila; Butanoato de 2-propenila ALLYL BUTYRATE 2051-78-7 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 157 Cinamato de alila; 2-propenil 3-fenil-2-propenoato ALLYL CINNAMATE 1866-31-5 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 158 Ciclo-hexilacetato de alila; Ciclohexanacetato de 2-propenil ALLYL CYCLOHEXYLACETATE 4728-82-9 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 159 Ciclo-hexilpropionato de alila; 2-propenil 3-Ciclo-hexanopropanoato ALLYL CYCLOHEXYLPROPIONATE 2705-87-5 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 160 Heptanoato de alila; Heptanoato de 2-propenila ALLYL HEPTANOATE 142-19-8 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 161 Hexanoato de alila ALLYL CAPROATE 123-68-2 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 162 Isovalerato de alila; 2-propenil 3-metilbutanoato ALLYL ISOVALERATE 2835-39-4 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 163 Octanoato de alila; Caprilato de 2-alila ALLYL OCTANOATE 4230-97-1 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 164 Fenoxiacetato de alila; Fenoxiacetato de 2-propenila ALLYL PHENOXYACETATE 7493-74-5 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 165 Fenilacetato de alila; 2-propenil benzenoacetato ALLYL PHENYLACETATE 1797-74-6 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 166 Alil 3,5,5-trimetilhexanoato ALLYL 3,5,5-TRIMETHYLHEXANOATE 71500-37-3 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 167 Cicloexiloxiacetato de alila ALLYL CYCLOHEXYLOXYACETATE 68901-15-5 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 168 Alilglicolato de isoamila ISOAMYL ALLYLGLYCOLATE 67634-00-8 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 169 2-metilbutoxiacetato de alila ALLYL 2-METHYLBUTOXYACETATE 67634-01-9 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 170 Nonanoato de alila ALLYL NONANOATE 7493-72-3 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 171 Propionato de alila ALLYL PROPIONATE 2408-20-0 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 172 Trimetilexanoato de alila ALLYL TRIMETHYLHEXANOATE 68132-80-9 O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%. 173 Éter fenetílico alílico ALLYL PHENETHYL ETHER 14289-65-7 O nível de álcool alílico livre no éter deve ser inferior a 0,1%. 174 Carbonato de alila heptina (alil oct-2-inoato) ALLYL HEPTINE CARBONATE 73157-43-4 0,002% Este ingrediente não deve ser utilizado em combinação com qualquer outro éster de ácido 2-alcinóico (por exemplo, heptinocarbonato de metila). 175 Amilciclopentenona; 2-Pentilciclopent-2-eno-1-ona AMYLCYCLOPENTENONE 25564-22-1 0,1% 176 4-terc.-Butildi-hidrocinamaldeído; 3-(4-terc-butilfenil)propionaldeído 4-TERT-BUTYLDIHYDROCINNAMALDEHYDE 18127-01-0 0,6% 177 Trans-rosa cetona-5(E)-1-(2,4,4-trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (Isodamascona) TRANS-ROSE KETONE-5 39872-57-6 0,02% A soma das substâncias indicadas pelo número de ordem 99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não deve exceder os limites indicados como concentração máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO" 178 Cetona-5 Rosa (16); 1-(2,4,4-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona ROSE KETONE-5 33673-71-1 0,02% A soma das substâncias indicadas pelo número de ordem 99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não deve exceder os limites indicados como concentração máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO" 179 Trans-2-hexenal TRANS-2-HEXENAL 6728-26-3 a) Produtos bucais b) Outros produtos b) 0,002% 180 Isobergamato; Formato de mentadieno-7-metila ISOBERGAMATE 68683-20-5 0,1% 181 Metoxidiciclopentadieno carboxaldeído; octahidro-5-metoxi-4,7-metano-1H-indeno-2-carboxaldeído SCENTENAL 86803-90-9 0,5% 182 3-metilnon-2-enenitrila 3-METHYLNON-2-ENENITRILE 53153-66-5 0,2% 183 Carbonato de metil octina; Non-2-inoato de metila METHYL OCTINE CARBONATE 111-80-8 a) Produtos bucais b) Outros produtos b) 0,002% quando utilizado isoladamente. Se combinado com octinocarbonato de metila, o nível combinado no produto final não deve exceder 0,01% (e octinocarbonato de metila não deve exceder 0,002%). 184 Acetato de amilvinilcarbinila; Acetato de 1-octen-3-ila AMYLVINYLCARBINYL ACETATE 2442-10-6 a) Produtos bucais b) Outros produtos b) 0,3% 185 Isociclogeraniol; 2,4,6-trimetilciclohex-3-eno-1-metanol ISOCYCLOGERANIOL 68527-77-5 0,5% 186 2-hexilidenociclopentanona 2-HEXYLIDENECYCLOPENTANONE 17373-89-6 a) Produtos bucais b) Outros produtos b) 0,06% 187 Metilheptadienona; 6-Metil-3,5-heptadieno-2-ona METHYLHEPTADIENONE 1604-28-0 a) Produtos bucais b) Outros produtos b) 0,002% 188 Aldeído p-metilidrocinâmico; Cresilpropionaldeído; p-metildihidrocinamaldeído P-METHYLHYDROCINNAMIC ALDEHYDE 5406-12-2 0,2% 189 Óleo e extrato de Goma Doce LIQUIDAMBAR ORIENTALIS RESIN EXTRACT 94891-27-7 0,6% LIQUIDAMBAR ORIENTALIS BALSAM OIL LIQUIDAMBAR ORIENTALIS BALSAM EXTRACT 190 Óleo e extrato de Liquidambar LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA OIL 8046-19-3/94891-28-8 0,6% LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA BALSAM EXTRACT LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA BALSAM OIL 191 Óleo de Opopanax OPOPONAX OIL 93686-00-1 0,6% 8021-36-1/100084-96-6 192 Resina de OPOPANAX CHIRONIUM OPOPANAX CHIRONIUM RESIN EXTRACT 93384-32-8 0,6% OPOPANAX CHIRONIUM RESIN STEAM-DISTILLED OIL 193 Sulfato de n,n-bis(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamina N,N-BIS(2- HYDROXYETHYL)- P-PHENYLENEDIAMINE SULFATE 54381-16-7 Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes - Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 2,5% (calculado como sulfato) - Indicar as proporções na mistura. - Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. - Ler e seguir as instruções de uso. - Não utilizar com agentes nitrosantes - Teor máximo de - Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. - As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias. nitrosaminas: 50 μg/kg - Embalar/conservar em recipientes livres de Não pintar o cabelo se: nitritos - tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado. - já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo. - já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra. 194 Ácido azelaico, seus ésteres e sais AZELAIC ACID 123-99-9 Clareador da pele 10% "- Utilizar somente uma vez por dia - ATENÇÃO: Não utilizar o produto em caso de câncer de pele. Se você notar alterações na pele cuja causa não foi identificada, consulte seu médico antes de usar este produto. - Suspender o uso do produto em caso de irritação da pele. (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de Junho de 2026 , Seção 1, pág 94.

Entidades citadas

Pessoas
Leandro Pinheiro Safatle
Órgãos
ANVISAMERCOSUL/GMC
Normas citadas
Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25Lei nº 9.782Lei nº 6.437
Temas
Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes