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ResoluçãoSeção 1 · Edição 117 · Pág. 163
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*)
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Esta resolução atualiza a lista de substâncias permitidas, proibidas ou restritas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil, alinhando as normas nacionais às regras do Mercosul. Fabricantes e empresas do setor têm um prazo de 24 meses para adequar seus produtos às novas exigências de segurança e rotulagem.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*)
Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de junho de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Esta Resolução incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de publicação desta Resolução, para a adequação dos produtos já regularizados na Anvisa sempre que não atendam às condições incorporadas no Anexo desta Resolução.
Art. 3º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução e no regulamento por ela aprovado constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e suas atualizações, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
Art. 4º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa - RDC n° 530, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n°151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 119.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente
ANEXO
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS
1. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis se aplica a formas de apresentação que geram partículas no ar, por exemplo, "aerossóis", "sprays", "pumps" e "squeezes".
2. A restrição relativa a sistemas pulverizáveis não se aplica aos aerossóis que não geram partículas no ar, como, por exemplo, mousse ou creme de barbear.
3. As colunas com as nomenclaturas INCI e numeração CAS de cada ingrediente ou grupo de ingredientes não contemplam todas as nomenclaturas INCI e numeração CAS existentes, podendo existir outras que não constam nesta lista.
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES NÃO DEVEM CONTER EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS
IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA
RESTRIÇÕES
NÚMERO DE ORDEM
DENOMINAÇÃO QUÍMICA / TRADUÇÃO DE INCI
DENOMINAÇÃO INCI
NÚMERO CAS
CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO
CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO
OUTRAS LIMITAÇÕES E REQUERIMENTOS
CONDIÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO
a
b
c
d
e
f
g
h
1a
TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
1b
TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
2a
Ácido tioglicólico e seus sais
THIOGLYCOLIC ACID
68-11-1
a) Produtos para alisar ou ondular cabelos
a)
i) 8%
ii) 11%
a)
AMMONIUM THIOGLYCOLATE
5421-46-5
i) Uso geral. Pronto para uso pH de 7 a 9,5.
a) b) c) e d)
CALCIUM THIOGLYCOLATE
814-71-1
- Evitar o contato com os olhos.
CALCIUM THIOGLYCOLATE HYDROXIDE
65208-41-5 /
- Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contato com os olhos
29820-13-1
ii) Uso Profissional. Pronto para uso pH de 7 a 9,5.
ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE
126-97-6
MAGNESIUM THIOGLYCOLATE
63592-16-5
b) Depilatórios.
b) 5%
b) Pronto para uso pH de 7 a 12,7.
POTASSIUM THIOGLYCOLATE
34452-51-2
a) c) e d)
SODIUM THIOGLYCOLATE
367-51-1
c) Outros produtos capilares com enxágue
c) 2%
c) Pronto para uso pH de 7 a 9,5.
-Usar luvas adequadas.
STRONTIUM THIOGLYCOLATE
38337-95-0
d) Produtos destinados a ondulação dos cílios
d) 11%
d) Uso Profissional. Pronto para uso pH de 7 a 9,5.
Advertências que devem ser impressas no rótulo:
Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico
a) i) b) e c)
- Contém tioglicolato.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Manter fora do alcance de crianças.
a) ii) e d)
- Só para uso profissional.
- Contém tioglicolato.
- Ler e seguir as instruções de uso.
2b
Ésteres do ácido tioglicólico
BUTYL THIOGLYCOLATE
10047-28-6
Produtos para alisar ou ondular os cabelos.
a) 8%
a) Uso geral.
a) e b)
ETHYL THIOGLYCOLATE
623-51-8
Pronto para uso pH de 6 a 9,5.
GLYCERYL THIOGLYCOLATE
30618-84-9
- Pode causar sensibilização em caso de contato com a pele.
ISOOCTYL THIOGLYCOLATE
25103-09-7
ISOPROPYL THIOGLYCOLATE
7383-61-1
METHYL THIOGLYCOLATE
2365-48-2
- Evitar o contato com os olhos.
- Em caso de contato com os olhos, lavar imediatamente com água em abundância e consultar um médico.
- Usar luvas adequadas.
Advertências:
- Contém tioglicolato.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Manter fora do alcance das crianças.
b) 11%
b) Uso profissional.
b) Só para uso profissional.
Pronto para uso pH de 6 a 9,5.
Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico
3
Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos
OXALIC ACID
144-62-7
Produtos capilares
5%
Uso profissional.
Só para uso profissional.
DIBUTYL OXALATE
2050-60-4
DIETHYL OXALATE
95-92-1
DIISOBUTYL OXALATE
13784-89-9
DIISOPROPYL OXALATE
615-81-6
DILITHIUM OXALATE
553-91-3
DIMETHYL OXALATE
553-90-2
DIPOTASSIUM OXALATE
583-52-8
DIPROPYL OXALATE
615-98-5
SODIUM OXALATE
62-76-0
4
Amônia
AMMONIA
7664-41-7/ 1336-21-6
6% (como NH3)
Acima de 2%: Contém amônia.
AMMONIUM HYDROXIDE
1336-21-6
5
Tosilcloramida sódica (INN)
CHLORAMINE T
127-65-1
0,2%
6
Cloratos de metais alcalinos
POTASSIUM CHLORATE
3811-04-9
a) Dentifrícios.
a) 5%
SODIUM CHLORATE
2146053
b) Outros produtos
b) 3%
8a
Derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina, com
N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE
101-54-2
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a) Uso geral
b) Uso profissional.
a) Imprimir na rotulagem:
-Indicar as proporções na mistura.
N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE HCL
2198-59-6 / 56426-15-4
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
exceção dos derivados referidos em outras posições do presente anexo e nos números de ordem 1309, 1311 e 1312 da Lista de substâncias que não podem
Para a) e b)
- Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 3% calculada
N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE SULFATE
4698-29-7
- Ler e seguir as instruções de uso.
ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
como base livre.
Essas substâncias podem
- Este produto não se destina a ser utilizado por
ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma das proporções dos níveis de
menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém fenilenodiaminas.
- Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas.
b) Imprimir na rotulagem:
- Indicar as proporções na mistura.
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém fenilenodiaminas.
- Só para uso profissional.
- Usar luvas adequadas.
8b
p-fenilenodiamina e seus sais
P-PHENYLENEDIAMINE
106-50-3
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a) Uso geral.
a) Imprimir na rotulagem:
P-PHENYLENEDIAMINE HCL
624-18-0
-Indicar as proporções na mistura.
P-PHENYLENEDIAMINE SULPHATE
16245-77-5
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém fenilenodiaminas.
- Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas.
b) Uso profissional.
b) Imprimir na rotulagem:
-Indicar as proporções na mistura.
Para a) e b)
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no
- Ler e seguir as instruções de uso.
cabelo não deve exceder 2% calculada como base livre.
Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma das proporções dos
níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém fenilenodiaminas.
- Só para uso profissional.
- Usar luvas adequadas.
8c
p-fenilenodiamina e seus sais
P-PHENYLENEDIAMINE
106-50-3
Produtos destinados a colorir os cílios
Uso profissional.
Imprimir na rotulagem:
P-PHENYLENEDIAMINE HCL
624-18-0
P-PHENYLENEDIAMINE SULPHATE
16245-77-5
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada nos cílios não deve exceder 2% calculada como base livre.
Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma
- Indicar as proporções na mistura.
- Uso exclusivo profissional.
das proporções dos níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1
- Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se
destina a ser usado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena podem aumentar
o risco de alergias.
- Não pintar os cílios se a pessoa:
- Tiver uma erupção
cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado
ou lesionado.
- Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os cílios.
- Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos.
- Contém fenilenodiaminas.
- Usar luvas adequadas.
8d
Etanol, 2,2′-[(2-nitro-1,4-fenileno)diimino]bis-(9CI)
N,N'-BIS(2-HYDROXYETHYL)-2-NITRO-P-PHENYLENEDIAMINE
84041-77-0
a) Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a) Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 1%.
a) Imprimir na rotulagem:
-Indicar as proporções na mistura.
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
a) e b)
- Não utilizar com agentes nitrosantes
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
- Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
b) Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
b) 1,5%
9a
Metilfenilenodiaminas e respectivos derivados N-substituídos e seus sais, com exceção das substâncias referidas nos
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a) Uso geral
a) Imprimir na rotulagem:
b) Uso profissional
- Indicar as proporções na mistura.
números de ordem 9b e 9c do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 413, 1144, 1310, 1313 e 1413 da
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Para a) e b)
- Após mistura em condições oxidantes, a concentração
Lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
máxima aplicada no
- Ler e seguir as instruções de uso.
cabelo não deve exceder 5% calculada como base livre.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
Essas substâncias podem ser usadas isoladamente ou em combinação, desde que a soma
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
das proporções dos níveis de cada uma delas no produto cosmético, expresso como referência ao máximo autorizado para cada uma delas não exceda 1.
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
- Não utilizar na coloração de cílios ou sobrancelhas.
b) Imprimir na rotulagem:
- Indicar as proporções na mistura.
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
- Só para uso profissional.
- Usar luvas adequadas.
9b
Tolueno-2,5-diamina
TOLUENE-2,5-DIAMINE
95-70-5
a) Corante capilar em produtos de
a) i) Uso geral
a) i) e a) ii) Imprimir na rotulagem:
Sulfato de tolueno-2,5-diamina
TOLUENE-2,5-DIAMINE SULPHATE
615-50-9
-Indicar as proporções na mistura.
coloração capilar oxidantes.
a) ii) Uso profissional
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem
aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).
a) i)
- Não utilizar na coloração de cílios.
a) ii)
- Usar luvas adequadas.
- Só para uso profissional.
b) Produtos destinados a colorir os cílios
b) Uso profissional
b) Imprimir na rotulagem:
Para a) e b)
- Indicar as proporções na mistura.
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no
- Uso exclusivo profissional.
- Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser usado por menores de 16
Estas substâncias podem ser utilizadas isoladamente ou em
anos.
- As tatuagens temporárias de hena podem aumentar o risco de alergias.
combinação, desde que a soma das proporções do
- Não pintar os cílios se a pessoa:
- Tiver uma erupção cutânea
na face ou apresentar o couro cabeludo sensível,
conteúdo de cada uma delas no produto cosmético, expressa com referência ao teor
irritado ou lesionado.
- Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os
cílios.
- Enxaguar imediatamente
máximo autorizado para cada uma delas, não exceda 1.
se o produto entrar com contato com os olhos.
- Contém fenilenodiaminas
(diaminotoluenos).
- Usar luvas adequadas.
9c
2,6-diidroxietilaminotolueno
2,6-DIHYDROXYETHYLAMINOTOLUENE
149330-25-6
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes.
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 1%.
Imprimir na rotulagem:
- Indicar as proporções na mistura.
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
Não utilizar com agentes nitrosantes.
Nível máximo de
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
nitrosaminas: 50 μg/kg.
Embalar/conservar em recipientes livres de nitritos
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
11
Diclorofeno
DICHLOROPHENE
97-23-4
0,5%
Contém diclorofeno.
12
Peróxidos de hidrogênio e outros compostos ou misturas que liberem peróxidos de hidrogênio, incluindo peróxidos de
HYDROGEN PEROXIDE
7722-84-1
a) Produtos capilares.
a) 12% H 2 O 2 (40 volumes), presente ou liberado.
a) e e)
Usar luvas adequadas
a) b) c) e e)
- Contém peróxidos de hidrogênio.
- Evitar o contato com os
CALCIUM PEROXIDE
1305-79-9
MAGNESIUM PEROXIDE
14452-57-4
b) Produtos para a pele.
b) 4% H 2 O 2 , presente ou liberado.
carbamida e peróxidos de zinco, com exceção do item 83 desta Lista e o item 1408 da Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal,
PVP-HYDROGEN PEROXIDE
135927-36-5
SODIUM CARBONATE PEROXIDE
15630-89-4
c) Produtos para endurecer as unhas.
c) 2% H 2 O 2 , presente ou liberado.
Cosméticos e Perfumes.
olhos.
- Em caso de contato com os olhos, enxaguar com água em abundância.
e)
- Uso exclusivo profissional.
STRONTIUM PEROXIDE
1314-18-7
d) Produtos para uso bucal
d) 0,1% H 2 O 2 , presente ou liberado.
UREA PEROXIDE
124-43-6
ZINC PEROXIDE
1314-22-3
e) Produtos destinados ao clareamento dos cílios
e) 2% H 2 O 2 , presente ou liberado.
e) Uso profissional.
14
Hidroquinona
HYDROQUINONE
123-31-9
Produtos para sistemas de unhas artificiais.
0,02% (para uso após a mistura)
Uso profissional.
- Evitar o contato com a pele.
- Ler atentamente as instruções de uso.
- Só para uso profissional.
15a
Hidróxido de sódio ou potássio
POTASSIUM HYDROXIDE
1310-58-3
a) Removedores de cutículas
a) 5%
a)
a)
SODIUM HIDROXIDE
1310-73-2
A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em
- Contém álcali.
- Evitar o contato com os olhos.
Para outros usos do hidróxido de potássio, consulte a ordem 15d desta lista
peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.)
- Pode causar cegueira.
- Manter fora do alcance de crianças
b) Alisantes para o cabelo
b)
b)
b) i)
i) 2%
i) Uso geral
- Contém álcali.
A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em peso de hidróxido
- Evitar o contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
- Manter fora do alcance das crianças
de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.)
b)
b)
b) ii)
ii) 4,5%
ii) Uso profissional
- Só para uso profissional.
A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em
- Evitar o contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
- Contém álcali.
peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f.)
- Manter fora do alcance das crianças.
c) Para ajuste de pH em depilatórios
c) pH < 12,7
c)
- Manter fora do alcance das crianças
- Evitar o contato com os olhos.
d) Para ajuste de pH em outros produtos
d) pH < 11
15b
Hidróxido de lítio
LITHIUM HYDROXIDE
1310-65-2
a) Alisantes para o cabelo
a)
a)
a)
i) 2%
i) Uso geral
i)
A concentração de hidróxido de sódio, potássio ou lítio é expressa em peso de hidróxido de sódio. No caso de
- Contém álcali.
- Evitar o contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
- Manter fora do alcance das crianças.
misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna f
ii) 4,5%
ii) Uso profissional
ii)
A concentração de hidróxido de sódio, potássio ou lítio é expressa em peso
- Contém álcali.
- Evitar o contato com os olhos.
- Pode causar cegueira.
de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites apresentados na coluna f
- Só para uso profissional.
b) Para ajuste de pH em depilatórios
b) pH < 12,7
b)
- Contém álcali.
- Manter fora do alcance das crianças.
- Evitar o contato com os olhos.
c) Para ajuste de pH em produtos com enxágue
c) pH < 11
15c
Hidróxido de cálcio
CALCIUM HYDROXIDE
1305-62-0
a) Alisantes para o cabelo com dois componentes: hidróxido de cálcio e sal de guanidina.
a) 7% (como hidróxido de cálcio)
a)
- Contém álcali.
- Evitar o contato com os olhos.
- Manter fora do alcance das crianças.
- Pode causar cegueira.
b) Para ajuste de pH em depilatórios.
b) pH < 12,7
b)
- Contém álcali.
- Evitar o contato com os olhos.
c) Outros usos (por exemplo, ajuste de pH, auxiliar no processo de fabricação do produto).
c) pH < 11
- Manter fora do alcance das crianças.
15d
Hidróxido de potássio
POTASSIUM HYDROXIDE
1310-58-3
Produto para suavizar/remover calosidades
1,5%
A quantidade de hidróxido de potássio, sódio ou lítio é expressa em
- Contém álcali.
- Evitar o contato com os olhos.
Para outros usos do hidróxido de potássio, consulte a ordem 15a desta lista.
peso de hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder os limites indicados na coluna f)
- Manter fora do alcance das crianças
- Ler atentamente as instruções de uso.
16
1-naftol e seus sais
1-NAPHTOL
90-15-3
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
Em combinação com peróxidos de hidrogênio a concentração máxima no
- Indicar as proporções na mistura.
produto pronto para uso é de 2%.
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
17
Nitrito de sódio
SODIUM NITRITE
7632-00-0
Inibidor de corrosão
0,2%
Não utilizar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas.
18
Nitrometano
NITROMETHANE
75-52-5
Inibidor de corrosão
0,3%
20
Quinino e seus sais
QUININE
130-95-0
a) Produtos capilares com enxágue
a) 0,5% (calculado como base de quinino)
b) Produtos capilares sem enxágue
b) 0,2% (calculado como base de quinino)
21
Resorcinol
RESORCINOL
108-46-3
a) Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
a) e c)
Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada nos cabelos ou cílios não deve exceder 1,25%.
a) Imprimir na rotulagem:
- Indicar as proporções na mistura.
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
Não pintar o cabelo se:
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro
cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
- Contém resorcinol.
- Enxaguar bem os cabelos após a aplicação
- Não utilizar nos cílios ou sobrancelhas
- Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com eles.
b) Xampus e loções capilares
b) 0,5%
b) Contém resorcinol.
c) Produtos destinados a colorir os cílios
c) Uso profissional
c) Imprimir na rotulagem:
- Indicar as proporções na mistura.
- Uso exclusivo
profissional.
- Contém resorcinol.
- Este produto pode provocar reações alérgicas graves.
- Seguir as instruções de uso.
- Este produto não se destina a ser usado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena podem aumentar o risco de alergias.
- Não pintar os cílios se a pessoa:
- Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- Já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou os cílios.
- Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos.
22
a) Sulfetos alcalinos
BARIUM SULFIDE
21109-95-5
(a) e b) Depilatórios.
a) 2% (como enxofre)
a) e b)
a) e b)
CALCIUM SULFIDE
20548-54-3
pH £ 12,7
- Manter fora do alcance das crianças.
b) Sulfetos alcalino-terrosos
LITHIUM SULFIDE
12136-58-2
b) 6% (como enxofre)
MAGNESIUM SULFIDE
12032-36-9
- Evitar o contato com os olhos.
POTASSIUM SULFIDE
1312-73-8 / 37248-34-3
SODIUM SULFIDE
1313-82-2
STRONTIUM SULFIDE
1314-96-1
23
Sais de zinco solúveis em água, com exceção do fenolsulfonato de zinco (ordem 24 desta lista) e piritionato de zinco (ordem 49 desta lista)
LACTOBACILLUS LAC/CALCIUM/PHOSPHOROUS/
MAGNESIUM/ZINC FERMENT
NA
1% calculado como zinco.
LACTOBACILLUS/LAC/CALCIUM/
PHOSPHOROUS/MAGNESIUM/ZINC FERMENT
NA
LACTOBACILLUS/MILK/CALCIUM/PHOSPHORUS/
MAGNESIUM/ZINC FERMENT
NA
LACTOBACILLUS/MILK/MANGANESE/
ZINC FERMENT LYSATE
NA
PORPHYRIDIUM/ZINC FERMENT
NA
SACCHAROMYCES/ZINC FERMENT
NA
SACCHAROMYCES/ZINC/IRON/
GERMANIUM/COPPER/MAGNESIUM/
SILICON FERMENT
NA
SODIUM ZINC CETYL PHOSPHATE
NA
SODIUM ZINC HISTIDINE DITHIOOCTANAMIDE
NA
SODIUM ZINC TAURINE DITHIOOCTANAMIDE
466696-06-0
ZINC ACETATE
557-34-6
ZINC ADENOSINE TRIPHOSPHATE
6602-83-1
ZINC ASCORBATE
134343-96-7
ZINC ASCORBATE HYDROXIDE
NA
ZINC ASPARTATE
36393-20-1
ZINC CHLORIDE
7646-85-7
ZINC CITRATE
546-46-3
ZINC COCETH SULFATE
224175-26-2
ZINC COCO-SULFATE
22397-58-6
ZINC CYSTEINATE
1197186-61-0
ZINC DIBUTYLDITHIOCARBAMATE
136-23-2
ZINC FORMALDEHYDE SULFOXYLATE
24887-06-7
ZINC GLUCOHEPTONATE
12565-63-8
ZINC GLUCONATE
4468-02-4
ZINC GLUTAMATE
1949-15-1 / 14269-55-7 / 34992-53-5
ZINC GLYCINATE
14281-83-5
ZINC GLYCINATE SALICYLATE
NA
ZINC HYDROLYZED COLLAGEN
NA
ZINC LACTATE
16039-53-5
ZINC MAGNESIUM ASPARTATE
NA
ZINC NITRATE
7779-88-6
ZINC PCA
68107-75-5 / 15454-75-8
ZINC PENTADECENE TRICARBOXYLATE
NA
ZINC PICOLINATE
17949-65-4
ZINC SULFATE
7446-19-7 / 7733-02-0 /7746-20-0 /
ZINC THIOSALICYLATE
16742-82-8
ZINC UNDECYLENOYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN
NA
24
Fenolsulfonato de zinco; 4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco)
ZINC PHENOLSULFONATE
127-82-2
Desodorantes, antitranspirantes e loções adstringentes.
6% calculado como substância anidra.
- Evitar o contato com os olhos.
25
Dimetilol etileno tiouréia; 1,3-Bis(hidroximetil)imidazolidina-2-tiona
DIMETHYLOL ETHYLENE THIOUREA
15534-95-9
a) Produtos capilares
a) 2%
a) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).
Contém 1,3-Bis(hidroximetil)imidazolidina-2-tiona.
b) Produtos para unhas.
b) 2%
b) O pH do produto pronto para uso deve ser inferior a 4.
26
Dissulfeto de selênio
SELENIUM SULFIDE
7488-56-4
Xampu anticaspa
1%
- Contém dissulfeto de selênio.
- Evitar o contacto com os olhos e/ou pele lesionada.
27
Complexos de hidroxicloretos de alumínio e zircônio AlxZr(OH) e Clz e seus complexos com glicina
ALUMINUM ZIRCONIUM OCTACHLOROHYDRATE
98106-55-9
Antitranspirantes.
20% como hidroxicloreto de alumínio e de zircônio anidro.
A relação entre o número de átomos de alumínio e zircônio deve estar entre 2 e 10.
- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.
ALUMINUM ZIRCONIUM OCTACHLOROHYDREX GLY
174514-58-0
5,4% como zircônio.
ALUMINUM ZIRCONIUM PENTACHLOROHYDRATE
98106-54-8
A relação entre a soma dos átomos de alumínio e zircônio (Al+Zr) e o número de átomos de cloro deve estar entre 0,9 e 2,1.
ALUMINUM ZIRCONIUM PENTACHLOROHYDREX GLY
125913-22-6
ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDRATE
98106-52-6
ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX GLY
134910-86-4
ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX PEG
246867-10-7
Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).
ALUMINUM ZIRCONIUM TETRACHLOROHYDREX PG
235433-35-9
ALUMINUM ZIRCONIUM TRICHLOROHYDRATE
98106-53-7
ALUMINUM ZIRCONIUM TRICHLOROHYDREX GLY
134375-99-8
28
Cloridróxido de alumínio, seus sais e complexos
ALUMINUM CHLOROHYDRATE
12042-91-0
Antitranspirantes.
25% base anidra.
- Pode ser utilizado com outras funções desde que comprovado cientificamente.
- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.
ALUMINUM CHLOROHYDREX PG
245090-52-2
- Interromper o uso em caso de irritação.
ALUMINUM CHLOROHYDREX PEG
242812-76-6
29
Dicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos
ALUMINUM DICHLOROHYDRATE
10284-64-7
Antitranspirantes.
25% base anidra.
- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.
ALUMINUM DICHLOROHYDREX PEG
242812-79-9
- Interromper o uso em caso de irritação.
ALUMINUM DICHLOROHYDREX PG
245090-52-2
30
Sesquicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos
ALUMINUM SESQUICHLOROHYDRATE
11089-92-2
Antitranspirantes.
25% base anidra.
- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.
ALUMINUM SESQUICHLOROHYDREX PG
245090-60-2
- Interromper o uso em caso de irritação.
ALUMINUM SESQUICHLOROHYDREX PEG
242812-86-8
31
Cloreto de alumínio
ALUMINUM CHLORIDE
7446-70-0
Antitranspirantes.
15% base anidra.
Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).
- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.
- Interromper o uso em caso de irritação.
32
Sulfato de alumínio tamponado
ALUMINUM SULFATE
10043-01-3
Antitranspirantes.
8% como sulfato de alumínio tamponado com 8% de lactato de alumínio.
Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays).
- Não aplicar na pele irritada ou lesionada.
- Interromper o uso em caso de irritação.
33
Sulfato de bis-(8-hidroxiquinolínio)
OXYQUINOLINE SULFATE
134-31-6
a) Agente estabilizador de peróxidos de hidrogênio em produtos capilares com enxágue.
a) 0,3% calculado como base.
b) Agente estabilizador de peróxidos de hidrogênio em produtos capilares sem enxágue.
b) 0,03% calculado como base.
34
Ácido etidrônico e seus sais (ácido 1-hidroxietilideno-di-fosfônico) e seus sais
ETIDRONIC ACID
2809-21-4
a) Produtos capilares.
a) 1,5% (como ácido etidrônico).
DISODIUM ETIDRONATE
7414-83-7
TETRAPOTASSIUM ETIDRONATE
14860-53-8
b) Sabonetes.
b) 0,2% (como ácido etidrônico).
TETRASODIUM ETIDRONATE
3794-83-0
35
Fenoxiisopropanol; 1-fenoxipropan-2-ol
PHENOXYISOPROPANOL
770-35-4
Somente em produtos com enxágue.
2%
Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.
Não usar em produtos bucais.
Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá
ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na
coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.
36
Cloreto de estrôncio hexahidratado
STRONTIUM CHLORIDE
10476-85-4
a) Produtos para uso bucal
3,5% calculado como
- Contém cloreto de estrôncio.
STRONTIUM CHLORIDE HEXAHYDRATE
10025-70-4
- Não é recomendado seu uso em crianças.
estrôncio. Quando misturado com outras substâncias permitidas que contenham
estrôncio, o teor total de estrôncio não deve exceder 3,5%.
b) Xampus e produtos faciais.
2,1% calculado como estrôncio. Quando
misturado com outras substâncias permitidas contendo
estrôncio, o teor total de estrôncio não deve exceder 2,1%.
37
Acetato de estrôncio semi-hidratado
STRONTIUM ACETATE
543-94-2
Produtos para uso bucal.
3,5% calculado como estrôncio. Quando misturado com outras
- Contém acetato de estrôncio.
- Não é recomendado seu uso em crianças.
substâncias permitidas que contenham estrôncio, o teor
total de estrôncio não deve exceder 3,5%.
38
Talco: Silicato de magnésio hidratado
TALC
14807-96-6
a) Produtos em pó para uso em crianças menores de 3 anos.
a) e b)
Deve apresentar garantias de sua condição de matéria-prima livre de amianto
a)
- Manter o pó afastado do nariz e da boca da criança.
b) Outros produtos
39
Dialquilamidas e dialcanolamidas de ácidos graxos
ALMONDAMIDE DEA
124046-18-0
Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%.
- Não utilizar com sistemas nitrosantes.
APRICOTAMIDE DEA
185123-36-8
AVOCADAMIDE DEA
124046-21-5
- Teor máximo de aminas secundárias nas matérias-primas: 5%.
AVOCADAMIDE DIPA
NA
BABASSUAMIDE DEA
124046-24-8
BEHENAMIDE DEA
70496-39-8
- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.
CAPRAMIDE DEA
136-26-5
CETYL-PG HYDROXYETHYL DECANAMIDE
143378-76-1
- Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos.
CETYL-PG HYDROXYETHYL PALMITAMIDE
110483-07-3
COCAMIDE DEA
68603-42-9
COCAMIDE DIPA
NA
CORNAMIDE DEA
NA
CORNAMIDE/COCAMIDE DEA
NA
DIETHYL CAPRYLAMIDE
996-97-4
DIMETHYL CAPRAMIDE
14433-76-2
HYDROGENATED TALLOWAMIDE DEA
68440-32-4
HYDROXYCETYL HYDROXYETHYLSTEARAMIDE
119093-81-1
ISOSTEARAMIDE DEA
52794-79-3
LACTAMIDE DEA
64058-34-0
LANOLINAMIDE DEA
85408-88-4
LAURAMIDE DEA
120-40-1
LAURAMIDE DIPA
54914-38-4
LAURAMIDE/MYRISTAMIDE DEA
97926-10-8
LECITHINAMIDE DEA
91053-51-9
LINOLEAMIDE DEA
56863-02-6
MINKAMIDE DEA
124046-27-1
MYRISTAMIDE DEA
7545-23-5
MYRISTAMIDE DIPA
83270-36-4
N-LAURYL DIETHANOLAMINE
1541-67-9
OLEAMIDE DEA
93-83-4
OLEAMIDE DIPA
124144-00-9
OLIVAMIDE DEA
97043-79-3
PALM KERNELAMIDE DEA
73807-15-5
PALMAMIDE DEA
NA
PALMITAMIDE DEA
7545-24-6
RICEBRANAMIDE DEA
NA
RICINOLEAMIDE DEA
40716-42-5
SESAMIDE DEA
124046-35-1
SESAMIDE DIPA
NA
SOYAMIDE DEA
68425-47-8
STEARAMIDE DEA
93-82-3
TALLAMIDE DEA
68155-20-4
TALLOWAMIDE DEA
68140-08-9
UNDECYLENAMIDE DEA
25377-64-4
WHEAT GERMAMIDE DEA
124046-39-5
40
Monoalquilaminas, monoalcanolaminas e seus sais
2-AMINOBUTANOL
96-20-8
Teor máximo de aminas secundárias: 0,5%.
- Não utilizar com sistemas nitrosantes.
- Teor máximo de aminas secundárias nas matérias-
AMINOMETHYL PROPANOL
124-68-5
AMP-ACRYLATES COPOLYMER
1203962-19-9
AMP-ACRYLATES/ALLYL METHACRYLATE COPOLYMER
NA
AMP-ACRYLATES/C1-18 ALKYL ACRYLATE/C1-8 ALKYL ACRYLAMIDE/HYDROXYETHYLACRYLATE COPOLYMER
NA
primas: 0,5%.
- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.
AMP-ACRYLATES/DIACETONEACRYLAMIDE COPOLYMER
NA
AMP-ACRYLATES/DIMETHYLAMINOETHYLMETHACRYLATE COPOLYMER
NA
- Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos.
- Pureza mínima: 99%.
AMP-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER
NA
AMP-ISOSTEAROYL GELATIN/KERATIN AMINO ACIDS/LYSINE HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE
156715-41-2
AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED COLLAGEN
222400-36-4
AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED ELASTIN
NA
AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED KERATIN
NA
AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SILK
NA
AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED SOY PROTEIN
156715-45-6
AMP-ISOSTEAROYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN
222400-35-3
AMP-ISOSTEAROYL WHEAT/CORN/SOY AMINO ACIDS
NA
BABASSUAMIDE MEA
69227-24-3
CICLOPIROX OLAMINE
41621-49-2
COCAMINE
61788-46-3
ETHANOLAMINE
141-43-5
ETHANOLAMINE DITHIODIGLYCOLATE
NA
ETHANOLAMINE GLYCEROPHOSPHATE
35907-34-7
ETHANOLAMINE HCL
2002-24-6
ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE
126-97-6
HYDROGENATED TALLOWAMINE
61788-45-2
ISOPROPANOLAMINE
78-96-6
ISOPROPANOLAMINE LANOLATE
85536-46-5
ISOPROPYLAMINE
75-31-0
ISOPROPYLAMINE DODECYLBENZENESULFONATE
26264-05-1
LAURAMINE
124-22-1
LYSOPHOSPHATIDYLETHANOLAMINE
NA
MEA O-PHENYLPHENATE
84145-04-0
MEA PPG-6 LAURETH-7 CARBOXYLATE
NA
MEA-BENZOATE
4337-66-0
MEA-BIOTINATE
NA
MEA-COCOATE
66071-80-5
MEA-DICETEARYL PHOSPHATE
NA
MEA-HYDROLYZED COLLAGEN
NA
MEA-HYDROLYZED SILK
NA
MEA-LAURETH SULFATE
68184-04-3
MEA-LAURETH-6 CARBOXYLATE
NA
MEA-LAURYL SULFATE
4722-98-9
MEA-PPG-8-STEARETH-7 CARBOXYLATE
NA
MEA-SALICYLATE
59866-70-5
MEA-SULFITE
13427-63-9
MEA-THIOLACTATE
54266-38-5
MEA-UNDECYLENATE
56532-40-2
MIPA C12-15 ALKETH SULFATE (Formerly MIPA C12-15 PARETH SULFATE).
NA
MIPA-DODECYLBENZENESULFONATE
54590-52-2 / 42504-46-1
MIPA-LAURETH SULFATE
83016-76-6/ 1187742-72-8 (generic)
MIPA-LAURYL SULFATE
21142-28-9
MIPA-MYRISTATE
NA
OLEAMINE
112-90-3
PALMITAMINE
143-27-1
PIROCTONE OLAMINE
68890-66-4
SODIUM/MEA LAURETH-2 SULFOSUCCINATE
NA
SODIUM/MEA-PEG-3 COCAMIDE SULFATE
NA
SOYAMINE
61790-18-9
STEARAMINE
124-30-1
TALLOW AMINE
61790-33-8
TROMETHAMINE
77-86-1
41
Trialquilaminas, trialcanolaminas e seus sais
BUTYL DIETHANOLAMINE
102-79-4
a) Produtos sem enxágue.
a) 2,5%
a) e b)
- Não utilizar com sistemas nitrosantes.
- Teor máximo
DI-TEA-COCAMIDE DIACETATE
NA
DI-TEA-OLEAMIDO PEG-2 SULFOSUCCINATE
85480-94-0
b) Produtos com enxágue.
DI-TEA-PALMITOYL ASPARTATE
NA
DIBEHENYL METHYLAMINE
61372-91-6
de aminas secundárias nas matérias-primas: 0,5%.
- Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg.
DIMETHYL BEHENAMINE
21542-96-1
DIMETHYL COCAMINE
61788-93-0
DIMETHYL HYDROGENATED TALLOWAMINE
61788-95-2
DIMETHYL LAURAMINE
112-18-5
DIMETHYL LAURAMINE DIMER DILINOLEATE
NA
- Embalar/conservar em recipientes livre de nitritos.
- Pureza mínima: 99%.
DIMETHYL LAURAMINE ISOSTEARATE
70729-87-2
DIMETHYL LAURAMINE OLEATE
NA
DIMETHYL MEA
108-01-0
DIMETHYL MYRISTAMINE
112-75-4
DIMETHYL PALMITAMINE
112-69-6
DIMETHYL SOYAMINE
61788-91-8
DIMETHYL STEARAMINE
124-28-7
DIMETHYL TALLOWAMINE
68814-69-7
DISTEARYLDIMETHYLAMINE DILINOLEATE
NA
HYDROXYETHYL ISOSTEARYLOXY ISOPROPANOLAMINE
158314-47-7
LAURYL DIMETHYLAMINE CYCLOCARBOXYPROPYLOLEATE
NA
MAGNESIUM/TEA-COCO-SULFATE
226994-99-6
METHYL DICOCAMINE
61788-62-3
POLYURETHANE-17
347175-78-4
POLYURETHANE-21
NA
SODIUM/TEA-LAUROYL COLLAGEN AMINO ACIDS
NA
SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED COLLAGEN
68920-59-2
SODIUM/TEA-LAUROYL HYDROLYZED KERATIN
NA
SODIUM/TEA-LAUROYL KERATIN AMINO ACIDS
NA
SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL ALGINATE
224580-93-2
SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL CARRAGEENAN
224580-91-0
SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL COLLAGEN AMINO ACIDS
NA
SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED COLLAGEN
NA
SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED CORN PROTEIN
222400-08-0
SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED SOY PROTEIN
222400-11-5
SODIUM/TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED WHEAT PROTEIN
222400-10-4
SULFURIZED TEA-RICINOLEATE
222721-88-2
TEA C14-17 ALKYL SEC SULFONATE
NA
TEA-ABIETOYL HYDROLYZED COLLAGEN
68918-77-4
TEA-ACRYLATES/ACRYLONITROGENS COPOLYMER
NA
TEA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER
NA
TEA-ALGINATE
NA
TEA-C10-15 ALKYL SULFATE
NA
TEA-C11-15 ALKYL SULFATE
NA
TEA-C11-15 ALKETH SULFATE (Formerly TEA-C11-15 PARETH SULFATE)
NA
TEA-C12-13 ALKYL PHOSPHATE
NA
TEA-C12-13 ALKYL SULFATE
223704-69-6
TEA-C12-13 ALKETH-3 SULFATE (formerly TEA-C12-13 PARETH-3 SULFATE)
NA
TEA-C12-14 ALKYL PHOSPHATE
NA
TEA-C12-14 ALKYL SULFATE
90583-18-9
TEA-C12-15 ALKYL SULFATE
68815-25-8
TEA-C8-18 PERFLUOROALKYLETHYL PHOSPHATE
NA
TEA-CANOLATE
NA
TEA-CARBOMER
NA
TEA-COCAMIDE DIACETATE
NA
TEA-COCO-SULFATE
NA
TEA-COCOATE
61790-64-5
TEA-COCOYL ALANINATE
NA
TEA-COCOYL GLUTAMATE
68187-29-1
TEA-COCOYL GLUTAMINATE
NA
TEA-COCOYL GLYCINATE
NA
TEA-COCOYL HYDROLYZED COLLAGEN
68952-16-9
TEA-COCOYL HYDROLYZED SOY PROTEIN
NA
TEA-COCOYL SARCOSINATE
68411-96-1
TEA-DEXTRIN OCTENYLSUCCINATE
NA
TEA-DIETHANOLAMINOETHYL POLYISOBUTENYLSUCCINATE
67762-80-5
TEA-DIMETHICONE PEG-7 PHOSPHATE
175893-65-9
TEA-DODECYLBENZENESULFONATE
27323-41-7 / 68411-31-4
TEA-EDTA
60544-70-9
TEA-GLYCERYL DIMALEATE
63358-71-4
TEA-HYDROCHLORIDE
637-39-8
TEA-HYDROGENATED COCOATE
NA
TEA-HYDROGENATED TALLOWOYL GLUTAMATE
NA
TEA-HYDROIODIDE
7601-53-8
TEA-ISOSTEARATE
88120-12-1
TEA-ISOSTEAROYL HYDROLYZED COLLAGEN
NA
TEA-LACTATE
20475-12-1
TEA-LANETH-5 SULFATE
NA
TEA-LAURAMINOPROPIONATE
14171-00-7
TEA-LAURATE
2224-49-9
TEA-LAURATE/MYRISTATE
NA
TEA-LAURETH SULFATE
27028-82-6
TEA-LAURETH-4 PHOSPHATE
NA
TEA-LAUROYL COLLAGEN AMINO ACIDS
NA
TEA-LAUROYL GLUTAMATE
53576-49-1
TEA-LAUROYL HYDROLYZED COLLAGEN
NA
TEA-LAUROYL KERATIN AMINO ACIDS
NA
TEA-LAUROYL LACTYLATE
NA
TEA-LAUROYL METHYLAMINOPROPIONATE
89353-55-9
TEA-LAUROYL SARCOSINATE
16693-53-1
TEA-LAUROYL/MYRISTOYL ASPARTATE
NA
TEA-LAURYL PHOSPHATE
NA
TEA-LAURYL SULFATE
139-96-8
TEA-MYRISTAMINOPROPIONATE
61791-98-8
TEA-MYRISTATE
41669-40-3
TEA-MYRISTOYL HYDROLYZED COLLAGEN
69430-23-5
TEA-OLEATE
2717-15-9
TEA-OLEOYL HYDROLYZED COLLAGEN
NA
TEA-OLEOYL SARCOSINATE
17736-08-2
TEA-OLEYL SULFATE
NA
TEA-PALM KERNEL SARCOSINATE
NA
TEA-PALMITATE
49719-60-0
TEA-PCA
55901-20-7
TEA-PEG-3 COCAMIDE SULFATE
73246-94-3
TEA-PEG-50 HYDROGENATED CASTOR OIL SUCCINATE
NA
TEA-PERFLUOROHEXYL ETHYLPHOSPHATES
NA
TEA-PHENYLBENZIMIDAZOLE SULFONATE
73705-00-7
TEA-POLYPHOSPHATE
68131-71-5/ 68308-31-6
TEA-ROSINATE
61790-65-5
TEA-SALICYLATE
2174-16-5
TEA-SORBATE
NA
TEA-STEARATE
4568-28-9
TEA-SULFATE
7376-31-0
TEA-TALLATE
68132-46-7 / 67784-78-5
TEA-TRIDECYLBENZENESULFONATE
61886-59-7
TEA-UNDECYLENATE
84471-25-0
TEA-UNDECYLENOYL HYDROLYZED COLLAGEN
68951-91-7
TIPA-ACRYLATES/ETHYLHEXYL ACRYLATE COPOLYMER
NA
TIPA-LAURETH SULFATE
107600-36-2
TIPA-LAURYL SULFATE
66161-60-2
TIPA-MYRISTATE
NA
TIPA-STEARATE
10042-67-8
TRIETHANOLAMINE
102-71-6
TRIISOPROPANOLAMINE
122-20-3
TRILAURYLAMINE
102-87-4
42
Hidróxido de estrôncio
STRONTIUM HYDROXIDE
18480-07-4 / 1311-10-0
Para ajuste de pH em depilatórios.
3,5% (como estrôncio)
pH £ 12,7
Manter fora do alcance das crianças.
- Evitar o contato com os olhos.
43
Peróxido de estrôncio
STRONTIUM PEROXIDE
1314-18-7
Produtos para cabelo com enxágue
4,5% (como estrôncio)
Todos os produtos devem atender aos requisitos sobre peróxidos de hidrogênio.
- Evitar o contato com os olhos.
- Lavar imediatamente os olhos caso o produto entre em contato com eles.
- Só para uso profissional.
- Uso profissional.
- Usar luvas adequadas.
44
Enxofre
SULFUR
7704-34-9
a) Produtos capilares anticaspa
a) 5%
- Somente para uso externo.
- Em caso de irritação, interrompa o uso e consulte um médico.
b) Produtos para pele acneica.
b) 10%
- Aplicar somente na área afetada.
45
TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
46
TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
49
Piritiona de zinco; 1-hidroxi-2-(1H)piridinotionato de zinco
ZINC PYRITHIONE
13463-41-7
Agente anticaspa em produtos capilares com enxágue.
1%
51
Ácido salicílico
SALICYLIC ACID
69-72-7
a) Produtos capilares com enxágue.
a) 3%
a) b) e c)
Não utilizar em preparações para crianças menores de 3 anos. Não utilizar em aplicações que possam resultar na
a) b) e c)
- Não deve ser utilizado por crianças menores de 3 anos (Somente para produtos que possam ser utilizados por crianças menores de 3 anos de idade.)
Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.
b) Outros produtos, exceto loções corporais, sombras,
b) 2%
exposição dos pulmões do usuário final por inalação. Não utilizar em
c) Loções corporais, sombras, rímel, delineadores, batons e desodorantes roll-on.
c) 0,5%
rímel, delineadores, batons e desodorantes roll-on
produtos bucais. Esses níveis incluem qualquer uso de ácido salicílico
Para outros fins que não a
inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade
deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do
produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.
58
Metanol
METHYL ALCOHOL
67-56-1
Como desnaturante para etanol e isopropanol.
5% calculado como porcentagem de etanol e isopropanol.
60
Monofluorofosfato de amônio
AMMONIUM MONOFLUOROPHOSPHATE
20859-38-5 / 66115-19-3
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém monofluorfosfato de amônio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e
fluorados permitidos, a concentração
0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
61
Monofluorfosfato de cálcio
CALCIUM MONOFLUOROPHOSPHATE
7789-74-4
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados
- Contém monofluorfosfato de cálcio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos
permitidos, a
que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto
durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
62
Monofluorofosfato de potássio
POTASSIUM MONOFLUOROPHOSPHATE
14104-28-0
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros
- Contém monofluorfosfato de potássio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos
compostos fluorados permitidos, a
concentração total máxima
que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
63
Monofluorfosfato de sódio
SODIUM MONOFLUOROPHOSPHATE
10163-15-2 / 7631-97-2
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém monofluorfosfato de sódio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e
fluorados permitidos, a concentração
0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto
durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
64
Fluoreto de sódio
SODIUM FLUORIDE
7681-49-4
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com
- Contém fluoreto de sódio.
-Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15%
outros compostos fluorados permitidos, a concentração
de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos, a seguinte advertência deve ser
apresentada em sua rotulagem:
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
65
Fluoreto de potássio
POTASSIUM FLUORIDE
7789-23-3
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados
- Contém fluoreto de potássio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos
permitidos, a concentração total máxima
que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
66
Fluoreto de amônio
AMMONIUM FLUORIDE
12125-01-8
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém fluoreto de amônio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como
fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não
contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua
rotulagem:
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto
excederá 0,15%.
durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
67
Fluoreto de alumínio
ALUMINUM FLUORIDE
7784-18-1
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém fluoreto de alumínio.
- Para cremes dentais
fluorados permitidos, a concentração
contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
68
Fluoreto estanoso
STANNOUS FLUORIDE
7783-47-3
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém fluoreto estanoso.
- Para cremes dentais
fluorados permitidos, a concentração
contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
69
Fluoreto de magnésio
MAGNESIUM FLUORIDE
7783-40-6
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros
- Contém fluoreto de magnésio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
compostos fluorados permitidos, a concentração
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto
durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
70
Fluoreto de cálcio
CALCIUM FLUORIDE
7789-75-5
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém fluoreto de cálcio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e
fluorados permitidos, a concentração
0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto
durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
71
Fluoreto de hexadecilamônio
CETYLAMINE HYDROFLUORIDE
3151-59-5
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros
Contém fluoreto de hexadecilamônio.
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para
crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
compostos fluorados permitidos, a
concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
72
Dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamônio) propilbis (2-Hidroxietil) amônio
3-(N-HEXADECYL-N-2-HYDROXYETHYLAMMONIO) PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL) AMMONIUM DIFLUORIDE
NA
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém dihidrofluoreto de 3-(N-hexadecil-N-2-hidroxietilamónio) Propilbis (2-Hidroxietil)amônio
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
fluorados permitidos, a concentração total máxima
de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto
durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
73
Dihidrofluoreto de N, N', N' tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina
3-(N-HEXADECYL-N-2-HYDROXYETHYLAMMONIO) PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL) AMMONIUM DIFLUORIDE
NA
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros
- Contém dihidrofluoreto de N, N', N' tris(polioxietileno)-N-hexadecil propilenodiamina
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e
compostos fluorados permitidos, a
concentração total máxima
0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto
durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
74
Hidrofluoridrato de nicometanol
NICOMETHANOL HYDROFLUORIDE
62756-44-9
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém hidrofluorhidrato de nicocometanol
NICOTINYL ALCOHOL HF
62756-44-9
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e
fluorados permitidos, a concentração
0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
75
Fluoreto de octadecenil amônio
OCTADECENYL-AMMONIUM FLUORIDE
36505-83-6
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado
- Contém fluoreto de octadecenil amônio
com outros compostos fluorados permitidos, a concentração
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo
"Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
76
Fluorsilicato de sódio
SODIUM FLUOROSILICATE
16893-85-9
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com
- Contém fluorsilicato de sódio
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15%
outros compostos fluorados permitidos, a
de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
77
Fluossilicato de amônio
AMMONIUM FLUOROSILICATE
16919-19-0
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando
- Contém fluorsilicato de amônio
misturado com outros compostos fluorados
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado
permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.
como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
78
Fluossilicato de potássio
POTASSIUM FLUOROSILICATE
16871-90-2
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos
- Contém fluorsilicato de potássio
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para
fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.
crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
79
Fluossilicato de magnésio
MAGNESIUM FLUOROSILICATE
16949-65-8
Produtos bucais
0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros
- Contém fluorsilicato de magnésio
- Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para
compostos fluorados permitidos, a
concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%.
crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem:
- "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família".
80
TRANSFERIDO PARA A ORDEM 15b
81
TRANSFERIDO PARA A ORDEM 15c
83
Perborato de sódio
SODIUM PERBORATE
15120-21-5 / 7632-04-4 / 11138-47-9
Tinturas capilares
3%
84
Cloreto, brometo e sacarinato de benzalcônio
BENZALKONIUM CHLORIDE
63449-41-2 / 68391-01-5 / 68424-85-1 / 85409-22-9
Produtos capilares com enxágue
3% (como cloreto de benzalcônio)
No produto final as concentrações de cloreto de benzalcônio, brometo e sacarinato de cadeia alifática com número de átomos
- Evitar o contato com os olhos.
Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.
BENZALKONIUM BROMIDE
91080-29-4
de carbono igual ou inferior a 14 não devem exceder 0,1% (calculado como cloreto de benzalcônio).
BENZALKONIUM SACCHARINATE
68989-01-5
CETALKONIUM CHLORIDE
122-18-9
CETEARALKONIUM BROMIDE
NA
HYDROGENATED TALLOWALKONIUM CHLORIDE
61789-72-8
Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos
STEARALKONIUM CHLORIDE
122-19-0
TALLOWALKONIUM CHLORIDE
61789-75-1
COCALKONIUM CHLORIDE
61789-71-7
no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidad
e do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.
85
Nitrato de prata
SILVER NITRATE
7761-88-8
Somente em produtos destinados à coloração de cílios e sobrancelhas.
4%
- Contém Nitrato de Prata.
- Enxaguar imediatamente se o produto entrar com contato com os olhos.
86
TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
87
Poliacrilamidas
ACRYLAMIDE/AMMONIUM ACRYLATE COPOLYMER
26100-47-0
a) Produtos para o cuidado do corpo sem enxágue.
a) Teor máximo de acrilamida residual: 0,1 mg/kg.
ACRYLAMIDE/ETHALKONIUM CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER
74153-51-8
ACRYLAMIDE/ETHYLTRIMONIUM CHLORIDE ACRYLATE/ETHALKONIUM CHLORIDE ACRYLATE COPOLYMER
NA
b) Outros produtos.
b) Teor máximo de acrilamida residual: 0,5 mg/kg.
ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLATE COPOLYMER
25085-02-3
ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE COPOLYMER
38193-60-1
ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYLTAURATE/ACRYLIC ACID COPOLYMER
NA
ACRYLAMIDES COPOLYMER
NA
ACRYLAMIDES/DMAPA ACRYLATES/METHOXY PEG METHACRYLATE COPOLYMER
NA
ACRYLAMIDOPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE/ACRYLAMIDE COPOLYMER
75150-29-7
ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER
9003-06-9
AMINOETHYLPROPANEDIOL-ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER
NA
CORN STARCH/ACRYLAMIDE/SODIUM ACRYLATE COPOLYMER
NA
GELATIN/LYSINE/POLYACRYLAMIDE HYDROXYPROPYLTRIMONIUM CHLORIDE
NA
POLYACRYLAMIDE
9003-05-8
POLYACRYLATE-10
NA
POLYACRYLATE-11
NA
POLYACRYLATE-13
NA
POLYACRYLATE-2
31759-42-9
POLYACRYLATE-7
243140-33-2
POLYQUATERNIUM-15
POLYQUATERNIUM-32
35429-19-7
POLYQUATERNIUM-33
69418-26-4
POLYQUATERNIUM-39
25136-75-8
POLYQUATERNIUM-43
NA
POLYQUATERNIUM-5
26006-22-4
POLYQUATERNIUM-53
84647-38-1
POLYQUATERNIUM-63
NA
POLYQUATERNIUM-7
26590-05-6
POLYQUATERNIUM-94
NA
POLY[OXYMETHYLENE MELAMINE ACRYLATES/ACRYLAMIDE]
NA
POTASSIUM ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER
NA
SODIUM ACRYLATE/SODIUM ACRYLOYLDIMETHYL TAURATE/ACRYLAMIDE COPOLYMER
NA
SODIUM ACRYLOYLDIMETHYL TAURATE/ACRYLAMIDE/VP COPOLYMER
NA
STARCH/ACRYLATES/ACRYLAMIDE COPOLYMER
NA
STYRENE/ACRYLAMIDE COPOLYMER
24981-13-3
89
6-metil cumarina
6-METHYL COUMARIN
92-48-8
Produtos bucais
0,003%
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do
produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em
produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
90
Almíscar xileno
MUSK XYLENE
81-15-2
Todos os produtos, exceto produtos bucais
a) 1% em fragrâncias finas
b) 0,4% em colônias
c) 0,03% em outros produtos
91
Cetona de almíscar
MUSK KETONE
81-14-1
Todos os produtos, exceto produtos bucais
a) 1,4% em fragrâncias finas
b) 0,56% em colônias
c) 0,042% em outros produtos
92
Glioxal
GLYOXAL
107-22-2
100 mg/kg
93
Sulfitos e bissulfitos inorgânicos
AMMONIUM BISULFITE
10192-30-0
a) Coloração capilar oxidantes
a) 0,67% (como SO 2 livre)
Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar
AMMONIUM SULFITE
10196-04-0
Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.
POTASSIUM METABISULFITE
16731-55-8 / 4429-42-9
b) Alisantes para cabelo.
b) 6,7% (como SO 2 livre)
evidente a partir da apresentação/identidade do produto,
POTASSIUM SULFITE
10117-38-1 / 23873-77-0
conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.
SODIUM BISULFITE
7631-90-5
c) Produtos autobronzeadores para o rosto.
c) 0,45% (como SO 2 livre)
SODIUM METABISULFITE
7681-57-4 / 7757-74-6
SODIUM SULFITE
7757-83-7
d) Outros produtos autobronzeadores.
d) 0,40% (como SO 2 livre)
94
Triclocarban
TRICLOCARBAN
101-20-2
Produtos com enxágue.
1,5%
Critérios de pureza: 3, 3', 4, 4' - tetracloroazobenzeno menor ou igual a 1 ppm. 3, 3', 4, 4' - Tetracloroazoxibenzeno menor ou igual a 1 ppm.
Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.
Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá ficar evidente a partir da
apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta
tabela. Outras limitações: quando aplicável, conforme estabelecido pela autoridade sanitária.
95
Tolueno
TOLUENE
108-88-3
Produtos para unhas.
25%
- Manter fora do alcance das crianças.
- Usar somente em adultos.
96
Óxido de diaminopirimidina; 3-óxido de 2,4-diaminopirimidina
DIAMINOPYRIMIDINE OXIDE
74638-76-9
Produtos capilares
1,5%
97
Acetil hexametil indano; 1,1,2,3,3,6-hexametilindan-5-il-metil cetona
ACETYL HEXAMETHYL INDAN
15323-35-0
a) Produtos sem enxágue.
a) 2%
b) Produtos com enxágue.
98
Óleo e extrato de fruta de Cuminum cyminum
CUMINUM CYMINUM FRUIT OIL
84775-51-9 / 8014-13-9
a) Produtos sem enxágue.
a) 0,4% de óleo de cominho
CUMINUM CYMINUM FRUIT EXTRACT
84775-51-9
b) Produtos com enxágue.
CUMINUM CYMINUM SEED OIL
8014-13-9
CUMINUM CYMINUM SEED EXTRACT
84775-51-9
CUMINUM CYMINUM SEED POWDER
84775-51-9
99
1-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona
ALPHA-DAMASCONE;
cis-Rose ketone 1
43052-87-5/23726-94-5
a) Produtos bucais
a) e b) A presença da substância ou substâncias deverá ser indicada como "Rose ketones" na lista de
trans-Rose ketone 1
24720-09-0
b) Outros produtos
b) 0,02%
1-(2,6,6-trimetilciclohexa-1-3-dien-1-il)-2-buten-1-ona
Rose ketone 4 (Damascone)
23696-85-7
1-(2,6,6-trimetil-3-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona
Rose ketone 3 (delta-Damascone)
57378-68-4
ingredientes constante do rótulo, quando a concentração da substância ou a soma das substâncias exceder:
- 0,001% em
trans-Rose ketone 3
71048-82-3
(Z)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona
cis-Rose ketone 2
(cis-beta-Damascone)
23726-92-3
(E)-1-(2,6,6-trimetil-1-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona
trans-Rose ketone 2
(trans-beta-Damascone)
23726-91-2
produtos sem enxágue;
- 0,01% em produtos com enxágue.
A soma das
substâncias indicadas pelo número de ordem 99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não deve exceder os limites indicados como
concentração máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO"
100
Perilaldeído; p-mint-1,8-dien-7-al
PERILLALDEHYDE
2111-75-3
a) Produtos bucais
b) Outros produtos
b) 0,1%
101
Acetil hexametil tetralina; 1-(5,6,7,8-tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona
ACETYL HEXAMETHYL TETRALIN
21145-77-7/ 1506-02-1
Todos os produtos, exceto os produtos bucais
a) Produtos sem enxágue:
0,1% exceto:
Produtos hidroalcoólicos: 1%
Fragrâncias finas: 2,5%
Cremes perfumados: 0,5%
b) Produtos com enxágue: 0,2%
102
Dietilenoglicol (DEG)
DIETHYLENE GLYCOL
111-46-6
Como impureza (traços) em ingredientes cosméticos
0,1%
BIS-ISOBUTYL PEG-14/AMODIMETHICONE COPOLYMER
NA
BIS-ISOBUTYL PEG-15/AMODIMETHICONE COPOLYMER
NA
BIS-ISOBUTYL PEG-24/PPG-7/DIMETHICONE COPOLYMER
158451-77-5 (genérico)
BIS-ISOBUTYL PEG/PPG-10/7/DIMETHICONE COPOLYMER
158451-77-5 (genérico)
BIS-ISOBUTYL PEG/PPG-20/35/AMODIMETHICONE COPOLYMER
NA
DIETHYLENE GLYCOL/DIMER DILINOLEIC ACID COPOLYMER
NA
DIETHYLENE GLYCOL/DMAP ACRYLAMIDE/PEG-180/HDI COPOLYMER
NA
EPSILON CAPROLACTONE PEG/PPG-23/34 COPOLYMER
NA
LAURYL DIMETHICONE PEG-10 PHOSPHATE
NA
LAURYL DIMETHICONE PEG-15 CROSSPOLYMER
NA
METHOXY PEG-100/POLYEPSILON CAPROLACTONE
NA
METHOXY PEG-114/POLYEPSILON CAPROLACTONE
NA
PEG-10/LAURYL DIMETHICONE CROSSPOLYMER
NA
PEG-15/LAURYL DIMETHICONE CROSSPOLYMER
NA
PEG-90/POLYEPSILON CAPROLACTONE
NA
PEG/PPG-18/6 DIMETHICONE
NA
103
Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE)
BUTOXYDIGLYCOL
112-34-5
Solvente em tinturas capilares
9%
Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)
104
Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE)
BUTOXYETHANOL
111-76-2
a) Solvente em produtos de coloração capilar oxidantes.
a) 4%
a) e b)
Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays)
b) Solvente em produtos de coloração capilar não oxidantes.
b) 2%
105
1-(4-clorofenoxi)-1-(imidazol-1-il)-3,3-dimetilbutan-2-ona
(Climbazol)
Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.
CLIMBAZOLE
38083-17-9
Xampu anticaspa com enxágue
2%
Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta
finalidade deverá ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme
estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.
106
TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL
80-54-6
107
Alfa-isometil ionona; 3-metil-4-(2,6,6-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-3-buten-2-ona
ALPHA-ISOMETHYL IONONE
127-51-5
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
108
Amil cinamal
AMYL CINNAMAL
122-40-7
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
109
Álcool amilcinamílico
AMYLCINNAMYL ALCOHOL
101-85-9
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
110
Álcool anisílico
ANISE ALCOHOL
105-13-5
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
111
Álcool benzílico
BENZYL ALCOHOL
100-51-6
Ingrediente de fragrância
Para outros fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deverá
ficar evidente a partir da apresentação/identidade do produto, conforme estabelecido
na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela.
Para a sua utilização como conservante consultar a RDC 528/2021 e suas posteriores atualizações.
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
112
Benzoato de benzila
BENZYL BENZOATE
120-51-4
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
113
Cinamato de benzila
BENZYL CINNAMATE
103-41-3
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
114
Salicilato de benzila
BENZYL SALICYLATE
118-58-1
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
115
Cinamaldeído
CINNAMAL
104-55-2
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do
produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
116
Álcool cinamílico
CINNAMYL ALCOHOL
104-54-1
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
117
Citral
CITRAL
5392-40-5
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do
produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
(E)-3,7-dimethylocta-2,6-dienal
GERANIAL
141-27-5
- 0,01% em produtos com enxágue.
(Z)-3,7-dimethylocta-2,6-dienal
NERAL
106-26-3
118
Citronelol
3,7-dimethyl-6-octen-1-ol
CITRONELLOL
26489-01-0
106-22-9
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
(3R)-3,7-dimethyloct-6-en-1-ol
1117-61-9
- 0,001% em produtos sem enxágue.
(3S)-3,7-dimethyloct-6-en-1-ol
7540-51-4
- 0,01% em produtos com enxágue.
119
Cumarina
COUMARIN
91-64-5
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
120
Limoneno; 1-metil-4-prop-1-en-2-ilciclohexeno; DL-limoneno (racêmico); dipenteno
LIMONENE
138-86-3/ 7705-14-8
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do
produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
(R)-p-menta-1,8-dieno; (D-limoneno)
5989-27-5
- 0,01% em produtos com enxágue.
(S)-p-menta-1,8-dieno; (L-limoneno)
5989-54-8
Índice de peróxidos de cada substâncias deve ser inferior a 20 mmol/L (este
limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
121
Eugenol
EUGENOL
97-53-0
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
122
Farnesol
FARNESOL
4602-84-0
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
123
Geraniol
GERANIOL
106-24-1
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
124
Hexil cinamal
HEXYL CINNAMAL
101-86-0
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
125
Hidroxicitronelal
HYDROXYCITRONELLAL
107-75-5
Ingrediente de fragrância
a) Produtos bucais
a) e b)
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do
produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
b) Outros produtos
b) 1%
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
126
TRANSFERIDO PARA A LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.
HYDROXYISOHEXYL 3- CYCLOHEXENE-CARBOXALDEHYDE
31906-04-4
127
ISOEUGENOL
Ingrediente de fragrância
2-metoxi-4-(1-propenil)fenol
97-54-1
a) Produtos bucais
a) e b)
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
(E)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol;
5932-68-3
b) Outros produtos
b) 0,02%
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
(trans-isoeugenol)
(Z)-2-metoxi-4-(prop-1-enil)fenol;
5912-86-7
(cis-isoeugenol)
128
Linalol
LINALOOL
78-70-6
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da rotulagem do
produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
129
2-octinoato de metila
METHYL 2-OCTYNOATE
111-12-6
Ingrediente de fragrância
a) Produtos bucais
a) e b)
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
b) Outros produtos
b) 0,01% quando usado
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
isoladamente. Quando presente em combinação com carbonato de
metiloctino, o nível combinado no produto
acabado não pode exceder 0,01% (a porcentagem de carbonato de
metiloctino não deve exceder 0,002%).
130
Extrato de Evernia prunastri
EVERNIA PRUNASTRI EXTRACT
90028-68-5
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista
de ingredientes da rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
131
Extrato de Evernia furfuracea
EVERNIA FURFURACEA EXTRACT
90028-67-4
Ingrediente de fragrância
A presença da substância na formulação deve ser indicada na lista de ingredientes da
rotulagem do produto utilizando a nomenclatura INCI quando sua concentração exceder:
- 0,001% em produtos sem enxágue.
- 0,01% em produtos com enxágue.
132
Peróxido de benzoíla
BENZOYL PEROXIDE
94-36-0
Produtos para sistemas de unhas artificiais
0,7% (após mistura para uso)
Uso profissional
- Só para uso profissional.
- Evitar contato com a pele.
- Ler atentamente as instruções de uso.
133
Éter metílico de hidroquinona/mequinol
P-HYDROXYANISOLE
150-76-5
Produtos para sistemas de unhas artificiais
0,02% (após mistura para uso)
Uso profissional
- Só para uso profissional.
- Evitar contato com a pele.
- Ler atentamente as instruções de uso.
134
1,2-dimetoxi-4-(2-propenil)-benzeno
METHYL EUGENOL
93-15-2
a) Fragrância fina
a) 0,01%
b) Eau de Toilette
b) 0,004%
c) Cremes perfumados
c) 0,002%
d) Outros produtos sem enxágue e produtos bucais
d) 0,0002%
e) Produtos com enxágue
e) 0,001%
135
Óleo e extrato de Abeto (Abies alba)
ABIES ALBA CONE OIL
90028-76-5
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
ABIES ALBA CONE EXTRACT
ABIES ALBA LEAF OIL
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
ABIES ALBA LEAF CERA
ABIES ALBA NEEDLE EXTRACT
ABIES ALBA NEEDLE OIL
136
Óleo e extrato de Abeto branco
ABIES PECTINATA LEAF EXTRACT
92128-34-2
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
ABIES PECTINATA OIL
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
ABIES PECTINATA NEEDLE OIL
ABIES PECTINATA NEEDLE EXTRACT
137
Óleo e extrato de Abeto siberiano
ABIES SIBIRICA OIL
91697-89-1
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
ABIES SIBIRICA NEEDLE EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
ABIES SIBIRICA NEEDLE OIL
138
Óleo e extrato de Abeto balsâmico
ABIES BALSAMEA EXTRACT
85085-34-3
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
ABIES BALSAMEA NEEDLE EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
ABIES BALSAMEA NEEDLE OIL
ABIES BALSAMEA RESIN
ABIES BALSAMEA BALSAM EXTRACT
139
Óleo e extrato de Pinheiro anão pumilio
PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF EXTRACT
90082-73-8
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PINUS MUGO PUMILIO TWIG LEAF OIL
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
140
Óleo e extrato de Pinheiro silvestre
PINUS SYLVESTRIS BARK EXTRACT
84012-35-1
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PINUS SYLVESTRIS BUD EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
PINUS SYLVESTRIS LEAF EXTRACT
PINUS SYLVESTRIS LEAF OIL
PINUS SYLVESTRIS LEAF WATER
PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF EXTRACT
PINUS SYLVESTRIS TWIG LEAF OIL
PINUS SYLVESTRIS WOOD EXTRACT
PINUS SYLVESTRIS OIL
141
Óleo e extrato de Pinus nigra
PINUS NIGRA BUD/NEEDLE EXTRACT
90082-74-9
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PINUS NIGRA TWIG LEAF OIL
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
PINUS NIGRA TWIG LEAF EXTRACT
142
Óleo e extrato de Pinheiro de folha longa
PINUS PALUSTRIS OIL
8002-09-3/ 97435-14-8
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PINUS PALUSTRIS LEAF EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF OIL
PINUS PALUSTRIS TWIG LEAF EXTRACT
143
Óleo e extrato de Pinheiro bravo
PINUS PINASTER TWIG LEAF OIL
90082-75-0
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PINUS PINASTER TWIG LEAF EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
144
Óleo e extrato de espécies de Pinheiro
PINUS STROBUS BARK EXTRACT
94266-48-5
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PINUS STROBUS CONE EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
PINUS STROBUS TWIG OIL
PINUS SPECIES TWIG LEAF EXTRACT
PINUS SPECIES TWIG LEAF OIL
145
Óleo e extrato de Pinus suíço
PINUS CEMBRA LEAF/TWIG OIL
92202-04-5
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PINUS CEMBRA TWIG LEAF OIL
PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
146
Extrato acetilado de Pinus suíço
PINUS CEMBRA TWIG LEAF EXTRACT ACETYLATED
94334-26-6
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
147
Óleo e extrato de Abeto negro
PICEA MARIANA LEAF OIL
91722-19-9
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
PICEA MARIANA LEAF EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
PICEA MARIANA BRANCH/LEAF OIL
148
Óleo e extrato de Tuia
THUJA OCCIDENTALIS BARK EXTRACT
90131-58-1
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
THUJA OCCIDENTALIS LEAF
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
THUJA OCCIDENTALIS LEAF EXTRACT
THUJA OCCIDENTALIS LEAF OIL
THUJA OCCIDENTALIS STEM EXTRACT
THUJA OCCIDENTALIS STEM OIL
THUJA OCCIDENTALIS ROOT EXTRACT
149
3-careno; 3,7,7-trimetilbiciclo[4.1.0]hept-3-eno (isodipreno)
3-CARENE
13466-78-9
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
150
Óleo e extrato de Cipreste-italiano
CUPRESSUS SEMPERVIRENS OIL
84696-07-1
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
CUPRESSUS SEMPERVIRENS BARK EXTRACT
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
CUPRESSUS SEMPERVIRENS CONE EXTRACT
CUPRESSUS SEMPERVIRENS FRUIT EXTRACT
CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF EXTRACT
CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF OIL
CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF WATER
CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF/NUT/STEM OIL
CUPRESSUS SEMPERVIRENS LEAF/STEM EXTRACT
CUPRESSUS SEMPERVIRENS SEED EXTRACT
151
Acetatos de álcoois de terpeno
TERPENE ALCOHOLS ACETATES
69103-01-1
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
152
Hidrocarbonetos terpênicos
TERPENE HYDROCARBONS
68956-56-9
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
153
Terpenos e terpenóides, com exceção do limoneno (isômeros D, L e DL) listados na ordem 120 desta lista
MIXED TERPENES
NA
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
TERPENES AND TERPENOIDS
65996-98-7
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
154
Terpenos e terpenóides
TERPENES AND TERPENOIDS SINPINE
68917-63-5
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
BETA-PINENES
127-91-3
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
L-ALPHA-PINENE
7785-26-4
MIXED TERPENES
NA
TERPENES AND TERPENOIDS
65996-98-7
L-BETA-PINENE
18172-67-3
155
Gama-terpineno; p-menta-1,4-dieno
GAMMA-TERPINENE
99-85-4
Índice de peróxidos inferior a 10 mmol/L.
(Este limite aplica-se à substância e não ao produto cosmético acabado).
156
Butirato de alila; Butanoato de 2-propenila
ALLYL BUTYRATE
2051-78-7
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
157
Cinamato de alila; 2-propenil 3-fenil-2-propenoato
ALLYL CINNAMATE
1866-31-5
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
158
Ciclo-hexilacetato de alila; Ciclohexanacetato de 2-propenil
ALLYL CYCLOHEXYLACETATE
4728-82-9
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
159
Ciclo-hexilpropionato de alila; 2-propenil 3-Ciclo-hexanopropanoato
ALLYL CYCLOHEXYLPROPIONATE
2705-87-5
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
160
Heptanoato de alila; Heptanoato de 2-propenila
ALLYL HEPTANOATE
142-19-8
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
161
Hexanoato de alila
ALLYL CAPROATE
123-68-2
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
162
Isovalerato de alila; 2-propenil 3-metilbutanoato
ALLYL ISOVALERATE
2835-39-4
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
163
Octanoato de alila; Caprilato de 2-alila
ALLYL OCTANOATE
4230-97-1
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
164
Fenoxiacetato de alila; Fenoxiacetato de 2-propenila
ALLYL PHENOXYACETATE
7493-74-5
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
165
Fenilacetato de alila; 2-propenil benzenoacetato
ALLYL PHENYLACETATE
1797-74-6
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
166
Alil 3,5,5-trimetilhexanoato
ALLYL 3,5,5-TRIMETHYLHEXANOATE
71500-37-3
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
167
Cicloexiloxiacetato de alila
ALLYL CYCLOHEXYLOXYACETATE
68901-15-5
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
168
Alilglicolato de isoamila
ISOAMYL ALLYLGLYCOLATE
67634-00-8
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
169
2-metilbutoxiacetato de alila
ALLYL 2-METHYLBUTOXYACETATE
67634-01-9
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
170
Nonanoato de alila
ALLYL NONANOATE
7493-72-3
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
171
Propionato de alila
ALLYL PROPIONATE
2408-20-0
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
172
Trimetilexanoato de alila
ALLYL TRIMETHYLHEXANOATE
68132-80-9
O nível de álcool alílico livre no éster deve ser inferior a 0,1%.
173
Éter fenetílico alílico
ALLYL PHENETHYL ETHER
14289-65-7
O nível de álcool alílico livre no éter deve ser inferior a 0,1%.
174
Carbonato de alila heptina (alil oct-2-inoato)
ALLYL HEPTINE CARBONATE
73157-43-4
0,002%
Este ingrediente não deve ser utilizado em combinação com
qualquer outro éster de ácido 2-alcinóico (por exemplo, heptinocarbonato de metila).
175
Amilciclopentenona; 2-Pentilciclopent-2-eno-1-ona
AMYLCYCLOPENTENONE
25564-22-1
0,1%
176
4-terc.-Butildi-hidrocinamaldeído; 3-(4-terc-butilfenil)propionaldeído
4-TERT-BUTYLDIHYDROCINNAMALDEHYDE
18127-01-0
0,6%
177
Trans-rosa cetona-5(E)-1-(2,4,4-trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-2-buten-1-ona (Isodamascona)
TRANS-ROSE KETONE-5
39872-57-6
0,02%
A soma das substâncias indicadas pelo número de ordem
99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não deve exceder os limites indicados como concentração
máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO"
178
Cetona-5 Rosa (16); 1-(2,4,4-trimetil-2-ciclohexen-1-il)-2-buten-1-ona
ROSE KETONE-5
33673-71-1
0,02%
A soma das substâncias indicadas pelo número de ordem 99, 177 e 178 desta lista, utilizadas em combinação, não
deve exceder os limites indicados como concentração máxima na coluna "CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA AUTORIZADA NO PRODUTO PRONTO PARA USO"
179
Trans-2-hexenal
TRANS-2-HEXENAL
6728-26-3
a) Produtos bucais
b) Outros produtos
b) 0,002%
180
Isobergamato; Formato de mentadieno-7-metila
ISOBERGAMATE
68683-20-5
0,1%
181
Metoxidiciclopentadieno carboxaldeído; octahidro-5-metoxi-4,7-metano-1H-indeno-2-carboxaldeído
SCENTENAL
86803-90-9
0,5%
182
3-metilnon-2-enenitrila
3-METHYLNON-2-ENENITRILE
53153-66-5
0,2%
183
Carbonato de metil octina; Non-2-inoato de metila
METHYL OCTINE CARBONATE
111-80-8
a) Produtos bucais
b) Outros produtos
b) 0,002% quando utilizado isoladamente. Se combinado com octinocarbonato de metila, o
nível combinado no produto final não deve exceder 0,01% (e
octinocarbonato de metila não deve exceder 0,002%).
184
Acetato de amilvinilcarbinila; Acetato de 1-octen-3-ila
AMYLVINYLCARBINYL ACETATE
2442-10-6
a) Produtos bucais
b) Outros produtos
b) 0,3%
185
Isociclogeraniol; 2,4,6-trimetilciclohex-3-eno-1-metanol
ISOCYCLOGERANIOL
68527-77-5
0,5%
186
2-hexilidenociclopentanona
2-HEXYLIDENECYCLOPENTANONE
17373-89-6
a) Produtos bucais
b) Outros produtos
b) 0,06%
187
Metilheptadienona; 6-Metil-3,5-heptadieno-2-ona
METHYLHEPTADIENONE
1604-28-0
a) Produtos bucais
b) Outros produtos
b) 0,002%
188
Aldeído p-metilidrocinâmico; Cresilpropionaldeído; p-metildihidrocinamaldeído
P-METHYLHYDROCINNAMIC ALDEHYDE
5406-12-2
0,2%
189
Óleo e extrato de Goma Doce
LIQUIDAMBAR ORIENTALIS RESIN EXTRACT
94891-27-7
0,6%
LIQUIDAMBAR ORIENTALIS BALSAM OIL
LIQUIDAMBAR ORIENTALIS BALSAM EXTRACT
190
Óleo e extrato de Liquidambar
LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA OIL
8046-19-3/94891-28-8
0,6%
LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA BALSAM EXTRACT
LIQUIDAMBAR STYRACIFLUA BALSAM OIL
191
Óleo de Opopanax
OPOPONAX OIL
93686-00-1
0,6%
8021-36-1/100084-96-6
192
Resina de OPOPANAX CHIRONIUM
OPOPANAX CHIRONIUM RESIN EXTRACT
93384-32-8
0,6%
OPOPANAX CHIRONIUM RESIN STEAM-DISTILLED OIL
193
Sulfato de n,n-bis(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamina
N,N-BIS(2- HYDROXYETHYL)- P-PHENYLENEDIAMINE SULFATE
54381-16-7
Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
- Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada no cabelo não deve exceder 2,5% (calculado como sulfato)
- Indicar as proporções na mistura.
- Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
- Ler e seguir as instruções de uso.
- Não utilizar com agentes nitrosantes
- Teor máximo de
- Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
- As tatuagens temporárias de hena negra podem aumentar o risco de alergias.
nitrosaminas: 50 μg/kg
- Embalar/conservar em recipientes livres de
Não pintar o cabelo se:
nitritos
- tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou lesionado.
- já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo.
- já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de hena negra.
194
Ácido azelaico, seus ésteres e sais
AZELAIC ACID
123-99-9
Clareador da pele
10%
"- Utilizar somente uma vez por dia
- ATENÇÃO: Não utilizar o produto em caso de câncer de pele. Se você notar
alterações na pele cuja causa não foi identificada,
consulte seu médico antes de usar este produto.
- Suspender o uso do produto em caso de irritação da pele.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de Junho de 2026 , Seção 1, pág 94.
Entidades citadas
Pessoas
Leandro Pinheiro Safatle
Órgãos
ANVISAMERCOSUL/GMC
Normas citadas
Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25Lei nº 9.782Lei nº 6.437
Temas
Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
