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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 99 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 - CE OBJETO: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januário- Trecho 01 e Trecho 02 no Município de Encanto/RN, concorrência pública Nº 007/2026 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o val...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demandas da frota de veículos do município de Encanto/RN, Pregão Eletrônico Nº 010/2026, adjudica o mesmo em favor de: Posto Bolivel Ltda - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 233.099,84 (duzentos e trinta e três mil e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) Lot...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 012/2026, homologa o mesmo em favor de: Posto Bolivel ltda - cnpj: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.218.830,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 CE OBJETO: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januário- Trecho 01 e Trecho 02 no Município de Encanto/RN, concorrência pública nº 007/2026 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demandas da frota de veículos do município de Encanto/RN, Pregão Eletrônico Nº 010/2026, homologa o mesmo em favor de: Posto Bolivel Ltda - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 233.099,84 (duzentos e trinta e três mil e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) lot...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2026, homologa o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinqu...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202606180001. Processo Administrativo nº 08020001/2026 - ARP nº 202606180001 - origem: pregão nº 012/2026- orgão gerenciador: Secretaria Municipal De Obras e Urbanismo - detentor da arp: Posto Bolivel ltda objeto: registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipa...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202606220001. Processo administrativo nº 23030002/2026 - arp nº 202606220001 - origem: pregão nº 010/2026 - orgão gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - detentor da arp: Posto Bolivel Ltda objeto: aquisição de lubrificantes e acessórios para atender as demanda da frota de veículos do município de Encanto/RN - valor ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202606220002. Processo Administrativo nº 05050001/2026 - arp nº 202606220002 - origem: pregão nº 011/2026 - orgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - detentor da arp: J F Engenharia & servicos - eireli objeto: contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM) E CÂMARA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/R...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de João Câmara torna público que no dia 06/07/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2026. Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: J L R D DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 16.772.209/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma de Quadra Poliesportiva, Campo de Futebol e Ginásio de Esportes no Município de Lagoa Salgada/RN. V...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo aditivo ao Contrato nº 94/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo a renovação por mais 12 (DOZE) meses do contrato nº. 094/2023, com reajuste de 4,142850% com base no IPCA acumulado entre os meses de abril/2025 até março/2026 que tem como objetivo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dosimetria individual, incluindo o fornecimento, leitura, controle, monitoramento e emissão de relatórios técnicos de dosímetros termoluminescentes, destinados aos profissionais ocupacionalmente expostos à radiação ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 023/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de impressoras, autotransformadores e toners/refis, visando garantir o ple...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 04/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0027-30. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor: R$ 2.209.028,00 (dois milhões e duzentos e nove mil e vi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Processo nº 317156/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 03 de julho de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2026, cujo objeto é o Regist...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3/2026 - IPR
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto, como também a informação do setor financeiro, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Inscrição de membros de conselho e servidores deste Instituto de Previdência, Clara Késia Candido de Medeiros, Franc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo MSJS/ RN nº 030/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 007/2026 do PE Nº 90010/2025 - UASG 530001 celebrada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15; OBJETO: Aquisição de um caminhão a diesel, com tanque de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040001/2026- SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de julho de 2026, as 12:40, fará realizar licitação, na ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taipu
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Tibau faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 506023/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo FURGÃO, para utilização pelo Departamento de Bem Estar Animal (DBEA), pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMAM. Processo Administrativo nº 57536/2025. Data, hora e local da Disputa de Preços: dia 22/05/2026, às 10 horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de ADJUDICAÇÃO e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada