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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 91 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260722 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-011SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2026-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ROCHA CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260721 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-012SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2026-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LEONARDO DE O LOPES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260729 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanche para atender aos eventos oficiais realizados pela Secretaria de Saúde como as ações em Saúde, treinamentos/capacitações/ palestras/ cursos e outros even...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260718 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendim...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260716 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimen...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260720 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimen...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260717 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimen...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260719 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendim...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026032/PMPD - DISP. N°: 7.2026-006 PMPD. Contratante: Município de Pau D'arco. Contratado: KLEBER SOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 27.171.048/0001-19. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de sistema de iluminação cênica profissional, locação de grupo gerado...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003 FMS
O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação por Credenciamento, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 78 e 74, incisos IV, e demais exigências estabelecidas em edital. Credenciamento eletrônica nº 9/2026-003 FMS Objeto: credenciamento a futura e ev...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PMPB PE SRP
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e preditiva em atendimento a Prefeitura Mun...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
O Município de Piçarra/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Piçarra, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a Aquisição de cestas básicas e água mineral, destinadas às famílias da zona rural que sofrem com o isoladas devido aos danos causados pelas chuvas inte...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-4/2026-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-4/2026-FMAS, Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2026-FMS O Fundo Municipal de SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 020/2026-FMS. OBJETO: Formação dO Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações DE EMPRESA ESPECIALIZADA...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 041/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS MATERI...
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-012
Processo Administrativo nº 20260427-03/GAB/PMQ/PA. O Prefeito do Município de Quatipuru/PA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que será suspensa a sessão que ocorreria no dia 22/06/2026, devido alterações nos itens do Edital do Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SRP 9/2026-012, objet...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-013 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-013. Tem como objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 07...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & LOCACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ 28.583.196/0001-03. 6º Termo Aditivo ao Contrato 415/2022. Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. LOCADOR: JOSÉ GOMES DANTAS. CPF nº 146.XXX.XXX-87. 3º Termo Aditivo ao Contrato 098/2023. Processo Licitatório nº 218/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 044/2022. Objeto: LOCAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOVA PRATA, QUADRA 30, LOTE 16, SETOR ALTO PARANÁ, REDENÇÃO-PA, PARA INSTA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260196; Origem: Concorrência nº 043.2026-000004; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: PLR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.999.984/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Revitalização e Urbanização da Orla do Lago M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 4/2026
Modalidade: Concorrência Pública n.º 004/2026, Processo Administrativo de Licitação nº 043.2026-000004. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Revitalização e Urbanização da Orla do Lago Municipal de Rio Maria/PA. (Ref: Proposta Transferegov nº 053388/2025). Vencedor: PLR COMÉR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância nova, 0 (zero) km, devidamente equipada para transporte de pacientes, para atender as demandas do Hospital Municipal de Rio Maria - PA, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 44040006, do Deputado Federal Keniston ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018-2026 SOTURB Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Pães e Derivados de Trigo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 90001-2026-SRP, do tipo menor preço por lote, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis