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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 86 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 4060/2026, N.º 4061/2026 e N.º 4062/2026 oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 066/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 18/06/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 Processo Licitatório nº 046/2026. Concorrência Eletrônica Registro de Preços nº 004/2026. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: CFL CONSTRUTORA FERREIRA LMA LTDA | CNPJ nº 20.670.048/0001-14. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
EXTRATO do CONTRATO Nº 99/2026
Processo Licitatório nº 046/2026. Concorrência Eletrônica Registro de Preços nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: CFL CONSTRUTORA FERREIRA LMA LTDA | CNPJ nº 20.670.048/0001-14. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, consistentes n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO 58/2026 DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 01/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento de Credenciamento por Chamada Pública que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, in natura, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural o...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 042/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Esc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 079/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em bloquetes sextavados (Estrada Vicinais, morro do pinheiro), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Francisc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 078/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em bloquetes sextavados (Rua Francisco Antônio Ricardo), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Francisco do G...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Pregão Eletrônico Nº 017/2026 - Processo Administrativo N° 039/2026 - SRP 015/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: MINAS BRASIL PLAYGROUNDS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre e parque infantil na orla da lagoa da comunidade de LAGOA DO GARIMPO, localiza...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DOS CONTRATOS Nº 54/2023 e 055/2023, Processo Licitatório Nº 20/2023, Inexigibilidade Nº 7/2023, Credenciamento nº 001/2023, Empresas: JOSÉ LUCIANO DOS REIS ME, CNPJ: 14.379.162/0001-97 e IRMÃOS CASTRO EIRELI, CNPJ: 04.340.890/0001-31. Objeto: Credenciamento de laboratório especializados para confecção de próteses dent...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO - PROCESSO Nº 062/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São João Evangelista/MG. Menor Preço por item. Nova Data de Abertura: 06/07/2026 - Horário: 09h00min...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Evangelista
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 431.679/26
Assinatura do Contrato BF nº 431.679/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 17 de junho de 2026, no valor de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais) com recursos do "BDMG Municípios 2026 - sem destaque de capital".
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento
EXTRATO De CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Extrato do Contrato Administrativo nº 068/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda da Concorrência nº 010/2025, Processo Administrativo nº 131/2025, visando à contratação de empresa especializada para construção de casas e/ou apartamentos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV SUB 50, confo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Ponte de Zé Alves sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Câmara Municipal de Itabira/MG, cujo objeto é o Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, nacionais e inte...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO De CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 30/2026, PL N°28/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de Reconstrução e Construção de obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Reconstrução de 60 metros da Rua Clau...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.003/26 Proc. Licitatório 63/26 Obj: Contratação de empresa especializada p/ a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de diversas ruas e avenidas do mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Abertura: 07/07/26 às 09h. Em 23 de junho de 2026 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tapira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 077/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e plantio de mudas de plantas e flores, visando à revitalização de áre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 Objeto - Referente a Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para limpeza dos prédios públicos e escolas, e uso pessoal dos servidores, pacientes dos centros de atendimento da saúde e alunos na rede de ensino, da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji - MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e ab...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitaçã. Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Maria Evani Gomes Teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato: nº 0198/2026. Partes: prefeit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2025 termo aditivocontrato nº 084/2025. Credenciamento Nº 8/2024 Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) com usuários que são encaminhados pelas Unidades Básicas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 59/2026 republicação Processo n.° 0198/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a abertura de fechaduras, substituição de segredos e cilindros, bem como a confecção e cópia de chaves comuns e especiais, com o fornecimento integral de peças e materiais necessários para a execução desse serviço. O municí...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de registro de preços
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação.Extrato das Atas de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 0036/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões.termo: nº 0164/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Cristiane A. de Souza valor: r$ 5.475,00 (...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Extrato de registro de preços
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação.Extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 042/2026 Aquisição de ferramentas para serviços diversos. Termo: nº 0147/2026.Partes: prefeitura municipal de Três Corações x 58.077.235 William Galdino da Silva valor: r$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)termo: nº 0148/2026.Parte...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações