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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 83 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 38/2026 Processo 075/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama/MG. Abertura: 06/07/2026 às 09:00h. Edital disponível: 24/06/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
aviso de Registro de preço
EDITAL PE 90022/2026 - PA 7608/2026 - RP 013/2026 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de Consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 10/07/2026, no endere...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 PL232/2025 - RP046/2025 Vencedor: Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda. Valor total: R$1.070.680,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa Secretária Municipal de Educação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 Contratada: CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Implantação de Sinalização Turística no Município de Itaguara/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 887566/2019/MTUR/CAIXA Operação nº 1063805-00/2019 Programa Desenvolvimento e Promoção do Turismo, nos termos da planil...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 039/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
AVISOs DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Na Adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 17 de junho de 2026, página 342, onde se lê: "Valor: R$ 284.167,41", leia-se: "Valor: R$ 206.000,00". CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Na Homologação referente ao Processo Licitatório nº 030/2026, C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026
Processo Licitatório nº 039/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, recapeamento asfáltico, drenagem superficial e infraestrutura viária urbana e rural no Município de Itanhomi-MG. Gere...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Fica revogado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 062/2025, tendo a abertura no dia 15/01/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção de sistema informatizado unificado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba-MG, com base no Art. 71, da Lei Federa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 15/2026 REABERTURA DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório nº 057/2026 Pregão Eletrônico n º 015/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, suplementos alimentares e leites para dietas especiais, a fim de suprir as demandas dos usuários cadastrados no serviço social da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama
aviso
Pregão Eletrônico n º 16/2026 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório nº 058/2026 Pregão Eletrônico n º 016/2026 OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar, para os estudantes da rede municipal de ensino de Iturama/MG. O Município de Iturama, por intermédio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos inter...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama
Extrato de Contrato
Processo de Licitação: 39/2026 Modalidade: Dispensa n° 09/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: DFC Consultoria & Projetos Integrados Ltda/R$ 719.964,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária e administrativa, com foco na otimização, recuperação e incremento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
aviso de Credenciamento
EDITAL 024/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 027/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 005/2026 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas e neurologia clinica, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, RP. Nº 29/2026, EDITAL Nº 49/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 08 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, RP. Nº 31/2026, EDITAL Nº 51/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 09 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO 026/2026. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, destinados ao acolhimento de pacientes do município de Jequitaí/MG e seus respectivos acompanhantes, quando necessário, duran...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fábrica de bloquetes intertravados, composta por vibro prensa, misturador, moldes e acessórios, para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Joaíma/MG. Data da se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Joaíma
avisos de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026
início do credenciamento será dia 24 de junho de 2026 às 10hs, objetivando o Credenciamento de empresas para locação de máquinas pesadas, com operador e combustível, destinadas à execução de serviços sob demanda de manutenção, reparo e adequação em assentamentos rurais e áreas da agricultura familiar do Município. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.o...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Processo Licitatório nº 041/2026, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato 82/26 Obj: Construção de Unidade Básica de Saúde na Estrada Principal, comunidade de Brejaúba, Ladainha. Resolução SES 11.254/2026. Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda, 59.564.918/0001-06. Valor global R$ 2.169.666,68 (dois milhões cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vig: 18/06/26 a 18/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ladainha
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 Processo 49/26 Obj: Contratação de empresa p/ construção de quadra poliesportiva na Escola Mun. de Telêmanco Esteves Guimarães, Zona Rural do Mun. de Ladainha. Convênio 1261002943/2026. Abertura: 08/07/26 às 09h. CONCORRÊNCIA nº 4/2026 Processo 50/26 Obj: Contratação de empresa p/ ampliação da Escola Mun. Iracema Soares Nédir no Mun. de Ladainha. Convênio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ladainha
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de varrição de vias e logradouros públicos; limpeza e manutenção de praças, parques, jardins e campos de futebol; limpeza e desobstrução de bueiros e bo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. O Município de Limeira do Oeste - MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do Processo Licitatório Nº 44/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2026, conforme justificativa constante nos autos. OBJETO: REGISTRO DE PR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Departamento de compras e Licitações. Contratos de Fornecimento nº 089/2026. PRC Nº 0690/2026. Pregão nº 019/2026. Contrato de Fornecimento nº 089/2026. PRC Nº 690/2026, Pregão Nº 019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Luz/MG. Contratado: Ditrasa Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de trator agrícola e implemento agrícola colhedora de forragem, refe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luz
EXTRATO DE REGISTRO de De Preços Nº 34/2026
Processo Licitatório N° 041/2026 Pregão Eletrônico Registro De Preço N° 009/2026. Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Companhia Mineira De Automóveis Ltda, inscrito no CNPJ: sob o n° 24.344.495/0001-34. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de aquisição veículos diversos. VALOR TOTAL: R$691.040,00 (seiscentos e no...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas