aviso de Registro de preço

aviso de Registro de preço EDITAL PE 90022/2026 - PA 7608/2026 - RP 013/2026 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de Consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 10/07/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde EXTRATO De TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 99/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2025 - PA Nº 047/2025 1º Termo Aditivo nº 99/2026 ao Contrato n.º 109/2025, Concorrência Pública nº 90015/2025 - PA nº 047/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de construção da UBS São José, porte IV, no terreno localizado na área institucional com 6.031h², do loteamento Residencial Mirante Kapelle, situado no bairro Chancudo, atualmente denominado bairro São José, Itabirito/MG, coordenadas 20°15'04.7"S 43°46'40.6"W, em atendimento à SEMSA. Contratada: Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 02.740.940/0001-42. Nos termos do artigo 105, da Lei 14.133/2021, fica o prazo de vigência e de execução prorrogado por mais 8 (oito) meses, pelo período compreendido entre 30/10/2026 à 30/06/2027. AVISO DE CANCELAMENTO Nº 2/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2025 - PE 90034/25 - PA 126/25 - RP 022/25 O presente cancelamento fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 82, inciso IX, 83, 155 e 156, nas disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 14.754/2023, nas condições previstas no edital, na Ata de Registro de Preços nº 357/2025 e nos atos administrativos constantes do processo, especialmente no Memorando nº 353/2026. Contratada: AVEC Soluções Ltda - CNPJ: 05.517.922/0001-94. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 357/2025, em razão dos fatos narrados no Memorando nº 353/2026 e demais documentos constantes dos autos, especialmente diante da recusa da empresa detentora da Ata em proceder à entrega dos produtos registrados, em desconformidade com as obrigações assumidas no instrumento convocatório e na respectiva Ata de Registro de Preços. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde