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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 81 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 050/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens frustrados no Pregão nº 018/2025, referentes a materiais de informática de consumo e permanente, visando atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 025/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de instrumentos psicológicos para avaliação e rastreio de transtornos globais do neurodesenvolvimento, através do Sistema de Registro de Preço, visando atender os profissionais do CIPI - Conexão Intersetorial de Prog...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 077/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia visando a construção da creche de educação infantil, creche municipal Estevão de Araújo, no município de Araponga - Mg, no âmbito do NOVO PAC, conforme termo de compromisso n° 977932 - 2025 - FNDE - C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 026/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Edital nº 008/2026. Objeto é: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia visando a construção da creche de educação infantil, creche municipal Estevão de Araújo, no município de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo de Apostilamento pertencente ao Contrato nº 078/2024, Processo Licitatório nº 077/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a prorrogação automática do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 078/2024, com fundamento no art. 111 da Lei nº 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO De termo aditivo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e suj...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul
EXTRATO De termo aditivo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul
aviso de CREDENCIAMENTO nº 3/2026
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 - CREDENCIAMENTO 03/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Credenciamento da Inexigibilidade nº 20/2026. Objeto: Credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais (pessoas jurídicas), para a prest...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos constantes na REMUNE (...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de julho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no município de Belmiro Braga, compreendendo o prolongamen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 24/26, Processo 19/26 Concorrência 01/26. Obj: Contratação de empresa p/ construção de unidades habitacionais no mun. de Bertópolis, NOV PAC MCMV FHNIS SUB 50. Contratada: Bianca Ferreira Sales Construtora Ltda, 58.730.186/0001-14. Valor global R$ 2.934.521,56. Vig: 12/06/26 a 12/02/28. Ildásio F. Rosa Carrieiros, Prefeito.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, Processo 19/26 Concorrência 01/26. Obj: RP p/ a contratação de empresa p/ construção de unidades habitacionais no mun. de Bertópolis, NOV PAC MCMV FHNIS SUB 50. Contratada: Bianca Ferreira Sales Construtora Ltda, 58.730.186/0001-14. Valor global R$ 5.869.043,13. Vig: 12/06/26 a 12/06/27. Ildásio F. Rosa Carrieiros, Prefeito.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
AVISO de Registro de preços
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 74/2026 - Pregão eletrônico 42/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos (vans, micro-ônibus e ônibus), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal Esporte, Lazer, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 294/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a abertura do Processo Licitatório nº 294/2026, modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2026 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO De CONTRATO Nº 127/2026
Torna público o extrato do Contrato n.º 127/2026 - Dispensa n.º 006/2026. Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL DAS UNIDADES DE SAÚDE. Contratada: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Valor Total: R$ 1.550.145,21 (um milhão quinhentos e cinquenta mil cen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato n.º 138/2026: GTL COMERCIO DE VEICULOS. Valor total: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino da rede municipal de ensino do município de Cachoeira de Minas. Processo Licitatório n.º 069/2026 - Pregão Eletrônico n.º 014/2026. Vigência: ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2026 AVISO Nº 151/26 - Aviso de Licitação - Proc. 000151/26 - PREGÃO ELETRÔNICO - nº 49/2026 - Tipo: Menor Preco Global. - Objeto: REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BOTAFOGO. Abertura dia 13/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br Em, 22 de junho de 2026 Rodrigo Alves de Oliveira Prefeito EXTRATOs DE C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Camanducaia
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo licitatório nº 0015314/2026, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 09/2026. O Município de Campina Verde-MG, torna pública a abertura de processo licitatório nº 0015314/2026, Modalidade: Pregão eletrônico - edital nº 09/2026, Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços para futura ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
O Mun. De Campos Gerais-MG torna público Proc. Licitatório nº 42/2026, Dispensa de Licitação nº 13/2026 para contratação da empresa KS Produções Artísticas, CNPJ 63.950.023/0001-87 para decoração temática junina para realização do Arraiá das Instituições de Ensino do município de Campos Gerais, pelo valor de R$ 19.050,00, nos termos do art 75, II da Lei 14...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2026 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, menor preço por valor global, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Playgro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente ao Processo Licitatório nº 026/2026 objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, construção e ampliação de 06 (...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 3 A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, o Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 03, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e execução de meio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025, Processo Licitatório nº 43/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de implantação de sistema de abastecimento simplificado de água para atender ao bairro brejão, município de Careaçu - mg Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA Vigência: 12/06/2026 à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu
extrato de Adesão
Processo de Adesão a Ata Externa FMS Nº 001/2026 Objeto: Futura aquisição de medicamentos, material odontológico e bens permanentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM). A Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba