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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 8 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01430.000297/2020-68. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 05/2022 dos atuais r$ 27.905,76 (vinte e sete mil n...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01430.000020/2021-16. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 09/2022 dos atuais r$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais) para r$ 44.149,95 (q...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01430.000187/2022-68. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato 05/2023 dos atuais r$ 1.246,38 (um mil duzentos e quarenta e seis reais ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01430.000198/2021-67. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 07/2022 dos atuais r$ 4.730,64 (quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 01430.000388/2023-46. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 24/2023 dos atuais r$ 8.003,15 (oito mil três reais e quinze...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01430.000021/2022-41. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 02/2023 dos atuais r$ 7.816,86 (sete mil oitocentos e dezesseis reais e oit...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000290202512. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório Microsoft 365 E5 PLUS, Unified Existing Customer Sub Per User - 100 GB Mailbox + até 1.5 TB archive e tamanho de armazenamento Sharepoint/Onedrive até 5TB OneDrive storage, válidas pelo perío...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269003325202611. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006035/2025-80. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 21.523.338/0001-06 - CENTRO DE INFUSAO EM REUMATOLOGIA E MULTIDISCIPLINAR NAO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 30.041.676/0001-94, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu ARQUIVAR o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 029/ARC/BASM/2025, instaurado para apurar suposto descumprimento contratual durante a execução da Nota de Empenho nº 2025NE0002...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/05/2026 a 02/03/2027. . Leia-se: Vigência: 13/05/2026 a 08/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281004334202661. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápo...
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aviso de licitação
Pregão Nº 171/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II Total de itens licitados: 7 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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Pregão Nº 157/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves IU-50, (Projeto IX). Total de itens licitados: 10 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordena...
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aviso de licitação
Pregão Nº 175/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CA...
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aviso de licitação
Pregão Nº 168/2026 Objeto: Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II Total de itens licitados: 4 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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aviso de licitação
Pregão Nº 174/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto R2 - R-99 Total de itens licitados: 2 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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Pregão Nº 158/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves IU-50, (Projeto IX). Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenad...
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Pregão Nº 173/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para o projeto A7 (Aeronave C-95) Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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Pregão Nº 169/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto T1 - T-27 - TUCANO Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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Pregão Nº 170/2026 Objeto: Reparáveis - Projeto A7 - C-95 - EMB-110 BANDEIRANTE Total de itens licitados: 6 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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Pregão Nº 176/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2) Total de itens licitados: 5 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador ...
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aviso de licitação
Pregão Nº 172/2026 Objeto: Aquisição de Material para o Projeto H7 (UH-60L - BLACK HAWK)) Total de itens licitados: 1 Edital: 24/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 15/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002561202461. Objeto: Aquisição de hardware e serviço de instalação, configuração e treinamento hands-on para os clusters das Equipes de Tratamento de Incidentes (ETIR) e do Centro de Tratamento de Incidentes (CTIR).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° ...
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