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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 71 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.22.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3492, conforme especificações apresentadas no Edital Co...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contratual Nº 2404.06/2025, Decorrente Do Processo Concorrência Nº 27.02.01/2025, Cujo Objeto É A Melhoria No Sistema De Iluminacao Pública No Municipio De Baturité/Ce, Conforme Mapp N. 463 Do Município De Baturité/...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2206.01/2026-SRP A Pregoeira Da Prefeitura Do Município De Baturité/Ce Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberto Para Cadastramento De Propostas De Preços E Documentos De Habilitação Da Licitação Na Modalidade: Pregão Eletrônico, Tombado Sob O Nº 2206.01/2026-Srp, Critério De Julgamento Menor Preço Por Lote, Que Será Realizado ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 2005.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Saúde, Juntamente Com A Empresa: Manupa Comercio Exportação Importação De Equipamentos E Veiculos Adaptados Eireli, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Valor Total Global: R$ 2.091.000,00 (Dois Milhões, Noventa E Um Mil). Objeto: Regist...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato de termo aditivo
2º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário Extrato do 2º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R$...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
9º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato do 9º termo do Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
8º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 8º termo do Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Va...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
5º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 5º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato dE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo de Prazo do Contrato nº 20250495 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo de Prazo do Contrato nº 20250495 resultante do Concorrência Eletrônica nº 1711001-2025. Contratada e signatário: Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 00.6...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
10º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos. Extrato do 10º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R$ 1.3...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
6º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 6º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
7º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 7º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
1º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
3º termo Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 3º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de termo aditivo
4º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 4º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Val...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2505001-2026 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico n° 2505001-2026 do Processo administrativo: 26.03.17.A19-02 - SME, cujo objeto: Aquisição de kit sensorial para o atendimento de alunos com transtorno do espectro autista (TEA), através da Secretaria de Educação de Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Re...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.23.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.06.23.001 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento prim...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.17.001 A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de junho de 2026 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.22.33.PE.FME Extrato de Publicação de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.22.33-002 decorrente do Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.33.PE.FME, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e En...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.33.PE.FME Extrato de Publicação de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.22.33-001 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.33.PE.FME, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30302/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 030302/2026, do Tipo Menor Preço, Ob...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 04.003/2026-CE - Contrato Nº 202606230001 - Origem: Concorrência Pública Nº 04.003/2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): GTM Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para implantação do projeto de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Canindé, Ceará -...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.004/2026-CE - Contrato Nº 202606220001 - Origem: Concorrência pública Nº 04.004.2026-Ce. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Diagonal Investimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, com piçarra...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé