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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 65 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 040/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o fornecimento e entrega de mobiliário para atender a demanda das áreas laboratoriais do subsolo do bloco A do ISI Biodiversidade, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 01...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023
O SESI torna público a pessoa jurídica credenciada para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede ...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria › Departamento Regional de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realiz...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Categoria Profissional Diferenciada Regulamentada pela Lei n° 6.224 d 14/07/75 Filiado a FEPROVENONE. O SINDIPROFARO - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº 12.383.293/0001-12, por seu Presidente, convoca os integrantes da...
Ineditoriais › SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Pelo presente edital e conforme Estatuto Social, complementando o edital publicado no DOU, seção 3, Nº 105, terça-feira, 09 de junho de 2026, pág. 174, com a chapa inscrita para a Assembleia Geral Eleitoral que se realizará no dia 10/07/2026. Item 2 - Concorrerá a eleição a Chapa Única denominada "CHAPA ÚNICA 01" composta pelos seguintes membros: PRE...
Ineditoriais › SINDICATO DOS REPRESENTANTES, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS DE ARARAQUARA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUSÃO
O SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIÃO - SICOMERCIOBR, inscrito no CNPJ sob o nº 47.871.375/0001-90, Código Sindical nº 000.002.080.27638-1, entidade sindical legalmente constituída, com sede na Rua Amâncio Leite, nº 01, Centro, CEP 46.100-021, Brumado/BA, representante da Categoria Econômica do Comércio Va...
Ineditoriais › SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BRUMADO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(CNPJ nº 54.460.951/0001-72) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, com fundamento na portaria de n° 3.472 de 4 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais legislações pertinentes, o SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPROSP, convoca as empresas da categoria econômica específica que é composta pelas Ati...
Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e em conformidade com as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, e nº 1.342, de 08 de agosto de 2024, o Sindicato dos Servidores Administrativos Municipais e Estaduais do Município De Goiânia-GO - SINDAMEMGO, inscrit...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Machadinho D' Oeste - Estado de Rondônia - SINTRAM, entidade sindical, inscrita no CNPJ nº 07.455.667/0001-28, originalmente registrado sob o nº0135, as fls.026, do livro A-2, aos dias seis de abril de dois mil e cinco, na serventia de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Machadinho d'Oeste/RO. Com sede na Rua Pern...
Ineditoriais › SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADINHO D"OESTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 02.558.975/0001-65 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 358 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 27/04/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequen...
Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 12.484.705/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 12/05/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 457...
Ineditoriais › UNIJUAZEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 32.697.294/0001-49 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 13/05/2026, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 4...
Ineditoriais › UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.302.037/0001-25 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 07/02/2026 a 20/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas...
Ineditoriais › UNIVERITAS UNG - CENTRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas entre 25/05/2026 e 28/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2026...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2026
CIDRUS, torna público o edital retificado do Pregão Eletrônico nº 005/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários - ETEs em PRFV, fornecimento com instalação completa de ETEs em PRFV, incluindo obra civil e montagem, be...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS (ANTIDIABÉTICOS). Proc. 272/26. ID: 2026.501C2600003.01.0028. A licitação será dia 07/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA V. Proc. 680/25. ID: 2026.501C2600003.01.0029. A licitação será dia 08/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Reabertura Aviso de reabertura de Licitação. Processo Administrativo nº 02/2026, Pregão Eletrônico RP Nº 02/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de veículos leves e utilitários, em atendimento aos entes do CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Int...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Retificação do edital e anexos ref. ao P.A. 038/2026 - P.E. SRP Nº 018/2026. Fica retificado à metodologia de cálculo ao preço global dos itens 2 a 8 do Bloco 2. Tais itens são remunerados com base em quantidade mensal de pacientes atendidos, sendo a ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 8ABA578AA4AEAA042C079ECD68785A3E52E2EBBA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA - CODEVALE, TORNA PÚBLICO aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "men...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
AVISO DE LICENÇA
CNPJ/MF nº 55.231.969/0001-65 AVISO DE LICENÇA Licença de Instalação - IBAMA A EPR Via Mineira S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.231.969/0001-65, localizada na Rua Niagara, nº 350, Jardim Canadá, Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34007-652, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Instalação (L...
Ineditoriais › EPR VIA MINEIRA S.A.
AVISO
INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: a título de intenção registro de preços para prestação de serviços técnicos para extensão, ampliação, manutenção e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana e rural. Comunicado: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efe...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT, CNPJ nº 59.558.305/0001-66, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo Licitatório nº 002/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026. O SAMU 192/CISCENO - Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento do SAMU Macrorregional Centro-Norte de Goiás, avisa a todos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 02/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a aquisição de equipamentos de infraestrutura e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIÃO CENTO NORTE DE GOIÁS