EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Machadinho D' Oeste - Estado de Rondônia - SINTRAM, entidade sindical, inscrita no CNPJ nº 07.455.667/0001-28, originalmente registrado sob o nº0135, as fls.026, do livro A-2, aos dias seis de abril de dois mil e cinco, na serventia de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Machadinho d'Oeste/RO. Com sede na Rua Pernambuco, nº 4001, Centro, Machadinho d'Oeste, Rondônia, Brasil, CEP: 76 868 000. Neste ato representado por sua Presidente Sr. (a) Rosania Guimarães Alves dos Santos, brasileira, maior, Assistente Social, residente e domiciliada neste município de Machadinho d'Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da entidade. CONVOCA todos os filiados e servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas do Município de Machadinho d'Oeste - Estado de Rondônia, para participarem do CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA CATEGORIA, que será realizado no dia 15 de julho de 2026, às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação na Avenida Tancredo Neves, nº 2512, Praça Municipal, Salão 03, Centro, Machadinho d'Oeste - RO, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1ª Pauta: Discussão, apreciação e deliberação sobre a reforma, atualização e consolidação integral do Estatuto Social do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Machadinho d'Oeste - Estado de Rondônia - SINTRAM, visando sua adequação às disposições da Constituição Federal, do Código Civil, da legislação sindical vigente, da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, e demais normas aplicá 2ª Pauta: Assuntos gerais de interesse da categoria. Machadinho d'Oeste - RO, 18 de junho de 2026. ROSANIA GUIMARÃES ALVES DOS SANTOS Presidente