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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
  • O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
  • A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
  • A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
  • O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 75Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 50Min. da Defesa 164Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 395Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 21Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28Min. de Minas e Energia 45Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 26Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 131Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 5Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55Ineditoriais 61Governo do Estado 57Prefeituras 1.005

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.625 atos · página 52 de 110

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.110/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE POTÉ/MG, CNPJ sob nº 18.404.970/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo po...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.130/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR, CNPJ sob nº 76.950.070/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa rea...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.214/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, CNPJ sob nº 27.142.694/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.219/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CNPJ sob nº 27.167.477/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) te...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, CNPJ sob nº 05.363.023/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 171/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, CNPJ sob nº 04.838.793/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo ...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 172/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA, CNPJ sob nº 04.873.600/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) ...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 188/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, CNPJ sob nº 05.421.110/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa ...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.137/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CNPJ sob nº 46.482.840/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais)...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1111/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ sob nº 24.359.333/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por final...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 178/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, CNPJ sob nº 22.980.940/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reai...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 175/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, CNPJ sob nº 05.149.109/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) te...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 176/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CNPJ sob nº 05.171.939/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo po...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.106/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, CNPJ sob nº 18.349.928/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 174/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, CNPJ sob nº 04.873.592/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo ...

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 180/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, CNPJ sob nº 05.257.555/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo po...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

Edital de Notificação Nº 58, DE 8 DE junho DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RENATA GOMES MARTINS, portadora do CPF nº 015.xxx.xxx-50, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Mult...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Polo Base, tipo I, na comunidade de Taracuá no Rio Waupés, município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALMIR D...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

extrato de CONTRATO Nº 3/2026 - uasg 257031

Número do Processo 25042.000899/2025-61 Concorrência Eletrônica n°90013/202. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 412/2026 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena Oiapoque, com todos os insumos neces...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

extrato de Termo de Apostilamento

Número do Processo: 25042.000121/2019-12 Termo de Apostilamento: Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 14/2020 - Empresa: ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.183.424/0001-46, sediada na Rua Tucuruí, nº 560, Bairro Infraero II, CEP 68.908-038, Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Fundament...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001905202538. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Chapada Azul, pertencente ao Polo Base Bacaval, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25065.000523/2019-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2026 a 06/07...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 25060.000929/2024-31. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 23.179.376/0001-00 - ELSE SOFTWARES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2025 por 60 (sessenta) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n°1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 25048.002486/2024-81. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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