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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 21 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156154
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.001922/2025-64. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025 - Pinhais, por 247 (duzentos e quarenta e sete) dias, passando a vigência do contrato de 25/02/2026 para 30/10/2026, nos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EDITAL CVSA/IFPE DE 20 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23172.003485/2024-01. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/05/2026 a 10/11/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Edital
EDITAL 49/2026 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, de 19 de maio de 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E/OU TEMPORÁRIO DE HISTÓRIA RESULTADO FINAL A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo com vistas à co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23421.005237.2025-98. ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 24/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2025 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e Jamiliana Lídia Varela de Araújo. OBJETIVO: prorrogação da vigência do contrato por t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23421.000050/2026-89. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de AUXILI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2026 - UASG 158371
Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23136.001011/2023-71. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores das diárias sem pernoite do contrato nº 108/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2026 - UASG 158371
Número do Contrato: 279/2024. Nº Processo: 23136.001425/2024-81. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valores ao contrato nº 279/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158370 Nº Processo: 23139003046202587. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção predial e demais postos terceirizados para o IFRN campus Caicó.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90001-20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 - UASG 154839
Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23517.000442/2025-06. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 94/2025-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2026 - UASG 152756
Número do Contrato: 205/2025. Nº Processo: 23421.001870/2025-15. Dispensa. Nº 38/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i - acrescer acrescer valores e prorrogar a vigência do cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 230/2023. Nº Processo: 23137.001773/2023-68. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 230/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos dotermo aditivo à convenção coletiva de trabalho nº rn000488/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 230/2023. Nº Processo: 23137.001773/2023-68. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 230/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos dotermo aditivo à convenção coletiva de trabalho nº rn000488/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 212/2025. Nº Processo: 23138.000736/2025-94. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 212/2025-proad/ifrn, em estrita obediênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 - UASG 158372
Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Janaina Cristina Battistelo Cignachi. OBJETO: RESCINDIR, a contar de 08/06/2026 o contrato de Professor Substituto nº 12/2024 celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) J...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Leandro Lumbieri, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, NOTIFICA a empresa AMELITECH GROUP LTDA, inscrita no CNP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158262
Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23370.000435/2024-27. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2026 até 06/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158746
Número do Contrato: 258/2024. Nº Processo: 23742.001050/2024-10. Dispensa. Nº 219/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 meses, a partir de 17/06/2026 até 17/11/2026. Vigência: 17/06/2026 a 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158486
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23273.000372/2024-15. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto promover alterações quantitativas e qualitativas, por acréscimo, no âmbito do contrato nº 01/2025, que tem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158486
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23273.000372/2024-15. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: 1.1. O presente 1º termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1.a repactuação contratual dos valores com o índice de preço de 5,92% (incc-di/fgv) nos contratos de serviços contínuo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158486
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23273.000372/2024-15. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Errata ao termo aditivo 01/2026 referente ao contrato no 01/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do(a) instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de jan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2324300776/202465. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Contratação da execução da obra do Ginásio Poliesportivo para o Campus Guajará-Mirim e para o Campus Jaru. Novo Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aero...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013234202526. Objeto: Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças para atender ao Instituto Federal de Educação de Rondônia, vários campi.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia